Deputado federal · 2004
Zarattini
PT · SPparte do ano: 26 dias fora do exercício
Atuação de Zarattini como deputado federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 70votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 5 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 1 | 9 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 27 | 6 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 24 | 3 | 6 | — |
| mai/2004 | 31 | 13 de 13 | 28 | 1 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 8 de 8 | 23 | 18 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 2 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 3 | 7 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 15 | 1 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 28 | 0 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 24 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (67 de 67) |
| do governo | 100% (59 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| PRV | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zarattini, pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Zarattini, pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 61/2004 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a expor os projetos das Indústrias Nucleares do Brasil e da Comissão Nacional de Energia Nuclear | Arquivada |
| REQ 60/2004 | Requer a Audiência Pública destina a expor os projetos do Programa Espacial Brasileiro | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 17 e 19 a 22, pela inconstitucionalidade da Emenda nº 18, e, no mérito,… | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. | — |
| REQ 33/2004 | Requer seja convidado o Dr. Ivoncy Ioschpe para prestar esclarecimentos na Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3476, de 2004 (Inovação Tecnológica). | Arquivada |
| REQ 32/2004 | Requer seja convidado o Dr. Mário Bernardini, Diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3476, de 2004 (Inovação Tecnológica). | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Zarattini (PT-SP), pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 26/2004 | Requer seja convidada a Dra. Angela Maria Cohen Uller, Diretora da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3.476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 25/2004 | Requer seja convidado o Dr. José Eduardo de Barros Dutra, Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3.476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 21/2004 | Requer seja convidado o Dr. Roberto Nicolsky (da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004). | Arquivada |
| REQ 20/2004 | Requer seja convidado o Dr. Roberto Jaguaribe (Secretário de Tecnologia Industrial do MDIC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004). | Arquivada |
| REQ 19/2004 | Requer seja convidado o Dr. Professora Margarida Salomão (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004). | Arquivada |
| REQ 18/2004 | Requer seja convidado o Dr. Ozires Silva (Coordenador da Comissão de Inovação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004). | Arquivada |
| REQ 17/2004 | Requer seja convidado o Dr. José Fernando Perez, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 16/2004 | Requer seja convidado o Dr. Guilherme Ari Plonsky, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 15/2004 | Requer seja convidado o Dr. Glauco Arbix, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 14/2004 | Requer seja convidado o Dr. Francelino Grando, Secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 13/2004 | Requer seja convidado o Dr. 4. Evando Mirra, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 12/2004 | Requerimento de convite ao Dr. Ennio Candotti, Presidente da SBPC, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica, Projeto de Lei 3476 de 2004. | Arquivada |
| REQ 11/2004 | Requerimento convidando Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da Embrapa para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 10/2004 | Requerimento convidando Edmundo Machado de Oliveira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004) | Arquivada |
| REQ 9/2004 | Requer seja convidado o Dr. Sérgio Machado Rezende, Presidnete da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004). | Arquivada |
| REQ 1826/2004 | Requerimento para a criação de Comissão Externa desta Casa para acompanhar as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. | Arquivada |
| PLP 171/2004 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Arquivada |
| PLP 170/2004 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 3399/2004 | Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural". | Arquivada |
| RIC 1675/2004 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República sobre os contratos emergenciais de concessão pública dos terminais pesqueiros de Santos e Cananéia no Estado de São Paulo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Questão de ordem | Pedido de retirada das notas taquigráficas de referências inverídicas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, pronunciadas pelo Deputado Jair Bolsonaro. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Apoio do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores ao reajuste substancial do salário mínimo e à correção da tabela do Imposto de Renda. |
| 17/11/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Medida Provisória 197 de 2004 (Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq , e dá outras providências).Ponderações sobre emenda apresentada pelo orador que transformava em crédito para o tomador do financiamento os valores relativos à eventual redução da TJLP, com a anuência do Vice- Presidente do BNDES e do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan , vetada pelo Miistério da Fazenda. Crítica à atuação de assessores do Ministério da Fazenda. |
| 19/10/2004 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Casa, de requerimento para constituição de Comissão Externa destinada ao acompanhamento da eleição para Presidente dos Estados Unidos da América. Principais motivos da iniciativa do orador. |
| 05/10/2004 | Pela ordem | Reiteração de pedido de constituição de Comissão Externa para acompanhamento das eleições presidenciais norte- americanas. |
| 31/08/2004 | Homenagem | Transcurso do 25º aniversário de promulgação da Lei de Anistia. |
| 31/08/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao ex-Deputado Federal José Genoino para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. Recebimento de mensagem da Deputada Telma de Souza. |
| 25/08/2004 | Breves comunicações | Luta do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da soberania nacional. Repúdio às acusações do Senador Tasso Jereissati contra o Partido dos Trabalhadores. Interesse do Senador na rejeição do projeto de parcerias público-privadas. |
| 11/08/2004 | Pela ordem | Conveniência do não-acolhimento da questão de ordem suscitada pelo Deputado José Carlos Aleluia sobre a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 3.985 de 2004 (Cria o Conselho Federal de Jornalismo e os Conselhos Regionais e Jornalismo, e dá outras providências), do Executivo, pelo fato de o parlamentar não ter explicitado a inconstitucionalidade. |
| 04/08/2004 | Como líder | Improcedência das críticas de membros do PSDB contra a Prefeita Marta Suplicy, de São Paulo, Estado de São Paulo. Avaliação positiva de sua gestão. Confiança na reeleição de Marta Suplicy. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.