Deputado federal · 2003
Marcos de Jesus
PL · PEdesde a posse
Atuação de Marcos de Jesus como deputado federal por Pernambuco em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
190presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 20 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 19 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 14 | 2 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 23 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 4 de 17 | 24 | 3 | 8 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 2 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 21 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 17 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 100% (8 de 8) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1066/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda a elaboração de ato normativo, no âmbito do Conselho Monetário Nacional, que disponha sobre a isenção de pagamento de tarifas bancárias para aposentados e pensionistas. | Enviada ao Arquivo |
| PEC 182/2003 | Altera a redação do inciso III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 1874/2003 | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 1873/2003 | Modifica a redação do art. 232 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PL 1838/2003 | Dispõe sobre o uso obrigatório de códigos de acesso gratuito nas centrais de atendimento telefônico. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1315/2003 | Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviço no preço de combustíveis para abastecimento a taxistas e caminhoneiros. | Arquivada |
| INC 598/2003 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da formação para o empreendedorismo nas diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. | Arquivada |
| REQ 112/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pela ordem | Repúdio à proposta para extinção da remuneração de Vereadores de Municípios com menos de 50 mil habitantes. Adesão ao pronunciamento do Deputado Raimundo Santos contra a adoção de lista fechada pelos partidos políticos. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Importância dos trabalhos da CPI dos Planos de Saúde, na Casa. Artigos e comentários sobre os abusos cometidos por planos de saúde no País. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Regozijo com a liberação, pelo Governo Federal, de recursos ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Apresentação do Projeto de Lei nº 1.315, de 2003, sobre obrigatoriedade da concessão de desconto nos preços de combustíveis para taxistas e caminhoneiros. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a candidatura de membros do Poder Judiciário a cargos eletivos. |
| 13/10/2003 | Comunicação parlamentar | Importância de aprovação, pela Câmara dos Deputados, dos projetos de lei sobre extensão dos benefícios do Programa de Merenda Escolar a gestantes carentes e acerca de concessão de desconto no preço de combustíveis a taxistas e caminhoneiros. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial do Coração. Comemoração dos 25 anos da Fundação Zerbini/INCOR e dos 60 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. |
| 08/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Vereador. |
| 23/09/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Saúde. |
| 22/09/2003 | Pela ordem | Participação no ato de inauguração das novas instalações da Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. Criação, pela empresa, do projeto Alimentando o Futuro, destinado a crianças carentes. |
| 11/09/2003 | Breves comunicações | Louvor ao trabalho desenvolvido pela Central de Transplantes de Pernambuco quanto à doação de córneas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.