Deputado federal · 2005
Hamilton Casara
PL → PSDB · ROparte do ano: 14 dias fora do exercício
Atuação de Hamilton Casara como deputado federal por Rondônia em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/12/2005 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 43votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
248presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 32 | 1 | 4 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 25 | 12 | 8 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 25 | 2 | 9 | — |
| jun/2005 | 30 | 8 de 13 | 46 | 2 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 2 de 4 | 13 | 1 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 28 | 0 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 0 | 4 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 21 | 2 | 5 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 36 | 2 | 0 | — |
| dez/2005 | 17 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL / PSDB) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 67% (16 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Relatório ao Projeto de lei nº 5.236 de 2001, do Deputado Confúcio Moura | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela aprovação, na forma do Substitutivo. | Arquivada |
| REQ 89/2005 | Requer seja convidada a Sra. Rosalía Arteaga Serrano , Secretária-Geral da OTCA, para apresentar o Plano Estratégico da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a situação atual do Parlamento da Amazônia - PARLAMAZ . | Arquivada |
| REQ 154/2005 | Requer seja convidada a Sra. Rosalía Arteaga Serrano , Secretária-Geral da OTCA, para apresentar o Plano Estratégico da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a situação atual do Parlamento da Amazônia - PARLAMAZ . | Arquivada |
| INC 5645/2005 | Sugere ao Ministério da Defesa a ampliação do Programa Calha Norte, para a inclusão dos municípios que especifica da Região Amazônica. | — |
| REQ 90/2005 | Solicita que sejam realizadas diligências, invertigações e audiências públicas nos municípios de Santarem, Altamira e Anapu e região no Estado do Pará | Arquivada |
| REQ 89/2005 | SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS DILIGÊNCIAS, INVERTIGAÇÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE HUMAITA, INHAMUNDÁ E MANICORÉ NO ESTADO DO AMAZONAS. | Arquivada |
| REQ 7/2005 | Requer seja realizada Audiência Pública com a presença do Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | Arquivada |
| REQ 82/2005 | Requerimento a CPI Biopirataria | Arquivada |
| EMP 277/2005 | Emenda ao Presente PL | — |
| EMP 276/2005 | Emenda ao presente PL | — |
| EMP 275/2005 | Emenda ao presente PL | — |
| EMP 274/2005 | EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI | — |
| EMP 273/2005 | EMENDA AO PRESENTE PL | — |
| EMP 272/2005 | Emenda ao Presente PL | — |
| EMP 271/2005 | EMENDA AO PRESENTE PROJETO DE LEI | — |
| EMP 270/2005 | Emenda ao presente Projeto de Lei | — |
| REQ 2764/2005 | Requerimento para Sessão Solene para homenagear a Eletronorte | Arquivada |
| REQ 2763/2005 | Requerimento para Sessão Solene em homenagem a AMAZON SAT | Arquivada |
| REQ 94/2005 | Requerimento para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Arquivada |
| REQ 51/2005 | Requer seja convidado o senhor Jurandir Gomes Almeida, presidente do Sindicato das Indústrias de Transformação de Madeira de Ji-Paraná/RO | Arquivada |
| REQ 52/2005 | Requerimento a CPI Biopirataria convocando o Sr. Leland Juvencio Barroso - Analista Ambiental da Gerência Executiva do IBAMA de Mnaus/AM | Arquivada |
| EMC 11/2005 | Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da presente Medida Provisória. | — |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/10/2005 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Funcionário Público. Defesa de resgate da credibilidade da categoria. |
| 07/10/2005 | Como líder | Saudação aos servidores da Câmara dos Deputados e do Estado de Rondônia. Defesa da rejeição da Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 252, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências, relativa a prazo para pagamento de decisões judiciais de pequenas causas contra a União, por prejudicar aposentados e pensionistas. Repercussão positiva da greve de fome de Dom Luiz Flávio Cappio, Bispo da Diocese da Barra, Estado da Bahia, em protesto contra o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. Caráter primordial das obras de revitalização das bacias hidrográficas no País. |
| 07/10/2005 | Pequeno expediente | Necessidade de revitalização do Rio São Francisco. Aprovação, em Comissão Especial, de proposta de emenda à Constituição sobre a situação funcional de servidores do antigo Território Federal de Rondônia. Requerimento ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de inclusão do Estado de Rondônia no roteiro de negociadores europeus em visita ao Brasil. |
| 04/10/2005 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento do Deputado Agnaldo Muniz sobre os servidores públicos do Estado de Rondônia. Artigo publicado sobre a biopirataria e o tráfico de animais silvestres, publicado pelo Diário do Amazonas. Reunião do orador com a Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. |
| 04/10/2005 | Pequeno expediente | Artigo publicado pelo jornal Diário da Amazônia acerca da prática de biopirataria no Estado de Rondônia. Solicitação ao Presidente Aldo Rebelo de apoio às propostas aprovadas pela CPI da Biopirataria. Reunião do orador com a Secretária-Geral da Organização dos Tratados de Cooperação Amazônica, Rosalía Arteaga, para debate de medidas de proteção da biodiversidade. Transcurso do aniversário de fundação de Porto Velho, Estado de Rondônia. |
| 21/09/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. |
| 19/09/2005 | Pela ordem | Assunção, pelo orador, da Presidência do Diretório Regional do PSDB no Estado de Rondônia. Reestruturação do partido no Estado. |
| 16/09/2005 | Pela ordem | Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtos Orgânicos. |
| 16/09/2005 | Como líder | Edição, pela Comissão Executiva Nacional do PSDB, da Resolução nº 38, de 2005, com vistas às eleições de 2006. Reestruturação do partido no Estado de Rondônia. |
| 25/08/2005 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do Marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.