Deputado federal · 2003
Washington Luiz
PT · MAparte do ano: mai–dez
Atuação de Washington Luiz como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 28votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2003 | 10 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 0 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 2 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 4 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 42 | 0 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 27 | 1 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 38 | 1 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 22 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PL 506/2003 — Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursal. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sandro Mabel, Isaías Silvestre, Leonardo Picciani e Luiz Antonio Fleury e absteve-se de votar o Deputado Herculano Anghinetti, apresentaram votos em separado os Deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes Resultado: aprovado (8 sim · 4 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Não |
| 12/11/2003 | PL 75/2003 — Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso. CTRAB · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Isaías Silvestre, Ann Pontes, João Fontes e Arnaldo Faria de Sá Resultado: rejeitado (8 sim · 5 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela aprovação deste. | — |
| PL 2124/2003 | Institui o Fundo de Compensação para pessoas deslocadas de seus locais de moradia ou trabalho em decorrência da implantação de programas e projetos de responsabilidade da União e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1594/2003 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências". | — |
| PL 1504/2003 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Concessão de anistia a funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e da Companhia Nacional de Abastecimento. Outorga, pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, do Prêmio Mérito Profissional de Atuação em Direitos Humanos 2003 ao Juiz Federal Flávio Divino de Castro e Costa. Reconhecimento de legalidade da greve dos servidores municipais e professores do Município de Caxias, Estado do Maranhão. Perspectiva de desenvolvimento econômico no País. |
| 05/12/2003 | Grande expediente | Expectativa de retomada do crescimento econômico brasileiro em 2004. Avaliação dos primeiros 11 meses do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Urgente necessidade de ações do Governo Federal para agilização da reforma agrária. Histórico da ocupação de terras no Estado do Maranhão. Prejuízos ambientais da modernização no setor agrícola. Repúdio à violência nas eleições para a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada. Ações do Governo Federal para estudo da reabertura do Garimpo de Serra Pelada, no Estado do Pará. Investigação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, de denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Pedido à Prefeitura Municipal de Caxias, no Estado do Maranhão, para revisão da demissão de professores. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Realização da I Conferência Estadual de Cultura do PT, em São Luís, Estado do Maranhão. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Criação, pelo Governo Federal, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Saudação aos Prefeitos maranhenses Henrique Silva, do Município de Monção, e Manoel Filho, do Município de Pindaré-Mirim, e ao Vereador Magno Medeiros, presentes no plenário da Casa. Perplexidade ante a crise no abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo. Caráter abusivo dos reajustes de tarifas determinados pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão. Assoreamento e degradação ambiental dos rios maranhenses. Inexistência de Estudo do Impacto Ambiental das obras de duplicação da adutora do Sistema Italuís. Conveniência da aprovação do Projeto de Lei nº 1.504, de 2003, sobre a inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de jurisdição da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. |
| 30/10/2003 | Pequeno expediente | Realização, por Comissão da Casa, de reunião com a presença de lideranças representativas dos garimpeiros de Serra Pelada. Pauta de reivindicações do segmento encaminhada ao Governo Federal. |
| 24/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Comemoração do 13º aniversário de criação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais-SINDSEP- no Maranhão. Vitórias alcançadas pela categoria. Desestruturação dos serviços públicos no Governo anterior. Instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o Governo Federal e entidades representativas dos servidores públicos civis da União. Celebração de convênios entre órgãos da administração pública e a Fundação de Seguridade Social. Realização da reforma trabalhista e sindical. |
| 13/10/2003 | Grande expediente | Transcurso do 50º aniversário de fundação da PETROBRAS. Excelência da atuação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, composta por representantes de Ministérios e das principais entidades sindicais dos servidores públicos. Filiação do Prefeito Municipal de Balsas, Jonas Demito, ao Partido dos Trabalhadores. Causas determinantes da pobreza do povo maranhense. Implantação do Programa Fome Zero no Estado do Maranhão. Importância do convênio assinado com a Articulação do Semi-Árido Nordestino a favor de famílias de baixa renda. Destinação de verbas aos pequenos produtores rurais por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Apresentação de proposições sobre inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e acerca da destinação às rádios comunitárias de percentual da receita publicitária da União. Capacitação do Estado maranhense para instalação de refinaria de petróleo. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Arbitrariedades praticadas pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL contra as rádios comunitárias no Estado do Maranhão. Necessidade de efetivo controle social sobre as agências executivas e de submissão de suas decisões ao Congresso Nacional. |
| 01/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do 54º aniversário da proclamação da República Popular da China. Evolução econômica e social do país a partir de 1949. |
| 01/10/2003 | Pequeno expediente | Necessidade imediata de reforma do Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.