Deputada federal · 2005
Mariângela Duarte
PT · SPparte do ano: jan–jul, dez
Atuação de Mariângela Duarte como deputada federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/07/2005 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: ALDO REBELO (PCdoB)).
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
140presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 5 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 30 | 2 | 6 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 17 | 7 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 24 | 9 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 36 | 1 | 3 | — |
| jul/2005 | 19 | 4 de 4 | 13 | 4 | 3 | — |
| out/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| dez/2005 | 26 | 3 de 6 | 17 | 4 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 32/2005 | Dá nova redação à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 21/2005 | Dá nova redação à Lei nº 10.871, de 2004. | — |
| EMC 17/2005 | Dá nova redação à Lei nº 10.871, de 2004. | — |
| EMC 3/2005 | Suprime o art. 20C da Lei nº 10.871, de 2004, na forma incluída pelo art. 4º da presente Medida Provisória. | — |
| REQ 3104/2005 | Requer a convocação de sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal para o dia 15 de setembro de 2005, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e as 52 brasileiras indicadas para integrar a lista do projeto "1000 Mulheres para o Prêmio… | Arquivada |
| INC 5633/2005 | Sugere ao Ministério das Cidades que adote providências necessárias à formulação e implementação de políticas sociais e econômicas destinadas a garantir ao idoso o acesso ao direito à moradia, nas condições previstas nos arts. 37 e 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. | — |
| PL 5626/2005 | Altera o valor da pensão mensal concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004. | Arquivada |
| REQ 3085/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15 de setembro de 2005, às 10:00 Hs., com o intuito de homenagear os 20 Anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e as 52 brasileiras indicadas para integrar a lista do projeto "1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz". | Arquivada |
| REQ 3060/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| EMP 25/2005 | Dá nova redação ao § 1º do Art. 42, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 22/2005 | Dá nova redação ao art. 33, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 20/2005 | Dá nova redação ao § 1º e ao "caput" do artigo 29 - B, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 18/2005 | Inclui o inciso VIII ao § 2º do artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 17/2005 | Inclui o § 3º ao artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 15/2005 | Dá nova redação ao § 2º e inclui o § 3º ao artigo 29 - A, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| EMP 14/2005 | Dá nova redação aos incisos I a IV do § 2º do Art. 29, modificado pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 | — |
| EMP 11/2005 | Dá nova redação ao artigo 28, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005. | — |
| REQ 209/2005 | Requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em audiência pública, as autoridades e personalidades indicadas, para discutir sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e debater acerca das posições defendidas pelo Brasil, no Fórum… | Arquivada |
| INC 5042/2005 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a extinção do prazo de validade estipulado pelas operadoras de telefonia para a utilização dos créditos de telefones celulares pré-pagos. | Arquivada |
| REQ 11/2005 | Requer seja convidado a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Prof. Edinilton José de Vasconcelos Aquino - Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores do Esporte e Lazer, para a Região Nordeste, a fim de participar das discussões sobre as mudanças finais no texto do Estatuto do Desporto. | Arquivada |
| REQ 6/2005 | Requer sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte e o Sr. Cláudio Rogério Consolo, Presidente da Associação Brasileira de Parapente e Diretor Jurídico da Organização Nacional das… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer que as instituições de ensino superior poderão receber outorga para a execução do serviço de Radiodifusão Comunitária. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Arquivada |
| PL 5022/2005 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de disciplinar a disponibilização dos boletins de urnas em Rede Pública de Dados. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PL 4915/2005 | Define o crime de violação de direitos e de prerrogativas do advogado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), pela aprovação. | — |
| EMC 407/2005 | Dá nova redação ao artigo 10º da presente Medida Provisória | — |
| EMC 435/2005 | Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 479/2005 | Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | Pela ordem | Satisfação da oradora com a aprovação da proposta de criação de política nacional de combate às hepatites. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Agradecimento aos Parlamentares pelo apoio recebido ao ensejo da assunção do mandato parlamentar. Criação de escola de pesca no Município de Cananéia, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2005 | Exposição | Exposição sobre o tema ciência e tecnologia, em reunião de Comissão Geral destinada ao debate de assuntos e projetos relacionados ao setor. |
| 13/07/2005 | Pequeno expediente | Despedida da oradora da Câmara dos Deputados. |
| 05/07/2005 | Pela ordem | Motivo da manifestação do Deputado João Fontes. |
| 04/07/2005 | Pela ordem | Fornecimento gratuito da carteira de pescador à categoria pelo Governo Federal. |
| 30/06/2005 | Pela ordem | Protesto contra agressões verbais dirigidas por Deputados ao Presidente da República. Posicionamento favorável à apuração e conseqüente punição dos Deputados envolvidos com a prática de corrupção. Documento Em Defesa da Verdade e da Ética, de autoria do Deputado Estadual Roberto Felício, ex-Presidente da Associação dos Docentes do Estado de São Paulo |
| 28/06/2005 | Breves comunicações | Realização pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Casa de debate sobre a questão das carreiras jurídicas do Estado. |
| 22/06/2005 | Pela ordem | Repúdio à expressão "Bandido morto é que é bandido bom", contida em discurso proferido por Deputado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa. |
| 25/05/2005 | Pela ordem | Artigos Corrupção na era FHC, de autoria da jornalista Ester de Albuquerque Neves, e A Cosesp não renova seguro de grupo do Banespa, dos jornalistas Paulo Pinheiro e Cássia Carolinda. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.