Deputado federal · 2004

Simplício Mário

PT · PIparte do ano: ago–dez

Atuação de Simplício Mário como deputado federal pelo Piauí em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

15 de 18votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

51presenças registradas em sessões e reuniões

4proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
ago/2004	16	1 de 1	4	0	0	—
set/2004	30	0 de 0	4	0	1	—
out/2004	31	2 de 4	6	0	1	—
nov/2004	30	7 de 8	20	2	5	—
dez/2004	31	5 de 5	17	2	1	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PT)	100% (15 de 15)
do governo	100% (14 de 14)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
15/12/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)	Não
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)	Sim
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)	Sim
01/12/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)	Não
01/12/2004	MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)	Não
30/11/2004	MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)	Sim
24/11/2004	MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)	Não
24/11/2004	MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não)	Sim
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)	Não
20/10/2004	MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)	Não
06/10/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)	Não
24/08/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)	2
Requerimentos	1
Projetos de lei	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 2404/2004	Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 14 de março de 2005 em comemoração ao aniversário da Batalha de Jenipapo.	Arquivada
INC 4366/2004	Sugere ao Ministério da Saúde a veiculação de campanha em âmbito nacional sobre a necessidade de emissão de receitas médicas legíveis.	Devolvida ao(à) Autor(a)
INC 4219/2004	Sugere a veiculação de campanha em âmbito nacional sobre a necessidade de emissão de receitas médicas legíveis	Arquivada
PL 4442/2004	Dispõe sobre a concessão de passe estudantil aos alunos matriculados em cursos técnicos ou profissionalizantes.	Tramitando em Conjunto

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
02/12/2004	Pequeno expediente	Contestação a críticas do ex-Governador do Piauí, Senador Mão Santa, ao atual Governo do Estado. Melhoria dos indicadores socioeconômicos do Estado sob a gestão do Governador Wellington Dias.
23/11/2004	Pela ordem	Contestação às declarações de suposta crise na condução política e econômica do país. Elogio ao crescimento econômico obtido pelo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Transcrição de artigo do Jornal Folha de S Paulo sobre o desenvolvimento econômico.
17/11/2004	Breves comunicações	Dimensão do ensino técnico profissionalizante no País. Necessidade de ampliação do acesso de jovens a cursos técnicos e à capacitação profissional. Apresentação de projeto de lei sobre a concessão de passe estudantil no transporte coletivo a alunos matriculados em cursos profissionalizantes.
11/11/2004	Grande expediente	Potencialidades turístico-econômicas do Estado do Piauí. Resultados positivos do Programa de Desenvolvimento do Turismo implantado no Piauí. Expressiva melhora nos índices sociais do Estado. Elogio ao Governador Wellington Dias.
11/11/2004	Pequeno expediente	Solidariedade aos agentes comunitários de saúde do Estado do Piauí.
10/11/2004	Pequeno expediente	Acerto da edição da Medida Provisória nº 190, de 2004, sobre a instituição do Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, incluída nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Solicitação ao Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, de liberação de recursos referentes à medida provisória para atendimento de famílias atingidas por enchentes e pela seca em Municípios do Estado do Piauí.
07/10/2004	Pequeno expediente	Expectativa de fomento da indústria do turismo no Estado do Piauí com a anunciada construção de ponte sobre o Rio Parnaíba, ligando os Municípios de Luzilândia, no Estado, e São Bernardo, no Maranhão. Necessidade da alocação de recursos, pelo Governo Federal, para asfaltamento de trecho da BR-222, entre Piripiri e o Município de Batalha; recuperação de trecho da rodovia entre Batalha, Esperantina e Luzilândia, e pavimentação da rodovia entre o Município de Pedro II ao Estado do Ceará e todas as interligações vicinais entre os 3 Estados. Regozijo com o reinício das obras de construção de ponte sobre o Rio Corrente, na BR-343, entre os Municípios de Piripiri e Capitão de Campos. Festa religiosa em homenagem a Nossa Senhora dos Remédio na cidade de Piripiri, no Estado do Piauí.
15/09/2004	Breves comunicações	Homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Promotor Afonso Gil. Atendimento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solicitações do orador e do Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias. Apresentação de projeto de lei sobre a criação de cursos superiores nos Centros Federais de Educação Tecnológica.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.