Deputada federal · 2004
Mariângela Duarte
PT · SPano inteiro
Atuação de Mariângela Duarte como deputada federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
64 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 0 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 37 | 5 | 11 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 19 | 1 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 37 | 10 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 34 | 3 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 12 | 3 | 6 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 16 | 2 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 4 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 16 | 6 | 5 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 30 | 3 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 21 | 3 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (64 de 64) |
| do governo | 100% (57 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4711/2004 | Institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 11/2004 | Acrescenta o § 6º no art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 10/2004 | Acrescenta o § 6º no art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| REQ 2284/2004 | Solicita a retirada do Requerimento nº 2.270, de 2004. | Arquivada |
| REQ 2270/2004 | Requer a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 4.045, de 2004, com o conseqüente desapensamento do Projeto de Lei nº 3.463, também de 2004. | Tramitação Finalizada |
| REQ 75/2004 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a adoção do ano de 2005 como o "Ano Nacional da Educação Física e do Esporte." | Arquivada |
| REQ 184/2004 | Solicita a Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura desta Casa, para discutir a implantação do Instituto Internacional para Neurociências de Natal (IINT), no Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação. | — |
| REQ 2197/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18 de novembro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Paraolímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia. | Arquivada |
| REQ 63/2004 | Requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei nº 222, de 2003, o Sr. Alfredo Rafael Campi, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| EMC 9/2004 | Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. | — |
| EMC 5/2004 | Altera dispositivos das Leis nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999. | — |
| REQ 2168/2004 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo Lançamento, em 30 de agosto do corrente, do Projeto "Postais do Brasil", disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2167/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de outubro de 2004, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os Atletas do Brasil e o Comitê Olímpico Brasileiro pelo excelente desempenho nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2004, realizado em Atenas, na Grécia. | Arquivada |
| REQ 180/2004 | Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre o Conselho de Comunicação Social e as alterações propostas através do Projeto de Lei nº 3.575, de 2000 e Projetos apensados. | Arquivada |
| PL 4045/2004 | Dá nova redação ao § 2º e acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, que altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 69/2004 | Requer seja convidada a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, a Sra. Zezé Motta, atriz e apresentadora da série "A Arte da Gastronomia pelo Brasil", do Canal Brasil de Televisão, para expor sobre Gastronomia e Incentivo ao Turismo. | Arquivada |
| REQ 2045/2004 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo Ato de Lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente (Cepema), realizado em 05 de julho do corrente ano, no… | Arquivada |
| INC 3406/2004 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional Projeto de Lei criando os Conselhos Federal e Regionais de Massagistas. | Arquivada |
| EMP 280/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 279/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| EMP 278/2004 | Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. | — |
| REQ 166/2004 | Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutirmos sobre as Reformas de Pneus, no Brasil, e questões afetas ao Setor. | Arquivada |
| EMC 94/2004 | Dê-se ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 3501, de 2004, a seguinte redação: | — |
| EMC 93/2004 | Inclua-se no Projeto de Lei nº 3501, de 2004, onde couber, o seguinte artigo: | — |
| EMC 92/2004 | Dê-se ao caput e aos §§ 1º ao 5º do art. 5º do Projeto de Lei nº 3501, de 2004, a seguinte redação: | — |
| REQ 67/2004 | Requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiênica pública, o Sr. Ministro do Turismo, Waldrido Mares Guia; representantes da Infraero; do DAC - Departamento de Aviação Civil; e de cias. aéreas que operam comercialmenrte no País, para discutir sobre o preço das tarifas aéreas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2004 | Pela ordem | Realização em Brasília, Distrito Federal, do Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e da Aqüicultura. Iniciativa da oradora de destinação de recursos orçamentários para o programa do biodiesel. |
| 02/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Votos de pronto restabelecimento da saúde ao Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. |
| 02/12/2004 | Homenagem | Homenagem aos atletas brasileiros participantes nas Paraolimpíadas de 2004 realizadas em Atenas, Grécia. |
| 02/12/2004 | Pela ordem | Cessão ao Deputado Carlos Melles do tempo concedido à oradora para uso da palavra. |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Contaminação de fontes hídricas brasileiras. Solidariedade a pescadores e populações da região atingida por acidente ambiental ocorrido no Porto de Paranaguá, Estado do Paraná. |
| 22/11/2004 | Grande expediente | Realização, pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de audiência pública para debate da participação popular na reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Participação Popular. Participação ativa do Fórum da Cidadania de Santos nos debates. Movimento em defesa da República e da democracia favorável à regulamentação de plebiscitos e referendos, lançado na cidade do Rio de Janeiro. Defesa da iniciativa popular das propostas de emenda à Constituição. Saudação a crianças presentes nas galerias do plenário. Realização da Conferência Estadual do Estatuto do Desporto. |
| 20/10/2004 | Pela ordem | Estranheza diante da oposição do PFL à Medida Provisória 196 de 2004 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para os fins que especifica), relatada por Deputado do Partido.Referência à obtenção de maior número de Relatorias pelos partidos oposicionistas em relação à base aliada do Governo. Estranheza diante da oposição do PFL a matéria relatada pelo próprio partido. |
| 19/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reiteração do convite de participação na Conferência Estadual do Desporto. |
| 19/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros participantes na 28ª Olimpíada realizada em Atenas, Grécia. |
| 19/10/2004 | Homenagem | Homenagem aos atletas brasileiros participantes na 28ª Olimpíada realizada em Atenas, Grécia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.