Deputado federal · 2005
Vadinho Baião
PT · MGparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Vadinho Baião como deputado federal por Minas Gerais em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
45 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
241presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 27 | 0 | 1 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 0 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 21 | 0 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 29 | 2 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 13 | 3 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 32 | 5 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 16 | 0 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 25 | 5 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 7 de 7 | 38 | 7 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 6 de 6 | 23 | 5 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (44 de 44) |
| do governo | 98% (39 de 40) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Requerimentos | 5 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, e do relator-substituto, Dep. Nazareno Fonteles, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação. | — |
| VTS 3/0 | Dispõe sobre a vedação à cobrança de pedágio dos veículos registrados no município onde localizam-se postos de pedágio". (Apensados: PL''s nºs 4.740/98, 78/99, 737/99, 954/99, 1.177/99, 1.310/99, 1.421/99, 1.847/99, 1.995/99, 1.977/99, 2.695/00, 3.229/00, 3.444/00, 4.144/01, 4.421/01, 4.485/01, 4.545/01, 5.555/01,… | Arquivada |
| INC 6993/2005 | Sugere ao Ministério da Educação que a Universidade Federal de Juiz de Fora crie cursos de extensão no Município de Ubá, Minas Gerais. | — |
| INC 6984/2005 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a abertura de restaurante popular no Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais. | — |
| INC 6983/2005 | Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de Banco de Sangue em Ubá, Minas Gerais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 30/2005 | Solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do… | Arquivada |
| REQ 3399/2005 | Solicita a retirada do Requerimento N°3371/2005. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 3371/2005 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL. 6047/05, do Poder Executivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição. | — |
| INC 6448/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão do estudo obrigatório de línguas estrangeiras nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico dos cursos formadores de Guias de Turismo. | Arquivada |
| INC 5760/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o levantamento do aval dos agricultores que já quitaram a sua parcela da dívida, e o parcelamento dos saldos devedores relativamente aos contratos de financiamento agrícola, no âmbito do PRONAF para plantio de café. | Arquivada |
| INC 5759/2005 | Sugere ao Ministério da Fazenda o levantamento do aval dos agricultores que já quitaram a sua parcela da dívida, e o parcelamento dos saldos devedores relativamente aos contratos de financiamento agrícola, no âmbito do PRONAF para plantio de café. | — |
| EMR 2/0 | Emenda 02/05 ao PL nº 4.914, de 2005. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Emenda nº 01/05 ao PL nº 4.914, de 2005. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vadinho Baião (PT-MG), pela aprovação, com emendas | — |
| INC 5629/2005 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de criar a Universidade Federal de Varginha, Minas Gerais. | — |
| INC 5533/2005 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de transformar o Colégio Técnico Universitário, vinculado à UFJF, em Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET. | Arquivada |
| REQ 18/2005 | Solicita realização de audiência Pública no município de UBÁ/MG e Região, para debater a participação da Sociedade civil organizada no processo Legislativo da Câmara dos Deputados | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 2991/2005 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Mundial do Cooperativismo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Pela ordem | Apoio à proposta de redução do período do recesso parlamentar. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Saúde para instalação de banco de sangue no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais. Manifestação de pesar pelo falecimento da farmacêutica Edina de Barros Reis. Falecimento de personalidades da sociedade ubaense. |
| 15/12/2005 | Pequeno expediente | Prejuízos causados à população do Município de Carangola, Estado de Minas Gerais, pela precariedade da BR-482. Reunião do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carangola para discussão das vantagens do cooperativismo e do associativismo. Transcurso do 108º aniversário de fundação de Belo Horizonte. Artigo Prefeito de BH é um dos dez melhores do mundo, publicado pelo jornal O Globo. |
| 13/12/2005 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 264 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, para os fins que especifica). |
| 26/10/2005 | Pela ordem | Investimentos federais no Estado de Minas Gerais. Realização de Feira da Agricultura Familiar. Defesa dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
| 07/10/2005 | Pequeno expediente | Encaminhamento de pedido ao Ministério da Educação de inclusão do ensino obrigatório de línguas estrangeiras nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico em relação aos cursos formadores de guias de turismo. Transcurso do Dia Mundial do Turismo. Desenvolvimento da indústria do turismo no Brasil. |
| 23/09/2005 | Grande expediente | Urgência na votação do Projeto de Lei nº 5.855, de 2005, sobre o financiamento de campanhas eleitorais. Considerações acerca do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, sobre reforma política, e do Projeto de Lei nº 1.712, de 2003, sobre regulamentação dos prazos de filiação partidária e de domicílio eleitoral. Sugestões para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro. |
| 22/09/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia do Radialista. |
| 13/09/2005 | Pequeno expediente | Urgência na apreciação, pela Comissão de Viação e Transportes, do Projeto de Lei nº 6.302, de 2002, sobre a regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy. |
| 05/08/2005 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicações aos Ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e da Fazenda, Antonio Palocci, para o levantamento de aval e o parcelamento de saldos devedores de contratos de financiamento a cafeicultores no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. |
| 03/08/2005 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do médico Júlio César Dadalti Barroso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.