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Congresso
Foto oficial de Jurandir Boia
Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)

Jurandir Boia

PSB → PDT · AL22 de 48 meses da legislatura

Atuação de Jurandir Boia como deputado federal por Alagoas na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 27/09/2005 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Alagoas: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB)).

Visão geral

Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PSB em AL com 46.276 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSB / PAN / PSC / PHS / PST / PTC / PSDC / PV / PRP / PRONA / PGT / PSL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

98 de 104votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
455presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
dez/2003303 de 31904—
jan/2004312 de 21301—
fev/2004291 de 12205—
mar/20043111 de 113005—
abr/2004308 de 82631—
mai/20043113 de 133825—
jun/2004307 de 82427—
jul/2004316 de 61301—
ago/2004316 de 61513—
set/2004300 de 0514—
out/2004314 de 41744—
nov/2004307 de 82917—
dez/2004315 de 523111—
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1402—
mar/2005317 de 73355—
abr/2005300 de 02345—
mai/2005310 de 02824—
jun/20053013 de 134634—
jul/2005310 de 4000—
ago/2005314 de 43236—
set/2005260 de 01526—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB / PDT)92% (89 de 97)
do governo93% (84 de 90)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Não
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Não
17/08/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não)
Não
30/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso.
Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não)
Não
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 23 não)
Sim
28/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)
Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)
Sim
28/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Não
28/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Não
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não)
Não
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (172 sim · 230 não)
Sim
22/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não)
Não
07/06/2005MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (213 sim · 198 não)
Não
01/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (272 sim · 100 não)
Sim
16/03/2005PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00)
Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não)
Sim
16/03/2005PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00)
Resultado: aprovado (369 sim · 0 não)
Sim
16/03/2005PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (406 sim · 0 não)
Sim
15/03/2005MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não)
Não
09/03/2005MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não)
Não
02/03/2005PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (330 sim · 44 não)
Sim
02/03/2005PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (352 sim · 60 não)
Sim
23/02/2005MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (299 sim · 91 não)
Sim
15/12/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)
Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)
Não
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º.
Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)
Sim
01/12/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
01/12/2004MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator19
Projetos de lei7
Requerimentos4
Indicações (sugestões ao Executivo)4

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 5950/2005Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.Arquivada
INC 6228/2005Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República alterar a estrutura do Poder Executivo, de forma a reunir em uma única Pasta o ensino superior e as atividades de pesquisa e fomento à Ciência e Tecnologia.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PL 5585/2005Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.Arquivada
REQ 226/2005Requer que seja convocado o Sr. Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e os Presidentes das Operadoras de Telecomunicações, para prestar esclarecimentos sobre fiscalização e controle das operadoras de telecomunicações e regra de controle de call center.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PL 5218/2005Torna obrigatório o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas públicas e privadas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
INC 5053/2005Sugere ao Ministério das Cidades a normatização do Inciso III do art. 54 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivada
PL 5106/2005Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
REQ 195/2005Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e Representantes dos Servidores da CNEN, e representante técnico do Ministério da Ciência…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PDT-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia (PSB-AL), pela aprovação.—
PL 4368/2004Introduz modificações nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia, pela aprovação.—
INC 3971/2004Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que o Conselho Monetário Nacional, edite norma, determinando a obrigatoriedade das Instituições Bancárias fornecerem, uma vez por mês, sem ônus para o correntista, "extrato consolidado detalhado", discriminando minuciosamente todos os lançamentos em…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia, pela aprovação.—
PL 4147/2004Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas.Arquivada
REQ 229/2004Requer a realização de Audiência Pública destinada a expor os projetos do Centro de Tecnologia Mineral e da Comissão Nacional de Energia Nuclear.Arquivada
REQ 217/2004Solicita sejam convidados o Sr. Diretor-Geral do DNPM, o Sr. Diretor -Presidente do CPRM, o Sr. Presidente do IBRAM e o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a distribuição espacial da concessão de licenças e autorizações de pesquisa, lavra, etc. no…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jurandir Boia, pela rejeição.—

Posicionamentos

Discursos

90 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
26/09/2005Pela ordemAnúncio de assunção, pelo orador, da Secretaria Executiva de Inserção e Assistência Social do Estado de Alagoas.
22/09/2005Pela ordemExcelência das ações desenvolvidas pelo Governo Ronaldo Lessa na área social. Perspectiva de incremento do turismo no Estado de Alagoas com a inauguração do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares.
22/09/2005Pequeno expedienteProtesto contra a redução, pelo Governo Federal, dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios. Anúncio da presença de Prefeitos Municipais em Brasília em busca de apoio à reforma tributária.
21/09/2005Pela ordemElevada carga tributária reinante no País. Premência na aprovação da reforma tributária pela Casa.
13/09/2005Grande expedienteImportância do setor de transportes na geração de riquezas e empregos no País. Causas da precariedade da infra-estrutura de transportes. Premência na retomada de investimentos para o setor. Inadequada utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Degradação do sistema ferroviário nacional. Necessidade de revitalização do sistema intermodal de transportes. Importância da construção da Ferrovia Transnordestina para o desenvolvimento da região. Conveniência de implementação das parcerias público-privadas. Avanços da indústria naval brasileira. Expectativa quanto à recuperação das rodovias federais brasileiras.
01/09/2005Pela ordemAprovação, pelo Senado Federal, de proposta de ampliação de crédito para pequenas e microempresas.
30/08/2005Pela ordemPosse de André Falcão no cargo de Reitor da Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador Lamenha Filho - UNCISAL.
18/08/2005Pela ordemCríticas ao projeto de lei sobre a implantação da Política Nacional de Saneamento Básico. Necessidade de melhor debate da matéria para implementação responsável de diretrizes para o setor.
16/08/2005Pela ordemImperiosidade da ampla discussão da reforma política. Apoio às propostas de financiamento público de campanhas eleitorais e de adoção de listas predeterminadas de candidatos a cargos proporcionais.
10/08/2005Pela ordemAprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Projeto de Lei nº 3.466, de 2004, sobre o estabelecimento de critérios para a lista referencial de honorários adotada por médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.