Deputado federal · 2011
Nazareno Fonteles
PT · PIparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Nazareno Fonteles como deputado federal pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
275presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 259 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2011 | 26 | 8 de 8 | 13 | 2 | 9 | R$ 14 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 3 | 3 | R$ 12 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 31 | 7 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 39 | 8 | 6 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 27 | 0 | 7 | R$ 17 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 11 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 44 | 7 | 5 | R$ 19 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 30 | 2 | 13 | R$ 18 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 24 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 4 de 25 | 18 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 3 | 2 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (58 de 60) |
| do governo | 94% (46 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. Resultado: aprovado (32 sim · 1 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PL174911 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer com Complementação de Voto foi aprovado, com 13 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram a favor os Deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta. Resultado: aprovado (13 sim · 4 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | PL 2889/1997 — Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Osmar Serraglio, Eduardo Cunha, Onyx Lorenzoni, Carlos Sampaio, Marcos Medrado, Fábio Ramalho, Efraim Filho, Bruno Araújo, Felipe Maia, Vilson Covatti, Paulo Maluf, Luiz Carlos, Félix Mendonça Júnior, Arthur Oliveira Maia, Fabio Trad, Wilson Filho, Mendonça Filho, Cida Borghetti, Nelson Marchezan Junior, Esperidião Amin, Alexandre Leite, Gabriel Chalita, Bonifácio de Andrada, André Dias e Eliseu Padilha e absteve-se de votar o Deputado Vicente Candido Resultado: rejeitado (14 sim · 26 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 4 |
| RDF | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1531/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre quais quantidades dos medicamentos Cloridrato de Metilfenidato, Benzodiazepínicos e Anfetaminas foram adquiridas e dispensadas pelo setor público entre os anos 2000 e 2011. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Institui o Cultura Viva- Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CEC, da Emenda 2/2011 da CEC, e do PL 1378/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação, na forma do substitutivo. | — |
| REQ 3224/2011 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de março de 2012 ou em data próxima, destinada a homenagear a memória do Padre José Comblin. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 34/2011 | Solicita a realização de seminário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater sobre o tema "Legitmidade, Soberania Popular e Mídias: desafios e inovações", com a presença dos senhores Antônio Carlos Bigonha; Gisele Guimaraes Cittadino; Luiz Martins da Silva; Luiz Moreira Gomes Júnior; Sérgio… | Arquivada |
| REQ 97/2011 | Requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011. | Arquivada |
| REQ 2724/2011 | Solicita o registro da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional (54ª Legislatura) perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição. | — |
| EMC 499/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 498/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 497/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 496/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| PEC 33/2011 | Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal à aprovação pelo Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. | — |
| REQ 1213/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta ao Requerimento de autoria do Dep. Anthony Garotinho que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
| REC 18/2011 | Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 11, de 2011, sobre a interpretação do art. 49, XI da Constituição Federal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2011 | Como líder | Relato de atividades desenvolvidas pelo orador na coordenação da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Apresentação pelo orador de substitutivo a projetos de lei acerca da instituição do Programa Cultura Viva. |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Elogio ao Relator-Geral do Orçamento Geral da União de 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, pela proposta de encaminhamento direto pelos Municípios brasileiros com até 50 mil habitantes de emendas orçamentárias populares, as chamadas Emendas Municipais. Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/10/2011 | Grande expediente | Necessidade de divulgação pela imprensa brasileira de denúncias de irregularidades praticadas por membros do Poder Judiciário. Usurpação, pelo Supremo Tribunal Federal, de questões de competência do Poder Legislativo. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, sobre a realização de plebiscito para decisão de conflito de interpretação de leis entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Ameaça à redução das competências do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal. Encaminhamento, pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, de pedido de impeachment contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Importância do equilíbrio entre os Poderes da República. |
| 05/10/2011 | Pela ordem | Protesto contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio de liberação da comercialização de feijão transgênico. Conveniência de extinção do órgão. Entrevista sob o título Feijão transgênico. A ''porteira" está aberta, concedida pelo agrônomo e pesquisador José Maria Gusman Ferraz ao site do Instituto Humanitas Unisinos, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Elogio aos Parlamentares comprometidos com a aprovação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude, especialmente ao Deputado Reginaldo Lopes. Inconformismo com a não inclusão, no texto da proposição, de dispositivo proibitivo de propaganda de bebidas alcoólicas direcionada aos jovens. |
| 28/09/2011 | Pela ordem | Elogio à Ministra Eliana Calmon pela atuação à frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. |
| 28/09/2011 | Pela ordem | Reiteração pelo orador da reclamação contra a não instalação de novas tomadas elétricas no plenário da Casa. |
| 21/09/2011 | Breves comunicações | Apelo à Casa de rejeição do requerimento de destaque acerca da supressão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde - CSS, constante no texto da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 21/09/2011 | Breves comunicações | Encontro do orador com representante do Programa Mundial de Alimentos para tratativa de assuntos relacionados ao setor de segurança alimentar e nutricional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 259.353,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 94 | R$ 70.997,53 |
| IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA | 12 | R$ 30.801,84 |
| PETROL TANK | 12 | R$ 23.020,08 |
| GRÁFICA DO POVO LTDA | 2 | R$ 22.100,00 |
| Cia Aérea - GOL | 48 | R$ 21.183,44 |
| RAMAL | 52 | R$ 18.994,81 |
| CORREIOS - ENCOMENDA PAC | 75 | R$ 12.395,25 |
| AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA | 61 | R$ 9.881,80 |
| TIM | 19 | R$ 7.882,00 |
| PRIMAVERA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 1 | R$ 7.000,00 |