Deputado federal · 2003

Nazareno Fonteles

PT · PIparte do ano: ago, dez

Atuação de Nazareno Fonteles como deputado federal pelo Piauí em 2003. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 08/08/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

4 de 4votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

23presenças registradas em sessões e reuniões

0proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
ago/2003	3	1 de 1	6	0	0	—
dez/2003	30	3 de 3	17	0	8	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PT)	100% (4 de 4)
do governo	100% (4 de 4)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
18/12/2003	MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não)	Não
03/12/2003	PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não)	Sim
03/12/2003	PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não)	Sim
05/08/2003	PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
18/12/2003	Breves comunicações	Necessidade de aprovação do projeto de lei de autoria do orador sobre estabelecimento do limite máximo de consumo e da poupança fraterna. Concessão de auxílio financeiro aos Estados menos desenvolvidos, especialmente ao Estado do Piauí. Reconsideração de dívidas estaduais.
17/12/2003	Breves comunicações	Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 132, de 2003, sobre criação do Programa Bolsa-Família.
16/12/2003	Breves comunicações	Conclusão da reforma do Hospital Estadual de Amarante, Estado do Piauí. Efeitos da austeridade na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade dos serviços de atendimento à saúde pública em Municípios piauienses.
10/12/2003	Pela ordem	Apoio à limitação do consumismo no País.
08/12/2003	Grande expediente	Manifesto em defesa do Limite Máximo de Consumo pela sociedade brasileira.
05/12/2003	Pequeno expediente	Anúncio de realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Apresentação de proposta de regionalização da assistência à saúde ao ensejo da participação no evento.
04/12/2003	Breves comunicações	Apresentação de sugestões para aperfeiçoamento da chamada lista preordenada constante no relatório apresentado pelo Deputado Ronaldo Caiado à Comissão Especial de reforma do sistema político-eleitoral brasileiro.
02/12/2003	Pequeno expediente	Sucesso das ações do orador à frente da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.