Deputado federal · 2004
Jorge Gomes
PSB · PEparte do ano: 26 dias fora do exercício
Atuação de Jorge Gomes como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
68 de 70votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
229presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 5 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 0 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 11 de 11 | 28 | 0 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 26 | 1 | 7 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 34 | 2 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 27 | 0 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 0 | 3 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 2 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 17 | 3 | 5 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 31 | 3 | 5 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 23 | 2 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 97% (66 de 68) |
| do governo | 97% (58 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PL 3268/2004 — Dispõe sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Jorge Gomes, Selma Schons, Jandira Feghali, Henrique Fontana e Roberto Gouveia Resultado: aprovado (12 sim · 7 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4347/2004 | Sugere ao Ministro das Comunicações que determine à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a expedição de ato administrativo que regulamente a cobrança de ligações telefônicas com prefixo 0300. | Arquivada |
| INC 4346/2004 | Sugere ao Ministério da Justiça a expedição de ato administrativo regulamentando a informação sobre preço de ligação telefônica a hóspede de hotel ou similar. | Arquivada |
| INC 4209/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a implantação da Fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia em Pernambuco. | Arquivada |
| PL 4424/2004 | Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes da eleição . | Arquivada |
| PL 4379/2004 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras a informar a tarifa aplicável a cada ligação de longa distância. | — |
| INC 3983/2004 | Sugere ao Ministro da Educação a criação da Rede Nacional de Bibliotecas Virtuais, de modo a suprir a carência de material de ensino-aprendizagem nas escolas brasileiras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 109/2004 | "Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para tratar sobre o tema; "Pesquisa com Células-tronco". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. | Arquivada |
| INC 2942/2004 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Presidente da República a criação da Universidade Federal do Agreste, no Estado de Pernambuco. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. | — |
| INC 2381/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a duplicação da BR -104, numa extensão de 37,4km, no Agreste de Pernambuco. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/12/2004 | Pela ordem | Outorga do Prêmio Fernando Figueira a instituições destacadas no atendimento pediátrico humanizado e no estímulo ao aleitamento materno no Estado de Pernambuco. Felicitações às instituições premiadas, particularmente ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco. Elogio aos integrantes da Mesa Diretora da Casa. Votos de próspero ano novo aos Congressistas e aos funcionários. |
| 15/12/2004 | Breves comunicações | Acerto da aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei nº 3.466, de 2004, sobre o estabelecimento de critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos em âmbito nacional. Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.268, de 2004, sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
| 02/12/2004 | Comunicação parlamentar | Inauguração pelo Ministro da Saúde, Humberto Costa, de hospital especializado em hematologia no Recife, Estado de Pernambuco. Criação do Pólo Comercial de Caruaru. |
| 01/12/2004 | Pela ordem | Pesquisa realizada na Universidade Federal de Pernambuco, coordenada pelo médico Luiz Cláudio Arraes, que testa, com resultados parciais positivos, uma vacina para tratamento terapeutico contra a AIDS. |
| 18/11/2004 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Inocêncio Oliveira pela elaboração do Projeto de Lei nº 3.466/2004. Defesa da retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados. Greve dos servidores estaduais na área de sáude de Pernambuco, acarretando grave crise do sistema de saúde pública. |
| 17/11/2004 | Grande expediente | Importância da conquista brasileira de autonomia na produção de hemoderivados. Defesa da escolha do Estado de Pernambuco, pelo Governo Federal, para implantação da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS. |
| 11/11/2004 | Pela ordem | Referência a projeto de lei do orador que modifica a Lei 9.504 de 1997, que estabelece normas para as eleições, para permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes da eleição. |
| 10/11/2004 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre a cobrança de tarifas telefônicas de longa distância. |
| 09/11/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSB ao Requerimento de retirada da Pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 196 de 2004 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para os fins que especifica), em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 27/10/2004 | Pequeno expediente | Empenho do orador na criação de universidade na região do Agreste do Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.