Deputado federal · 2024
Luciano Bivar
UNIÃO · PEano inteiro
Atuação de Luciano Bivar como deputado federal por Pernambuco em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
45presenças registradas em sessões e reuniões
541proposições apresentadas
R$ 409 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2024 | 29 | 3 de 12 | 4 | 25 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2024 | 31 | 2 de 35 | 4 | 6 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2024 | 30 | 0 de 13 | 2 | 4 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2024 | 31 | 1 de 35 | 4 | 24 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2024 | 30 | 0 de 7 | 2 | 47 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2024 | 31 | 3 de 27 | 4 | 122 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2024 | 31 | 2 de 20 | 5 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2024 | 30 | 3 de 29 | 3 | 95 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2024 | 31 | 0 de 11 | 4 | 79 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2024 | 30 | 2 de 29 | 4 | 16 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2024 | 31 | 9 de 55 | 9 | 120 | 0 | R$ 72 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (22 de 23) |
| da oposição | 25% (5 de 20) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 04/12/2024 | PL 4015/2023 (Nº Anterior: PL 996/2015) — Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 996, de 2015, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (23 sim · 404 não) | Não |
| 04/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. REQ 4721/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 156 não) | Sim |
| 04/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (260 sim · 98 não) | Sim |
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 74 não) | Sim |
| 05/11/2024 | PLP 175/2024 — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (360 sim · 60 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Resultado: aprovado (432 sim · 2 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PL 2762/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 39 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 118 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… REQ 2999/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (350 sim · 60 não) | Sim |
| 26/08/2024 | MPV 1218/2024 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do programa de trabalho descrito pelo código 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, VALOR: R$ 416.140.000,00)(a) da funcional 49202.20.605.5636.2130.6501 (GND: 3, RP: 2, MOD: 90, FTE: 300, Valor: R$ 416.140.000,00), com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (257 sim · 150 não) | Sim |
| 10/07/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (134 sim · 309 não) | Não |
| 10/07/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 747 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (229 sim · 233 não) | Sim |
| 09/07/2024 | PL 5230/2023 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os dispositivos com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (437 sim · 1 não) | Sim |
| 07/05/2024 | PL 914/2024 — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. REQ 1470/2024 — Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 117 não) | Sim |
| 12/03/2024 | PL 81/2024 — Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (97 sim · 293 não) | Não |
| 12/03/2024 | PL 545/2024 — Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de… REQ 680/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 88 não) | Sim |
| 27/02/2024 | PL 4932/2023 — Estabelece requisitos para a autorização do funcionamento de prestadores de serviços de ativos virtuais, obriga a transferência de recursos entre usuários e prestadores de serviços de ativos virtuais por meio de contas de depósito ou de pagamento individualizadas, dispõe sobre a segregação patrimonial entre… REQ 3912/2023 — Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 103 não) | Sim |
| 21/02/2024 | MPV 1188/2023 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (425 sim · 0 não) | Sim |
| 20/02/2024 | PL 10106/2018 — Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para… REQ 1884/2023 — Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (442 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 541 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| DOC | 535 |
| Pareceres como relator | 6 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DOC 1760/2024 | Of. nº 650/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 58 de envio à sanção presidencial do PLP 68/2024. | — |
| DOC 1769/2024 | Of. nº 644/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 7310-2006 | — |
| DOC 1768/2024 | Of. nº 643/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 57 de envio à sanção presidencial do PL 7310/2006. | — |
| DOC 1767/2024 | Of. nº 642/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 4096-2024. | — |
| DOC 1766/2024 | Of. nº 641/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 56 de envio à sanção presidencial do PL 4096-2024. | — |
| DOC 1761/2024 | Of. nº 651/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PLP 68-2024. | — |
| DOC 1758/2024 | Of. nº 656/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL 1045-2023. | — |
| DOC 1757/2024 | Of. nº 655/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a transferência de transmissão relativa ao CAC 1-24. | — |
| DOC 1724/2024 | Of. nº 654/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 327-2021 | — |
| DOC 1723/2024 | Of. nº 653/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59 de envio à sanção presidencial do PL 327-2021. | — |
| DOC 1722/2024 | Of. nº 652/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 454-2022 , sancionado. | — |
| DOC 1714/2024 | Of. nº 620/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5742-2013, em revisão. | — |
| DOC 1713/2024 | Of. nº 619/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5337-2009, em revisão. | — |
| DOC 1712/2024 | Of. nº 630/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2519-2023, em revisão. | — |
| DOC 1711/2024 | Of. nº 629/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2387-2023, em revisão. | — |
| DOC 1710/2024 | Of. nº 628/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2383-2023, em revisão. | — |
| DOC 1709/2024 | Of. nº 627/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1454-2023, em revisão. | — |
| DOC 1708/2024 | Of. nº 626/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3987-2021, em revisão. | — |
| DOC 1707/2024 | Of. nº 625/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3156-2021, em revisão. | — |
| DOC 1706/2024 | Of. nº 624/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2641-2021 , em revisão. | — |
| DOC 1705/2024 | Of. nº 623/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 8668-2017, em revisão. | — |
| DOC 1704/2024 | Of. nº 622/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 6496-2016, em revisão. | — |
| DOC 1703/2024 | Of. nº 621/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3485-2015, em revisão. | — |
| DOC 1702/2024 | Of. nº 648/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 182-2024 , sancionado. | — |
| DOC 1701/2024 | Of. nº 647/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL 2597-2024, sancionado. | — |
| DOC 1700/2024 | Of. nº 646/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 10493-201, sancionado. | — |
| DOC 1699/2024 | Of. nº 645/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL 4613-2019 | — |
| DOC 1698/2024 | Of. nº 636/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 115-2024, em revisão. | — |
| DOC 1697/2024 | Of. nº 635/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5616-2023, em revisão. | — |
| DOC 1696/2024 | Of. nº 634/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5357-2023, em revisão. | — |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/02/2024 | Outros | O Deputado, durante Sessão Solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, fez a leitura da mensagem do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua mensagem, o Presidente da República destacou as conquistas do Brasil em 2023, enfatizando a harmonia entre os Poderes e a defesa da democracia. Elogiou o papel do Congresso Nacional na aprovação de medidas importantes, como o marco fiscal e a reforma Tributária, ressaltando também o resgate e fortalecimento de políticas sociais, investimentos em educação e infraestrutura, e o compromisso com a sustentabilidade. Por fim, enfatizou a liderança do Brasil no cenário internacional, principalmente em questões climáticas, e concluiu destacando a importância do diálogo e cooperação para construir um País mais justo e desenvolvido. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 409.112,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MAURÍCIO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR | 13 | R$ 138.366,00 |
| TAM | 85 | R$ 76.595,08 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 12 | R$ 52.991,69 |
| MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. | 8 | R$ 25.657,87 |
| AZUL | 39 | R$ 23.872,25 |
| FACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 1 | R$ 20.000,00 |
| RP COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| GOL | 25 | R$ 11.829,37 |
| GLOBAL Z CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA | 1 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 5.646,56 |