Deputado federal · 2003
Simplício Mário
PT · PIparte do ano: ago–dez
Atuação de Simplício Mário como deputado federal pelo Piauí em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/12/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Piauí: NAZARENO FONTELES (PT)).
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 22votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
87presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ago/2003 | 20 | 1 de 1 | 14 | 0 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 17 de 17 | 31 | 0 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 3 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 25 | 3 | 4 | — |
| dez/2003 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (20 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1246/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a distribuição gratuita de exemplares atualizados da Constituição Federal a alunos da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas brasileiras. | Enviada ao Arquivo |
| INC 1238/2003 | Sugere ao Senhor Ministro da Educação e à Sra. Secretária Especiall de Promoção e Igualdade Racial a inclusão do Estado do Piauí no Projeto Diversidade na Universidade. Senhor Presidente, Vimos requerer, com base no Regimento Interno desta Casa, art. 113, inciso I, § 1º, que seja encaminhado expediente ao Sr. Ministro… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Determina que 2004 será o Ano Nacional do Saneamento Básico. | — |
| PL 2400/2003 | Obriga as emissoras de radiodifusão de sons e imagens a veicular duas horas diárias de programas educativos. | — |
| RIC 1031/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca do trabalho de fiscalização em municípios do Estado do Piauí. | Arquivada |
| PL 2165/2003 | Adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, de proposta de distribuição de exemplares atualizados da Constituição Federal em escolas públicas, apresentada pela Escola Gervásio Costa, do Município de Barras, Estado do Piauí. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Implementação, pelo Ministério da Educação, do Programa Diversidade na Universidade. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, para inclusão do Estado do Piauí no Programa. |
| 07/11/2003 | Pela ordem | Desempenho da Deputada Maria do Carmo Lara na Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior. Importância de formulação de políticas públicas para implantação de regiões metropolitanas. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Apresentação de requerimento de realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do cinqüentenário de lançamento do livro Ulisses entre o amor e a morte, do escritor piauiense O. G. Rêgo de Carvalho. |
| 31/10/2003 | Pequeno expediente | Baixa qualidade de programas televisivos. Apresentação de projeto de lei sobre obrigatoriedade de exibição, pelas emissoras de TV, de programas de caráter educativo nos horários de maior audiência. Solicitação ao Ministério dos Transportes de retomada das obras de recuperação da ponte sobre o Rio Corrente, na BR-343, localizada na divisa dos Municípios de Piripiri e Capitão de Campos, Estado do Piauí. |
| 30/10/2003 | Pequeno expediente | Urgência na retomada da duplicação de ponte sobre o Rio Corrente na BR-343, localizada da divisa dos Municípios de Piripiri e Capitão de Campos, no Estado do Piauí. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Crise da Universidade Estadual do Piauí. Greve dos professores da instituição. Agradecimento à reitora Oneide Rocha pelo atendimento a reivindicação do orador de oferecimento de cursos de extensão a acompanhantes de turistas do Parque Nacional de Sete Cidades, no Estado. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Excelência da atuação do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires. Apresentação de requerimento de informações à Controladoria-Geral da República sobre os resultados de fiscalização realizada no Estado do Piauí. |
| 10/10/2003 | Grande expediente | Convite aos Deputados para visita à exposição Piauí Terra Querida, na Embaixada da Espanha, em Brasília, Distrito Federal. Potencialidades econômicas e turísticas do Estado do Piauí. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Piripiri, Estado do Piauí. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.