Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3
Congresso
Foto oficial de Luciano Bivar
Deputado federal · 2021

Luciano Bivar

PSL · PEano inteiro

Atuação de Luciano Bivar como deputado federal por Pernambuco em 2021. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

132 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
92presenças registradas em sessões e reuniões
263proposições apresentadas
R$ 286 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2021310 de 0000R$ 20 mil
fev/2021284 de 35500R$ 18 mil
mar/20213113 de 692080R$ 16 mil
abr/20213015 de 3911530R$ 19 mil
mai/20213133 de 11314300R$ 17 mil
jun/20213021 de 7710200R$ 27 mil
jul/2021318 de 38490R$ 33 mil
ago/20213114 de 11210140R$ 22 mil
set/2021306 de 986110R$ 24 mil
out/2021317 de 578360R$ 30 mil
nov/2021301 de 611380R$ 27 mil
dez/20213110 de 553440R$ 32 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSL)91% (115 de 126)
do governo92% (97 de 105)
da oposição35% (27 de 77)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2021PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (432 sim · 1 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (332 sim · 141 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (425 sim · 15 não)
Sim
09/12/2021PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Não
09/12/2021PDL 228/2021 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021.
Resultado: aprovado (300 sim · 60 não)
Sim
08/12/2021PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) — Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais;…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (40 sim · 308 não)
Não
08/12/2021PL 1595/2019 — Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (228 sim · 199 não)
Não
08/12/2021PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (264 sim · 141 não)
Sim
08/12/2021PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (421 sim · 1 não)
Sim
08/12/2021PL 3418/2021 — Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: NOVO: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (45 sim · 360 não)
Não
24/11/2021PL 239/2007 — Altera os §§ 3º e 4º do art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o furto de energia e sinais.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (285 sim · 91 não)
Sim
27/10/2021PRC 43/2021 — Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (351 sim · 13 não)
Sim
26/10/2021PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 351 não)
Não
20/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (126 sim · 316 não)
Sim
20/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (128 sim · 344 não)
Sim
14/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitado (145 sim · 214 não)
Não
07/10/2021PL 4572/2019 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (270 sim · 115 não)
Sim
05/10/2021PL 2750/2020 — Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam submetidas a medidas disciplinares, de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. NOVA EMENTA: Dispõe sobre licença temporária para operação de emissoras de radiodifusão comunitária que estejam…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PCdoB: destaque do art. 7 do PL 2750/2020. (com vistas a sua supressão) (art. 161, I).
Resultado: não informado (258 sim · 129 não)
Sim
29/09/2021PL 21/2020 — Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 21, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (413 sim · 15 não)
Sim
28/09/2021PL 130/2020 — Altera a Lei n º 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre as sanções por divulgação, por parte do infrator, de condutas infracionais de risco praticadas por ele, nas redes sociais e outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos. NOVA EMENTA: Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação,…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 130, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (443 sim · 14 não)
Sim
22/09/2021PL 1100/2021 — Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 8.213, de 24 de julho de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
Resultado: aprovado (438 sim · 31 não)
Sim
02/09/2021PL 2337/2021 — Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 39: MDB: Emenda de Plenário 39 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (133 sim · 311 não)
Sim
02/09/2021PL 2337/2021 — Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda de Plenário n. 106 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (110 sim · 295 não)
Não
01/09/2021MPV 1050/2021 — Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, e 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (423 sim · 9 não)
Sim
31/08/2021PLP 112/2021 — Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (322 sim · 139 não)
Sim
26/08/2021PL 2510/2019 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (114 sim · 276 não)
Não
19/08/2021PL 4206/2020 — Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Destaque de preferência para o texto original apresentado ao Projeto de Lei 4.206/2020. (art. 161, IV)
Resultado: rejeitado (156 sim · 241 não)
Não
17/08/2021MPV 1042/2021 — Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844,…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (309 sim · 128 não)
Sim
17/08/2021PEC 125/2011 — Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 135 não)
Não
17/08/2021PEC 125/2011 — Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do “§ 1º do Art. 17 da Constituição Federal,” alterado pelo Art. 3º da Redação para o Segundo turno da PEC 125/2011 (art. 161, I).
Resultado: não informado (340 sim · 139 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 263 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

DOC256
Pedidos de informação ao governo2
RDF2
Projetos de lei2
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
DOC 568/2021Of. nº 243/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2416_2015 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 567/2021Of. nº 244/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4092/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 566/2021Of. nº 245/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4528/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 565/2021Of. nº 246/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4778/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 564/2021Of. nº 247/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3290/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 563/2021Of. nº 256/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 3418/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 562/2021Of. nº 257/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção de NOVO AUTÓGRAFO do PL4199/2020 devido inexatidão material no texto do autógrafo encaminhado em 17/12/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 561/2021Of. nº 253/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PLP 46/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 560/2021Of. nº 249/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 3754/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 559/2021Of. nº 251/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 4199/2020.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 558/2021Of. nº 255/2021/PS-GSE que comunica ao Senado Federal o envio à sanção presidencial do PL 5829/2019.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 557/2021Ofício nº 248/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 56/2021 de envio à sanção presidencial do PL 3754/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 556/2021Ofício nº 250/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 57/2021 de envio à sanção presidencial do PL 4199/2020.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 555/2021Ofício nº 252/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 58/2021 de envio à sanção presidencial do PLP 46/2021.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 554/2021Ofício nº 254/2021/PS-GSE que encaminha a Mensagem 59/2021 de envio à sanção presidencial do PL 5829/2019.Aguardando Envio ao Senado Federal
DOC 545/2021Of. nº 227/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4198/2012 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 544/2021Of. nº 228/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 10531/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 543/2021Of. nº 229/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3704/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 542/2021Of. nº 230/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5547/2013 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 541/2021Of. nº 231/2021/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PL 10788/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 540/2021Of. nº 232/2021/PS-GSE que encaminha do Senado Federal o processado do PL 710/2020 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 539/2021Of. nº 233/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 11157/2018 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 538/2021Of. nº 234/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4254/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 537/2021Of. nº 235/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 439/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 536/2021Of. nº 236/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 440/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 535/2021Of. nº 237/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 441/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 534/2021Of. nº 238/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 442/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 533/2021Of. nº 239/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 443/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 532/2021Of. nº 240/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 444/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo
DOC 531/2021Of. nº 241/2021/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 445/2019 em revisão.Aguardando Envio ao Executivo

Posicionamentos

Sem comissões ou discursos registrados no período.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 285.708,81 no período.

Passagens aéreasR$ 143 mil50%Divulgação do mandatoR$ 59 mil21%Aluguel de veículosR$ 46 mil16%Escritório de apoioR$ 15 mil5%CombustívelR$ 9 mil3%TelefoniaR$ 6 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 6 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 1 mil0%CorreiosR$ 374,900%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Latam AirLines73R$ 96.941,17
MAURÍCIO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR12R$ 65.100,00
LOCALIZA RENT A CAR S/A13R$ 46.063,91
AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A25R$ 26.753,42
GOL17R$ 19.379,67
CELULAR FUNCIONAL12R$ 5.971,67
POSTO B S COMERCIO DE COMBUSTVEL LTDA12R$ 2.951,85
CEMOPEL CM PETROLEO LTDA8R$ 1.730,30
S.A O ESTADO DE S.PAULO1R$ 1.198,80
SAO MIGUEL PETROLEO LTDA1R$ 389,92