Deputado federal · 2004
Washington Luiz
PT · MAparte do ano: jan–mai
Atuação de Washington Luiz como deputado federal pelo Maranhão em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/05/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: REMI TRINTA (PL)).
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
31 de 35votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
93presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 12 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 14 | 3 | 4 | — |
| mar/2004 | 31 | 11 de 11 | 29 | 2 | 6 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 20 | 1 | 3 | — |
| mai/2004 | 30 | 9 de 13 | 18 | 2 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (31 de 31) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 155/2003 — Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 248 não) | Não |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Não |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 06/04/2004 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 27 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 31/03/2004 | — CTRAB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com extensão do convite à Central Única dos Trabalhadores - CUT. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 31/03/2004 | — CTRAB · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 31/03/2004 | — CTRAB · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 575/1998 — Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 0 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) Resultado: aprovado (343 sim · 1 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3628/2004 | Consolida a legislação que dispõe sobre o estágio de estudantes de ensino superior, médio, especial e profissionalizante, supletivo e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Washington Luiz, pela rejeição. | — |
| REQ 15/2004 | Requer a realização de Conferência Externa da Comissão Especial - Trabalho Escravo em São Luís/MA. | Arquivada |
| RIC 1623/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral Federal e da Advocacia-Geral da União. | Arquivada |
| RIC 1447/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000. | Arquivada |
| RIC 1446/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao impacto financeiro decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000. | Arquivada |
| RIC 1414/2004 | Solicita informações sobre as despesas gerais da Advocacia - Geral da União e órgãos vinculados com as folhas de pagamentos de seus servidores e sobre o Sicau - Sistema de Controle de Ações da União. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/05/2004 | Pequeno expediente | Balanço da atuação parlamentar do orador. Expectativa de êxito do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2004. Agradecimento à Presidência e à bancada do PT pelo apoio recebido no exercício do mandato parlamentar. |
| 11/05/2004 | Pequeno expediente | Denúncia de ameaça de morte contra o Delegado Regional do Trabalho do Maranhão, Ubirajara do Pindaré. Urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, sobre desapropriação de terras utilizadas na exploração de trabalho escravo. |
| 29/04/2004 | Pequeno expediente | Conveniência da retomada das negociações entre o Governo Federal e a Comissão de Negociação dos Advogados Públicos Federais em Greve. |
| 15/04/2004 | Pela ordem | Solidariedade à Deputada Janete Capiberibe e ao Senador João Capiberibe, diante de processo de cassação dos respectivos mandatos parlamentares. Transcurso do 20º aniversário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. |
| 07/04/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Jornalista. Despropósito da suspensão da exigibilidade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Anúncio da realização em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, do 2º Encontro Nacional da Rede Alfredo de Carvalho, com o tema: "História do Ensino de Jornalismo e das Profissões Midiáticas no Brasil". |
| 31/03/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário da Revolução de 1964. Questionamento acerca do verdadeiro interesse da ação isolada do Subprocurador da República José Roberto Santoro de desqualificação do Governo Federal. |
| 22/03/2004 | Grande expediente | Transcurso do Dia Mundial da Água. Oportunidade do lançamento, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB, da Campanha da Fraternidade de 2004 sob o tema Fraternidade e Água, com o lema Água, Fonte de Vida. Dados contidos no texto base da campanha. Ameaça de escassez mundial de água potável. Necessidade de ações planejadas dos governantes para a gestão equilibrada dos recursos hídricos brasileiros. Descaso com a preservação de mananciais e rios no Estado do Maranhão. Apresentação de projeto de lei sobre inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — CODEVASF. Desequilíbrio causado ao meio ambiente pelo cultivo de soja nos cerrados maranhenses. Apresentação de proposta de reativação do Projeto Tabuleiro de São Bernardo, localizado na região do Baixo Parnaíba. Garantia pelo Presidente do BNDES, Carlos Lessa, de realização de investimentos na Região Nordeste em 2004. Instalação de pólo siderúrgico em São Luís. Necessidade de implantação de projeto de desenvolvimento do Maranhão. Revitalização de projetos de irrigação no Estado. Importância da recriação do Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste — SUDENE e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia — SUDAM para redirecionamento do processo de crescimento regional. Assinatura de convênio entre o Governo do Estado do Maranhão e à Direção da Caixa Econômica Federal para construção de moradias e realização de obras de saneamento básico. Vinculação entre o desenvolvimento e a educação. Solidariedade à população do Município de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, diante de perseguições praticadas pelo Prefeito Municipal. Participação em ato popular realizado no Município maranhense de Capinzal do Norte. Transcurso do aniversário de fundação do Município de Balsas, situado na região sul do Maranhão. Saudação às mulheres brasileiras ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 18/03/2004 | Pequeno expediente | Congratulação à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2004 sob o tema Fraternidade e Água e com o lema Água, Fonte de Vida. Dados do texto-base da campanha. Ameaça de escassez mundial de água potável. Necessidade de ação articulada dos governantes para a gestão equilibrada dos recursos hídricos brasileiros. Poluição do Rio Itapecuru, no Estado do Maranhão. Apresentação de projeto de lei sobre inclusão do Vale do Rio Itapecuru na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — CODEVASF. Apresentação de proposta de reativação do Projeto Tabuleiros de São Bernardo, localizado na região do Baixo Parnaíba, Estado do Maranhão. Instituição, por organizações da sociedade civil em parceria com o Governo Federal, da Articulação do Semi-Árido destinada ao enfrentamento dos efeitos da seca no Brasil. |
| 17/03/2004 | Breves comunicações | Instituição de 2004 como o Ano da Mulher. Lançamento, pelo Governo Federal, do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Mulheres de destaque na história do País. Homenagem às militantes da guerrilha do Araguaia. Transcurso do Dia do Bibliotecário. |
| 04/03/2004 | Pequeno expediente | Importância das reformas sindical e trabalhista. Realização de eleições para o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.