Deputado federal · 2010
Washington Luiz
PT · MAparte do ano: jan–abr
Atuação de Washington Luiz como deputado federal pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/04/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: WALDIR MARANHÃO (PP)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
43presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
R$ 90 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 11 | 28 | 4 | R$ 35 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 27 | 18 | 3 | R$ 28 mil |
| abr/2010 | 6 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| mai/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 252,20 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (14 de 14) |
| do governo | 92% (11 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 22 |
| REC | 8 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6597/2010 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7.048/2010. | Tramitação Finalizada |
| PL 7049/2010 | Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs). | Arquivada |
| PL 7048/2010 | Institui o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS). | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 6559/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 5541/2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 654/2010 | Requer, nos termos regimentais, convidar o Empresário Eike Fuhrken Batista, Presidente do Grupo EBX e representantes do Ministério do Meio Ambiente a serem definidos, para discutir em audiência pública no âmbito desta Comissão, sobre a descoberta de uma grande jazida de gás natural no município de Capinzal do Norte,… | Arquivada |
| REC 402/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 195/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 401/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 192/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 400/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 191/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 399/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 189/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 398/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 185/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 397/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 160/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| REC 396/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 145/2010 à MP 479/2009. | Arquivada |
| RIC 4844/2010 | Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. | Arquivada |
| RIC 4843/2010 | Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. | Arquivada |
| REQ 6510/2010 | Requer a retirada do Recurso nº 385/2010. | Tramitação Finalizada |
| REC 385/2010 | Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento de Emendas à MP 479/2009. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 6932/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos. | Tramitando em Conjunto |
| PRC 224/2010 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| INC 6200/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a ampliação dos investimentos em educação em relação ao Produto Interno Bruto do País. | Arquivada |
| REQ 6207/2010 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 27 de agosto de 2010, às 15:00 horas, a fim de comemorar os 20 anos da Fundação da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal-CONDSEF. | Arquivada |
| REQ 6206/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal", estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos… | Arquivada |
| RIC 4692/2010 | Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes a instalação de gasoduto entre os Estados do Ceará e do Maranhão. | Arquivada |
| PL 6796/2010 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para ampliar o escopo do financiamento. | Arquivada |
| INC 6001/2010 | Sugere ao Ministério da Educação a extensão do Programa Bolsa Permanência aos alunos carentes dos cursos superiores nacionais. | Arquivada |
| PL 6795/2010 | Cria o Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas. | Arquivada |
| EMC 198/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 197/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 195/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 192/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
| EMC 191/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Posse da nova diretoria da Cooperativa de Crédito Rural do Sul do Maranhão - SICOOB/CREDSUL, do Município de Grajaú, Estado do Maranhão. Solicitação à Governadora Roseana Sarney, por lideranças locais, de instalação de distrito industrial na municipalidade. Informação ao Embaixador do Sudão, no Brasil, Abd Elghani Awad Elkarim, sobre a criação do Grupo de Amizade Brasil-Sudão. |
| 11/03/2010 | Pequeno expediente | Repúdio ao denuncismo contra o Partido dos Trabalhadores - PT nos meios de comunicação. Desempenho da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em pesquisas de intenções de voto para a Presidência da República. Excelência da atuação do Presidente do INCRA, Rolf Hackbart. Necessidade de investimentos na reforma agrária. |
| 03/03/2010 | Pequeno expediente | Balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ao ensejo do 3º aniversário de sua criação. Êxito do Programa Luz para Todos, lançado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 24/02/2010 | Breves comunicações | Precariedade dos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Estado do Maranhão. Celeridade no processo de desapropriação de terras na região para a contenção de conflitos fundiários. Apoio à reforma agrária. |
| 11/02/2010 | Breves comunicações | Instalação da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, no Estado do Maranhão. Mobilização da Central Única dos Trabalhadores em prol da aprovação de Proposta de Emenda à Constituição sobre redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e remuneração das horas extras em 75% acima do valor das horas comuns. Transcurso do 30º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Posse de Fernando Silva na Presidência do Diretório Municipal do PT em São Luís (MA) e de Raimundo Monteiro na Presidência do Diretório Estadual do partido no Maranhão. |
| 10/02/2010 | Breves comunicações | Transcurso dos 30 anos de fundação do Partido do Trabalhadores - PT. |
| 03/02/2010 | Pequeno expediente | Saudações aos policiais e bombeiros militares presentes na Casa em busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional da categoria. Eleição do Deputado Fernando Ferro para o cargo de Líder do PT na Casa. Risco de desabamento de edificações históricas em São Luís, Estado do Maranhão. Apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN de adoção de medidas para a preservação do patrimônio histórico da capital maranhense. Congratulações aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria. Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Bacabeira, Estado do Maranhão, para o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium I. Visita do orador a Municípios maranhenses durante o recesso parlamentar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 89.565,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA NORTESUL LTDA. | 1 | R$ 18.000,00 |
| RGB VÍDEO PRODUÇÕES | 2 | R$ 13.400,00 |
| AUTO POSTO DIPLOMATA | 6 | R$ 10.650,27 |
| PLANALTO CONSULTORIA POLÍTICA | 3 | R$ 7.500,00 |
| SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. | 6 | R$ 6.667,00 |
| RAMAL | 14 | R$ 5.562,84 |
| Cia Aérea - GOL | 13 | R$ 4.809,42 |
| BEDOCK | 13 | R$ 2.350,89 |
| POSTO COLONIAL | 1 | R$ 2.009,98 |
| AUTO POSTO FISCHER LTDA. | 1 | R$ 2.000,00 |