Deputado federal · 2004
Hamilton Casara
PSB → PL · ROano inteiro
Atuação de Hamilton Casara como deputado federal por Rondônia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 19 | 0 | 8 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 17 | 1 | 15 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 25 | 0 | 13 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 19 | 1 | 11 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 27 | 1 | 8 | — |
| jun/2004 | 30 | 5 de 8 | 16 | 1 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 8 | 4 | 3 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 8 | 1 | 4 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 4 | 5 | 4 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 31 | 2 | 11 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 24 | 5 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PL) | 98% (39 de 40) |
| do governo | 97% (34 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Não |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 38/2004 | Requer seja convidada para prestar depoimento acerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI, a Srª Kilma Raimundo Manso, Chefe da Estação Ecológica do Raso da Catarina, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator, Dep. Hamilton Casara, apresentou o Req. 119/2004, pedindo a declaração de PREJUDICIALIDADE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator, Dep. Hamilton Casara, apresentou o Req. 120/2004, pedindo a declaração de PREJUDICIALIDADE. | Arquivada |
| REQ 120/2004 | Requer ao Presidente deste Comissão a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei 2241/03, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 119/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.240/03, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 113/2004 | Solicita que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de constituição de uma Comissão Externa para auscultar em Rondônia os diversos segmentos da pesca, face a iminência de conflito, caso seja decretada a proibição da pesca profissional no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 35/2004 | Requerimento a CPI Biopirataria convidando o senhor: Dr. Luiz Marcelo Aranha Camargo - Representante do Instituto de Ciências Biomédicas - Unidade 5 da USP, em Rondônia. | Arquivada |
| REQ 15/2004 | Requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília… | Arquivada |
| REQ 14/2004 | Requer a convocação dos Senhores Dr. Cleyton Campanhola, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Dr. Rômulo José Fernandes de Barros Melo, Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestarem… | Arquivada |
| REQ 13/2004 | Requer sejam convocados os Senhores Dr. Hidebergue Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas; Dr. Alex Fiúza de Mello, Reitor da Universidade Federal do Pará e Dra Alexandrina Sobreira de Moura, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, para prestarem… | Arquivada |
| REQ 12/2004 | Requer sejam convocados os Senhores Dr. Jorge Barbosa Costa, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes ao Meio Ambiente e Patrimônios Históricos da Policia Federal e Cel. Antonio Carlos de Brito Azevedo, Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em… | Arquivada |
| REQ 100/2004 | Requer seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para, no dia 11/11/2004, em audiência pública conjunta com as comissções de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, além de outras… | Arquivada |
| REQ 97/2004 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a expor os projetos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e do Museu Paraense Emílio Goeldi. | Arquivada |
| PL 3948/2004 | Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna | Arquivada |
| PL 3947/2004 | Altera o limite de dedução das despesas com educação para efeito do cálculo de apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas. | Arquivada |
| REQ 77/2004 | Requerimento do Dep.Hamilton Casara | Arquivada |
| REQ 78/2004 | Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 77/2004. | Arquivada |
| REQ 50/2004 | Requer que seja convidado o Coordenador da Operação Mamoré/Roosevelt, Senhor Mauro Spósito, da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aludida operação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 62/2004 | Propõe a indicação de Membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para integrar em caráter oficial a "Expedição nos Vales do Guaporé, Mamoré e Madeira no Estado de Rondônia", com o objetivo de fortalecimento da atividade de turismo. | Arquivada |
| REQ 1546/2004 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de março de 2004. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/12/2004 | Como líder | Sanção, pelo Presidente da República, do projeto de lei de parceria público-privada. Elogio à atuação do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do Presidente da Casa, Deputado João Paulo Cunha, e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. Regozijo com a anunciada restauração da BR-119, no Estado de Rondônia. Cumprimento aos Parlamentares da bancada do Estado. Votos de feliz 2005 à população de Rondônia. |
| 30/12/2004 | Apresentação de proposição | Associação da Presidência ao pronunciamento do Deputado Paes Landim. Votos de feliz 2005 aos povos piauiense e cearense. |
| 30/12/2004 | Pequeno expediente | Balanço dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados em 2004. Votos de feliz 2005. Expectativa de implementação de projetos de desenvolvimento para o Estado de Rondônia. Crescimento da pesca esportiva no Brasil. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Referências elogiosas ao Deputado Hamilton Casara. |
| 28/12/2004 | Pela ordem | Desafios da bancada do Estado de Rondônia na Câmara dos Deputados, em especial na garantia de condições para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Saudação ao povo rondoniense. |
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Fonoaudiólogo. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela categoria. |
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Transcurso do 56º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. |
| 08/12/2004 | Breves comunicações | Balanço das ações do Polícia Federal no Estado de Rondônia no tocante à implantação da Campanha Nacional do Desarmamento. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Dificuldades enfrentadas pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca na implementação de políticas para o setor. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Combate à violência no trânsito, especialmente no Estado de Rondônia. |
| 06/12/2004 | Pela ordem | Lançamento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.