Deputado federal · 2005
Zarattini
PT · SPparte do ano: jan–jun
Atuação de Zarattini como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/06/2005 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: JOSÉ DIRCEU (PT)).
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
10 de 10votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
86presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 27 | 2 | 7 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 3 | 5 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 21 | 0 | 6 | — |
| jun/2005 | 21 | 2 de 2 | 19 | 10 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (10 de 10) |
| do governo | 100% (10 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 70/2005 | Dá nova redação ao §7º do Artigo 17 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 441/2005 | Acrescenta artigo à presente Medida Provisória. | — |
| PL 5470/2005 | Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 85/2005 | Dá nova redação ao Artigo 21 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 76/2005 | Dá nova redação ao § 5º do Artigo 19 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 74/2005 | Acrescenta o § 4º no Artigo 18 da presente Medida Provisória. | — |
| PL 5466/2005 | Altera os arts. 37 e 42 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Arquivada |
| EMC 287/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2936/2005 | Requer, nos termos regimentais, que o Presidente da Câmara dos Deputados tome todas as providências necessárias para averiguar denúncias do Deputado Roberto Jefferson, em entrevista à Folha de S.Paulo, no dia 6 de junho de 2005. | Arquivada |
| RIC 2765/2005 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 14.11.2001 a 03.04.2002, pelo então Secretário-Geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, usando aeronaves da Aeronáutica. | Arquivada |
| REQ 116/2005 | Requerimento de realização de Seminário sobre a Política Industrial de Defesa. | Arquivada |
| REQ 2731/2005 | Requerimento ao Presidente da Casa encaminhar à Procuradoria Parlamentar pedido de averiguação de declarações ofensivas à Câmara dos Deputados e a seus membros, feitas pelo Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Sr. Cesar Maia, em entrevista à Folha de S.Paulo, em 3 de abril de 2005. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zarattini (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2565/2005 | Requerimento de criação de Comissão especial para elaborar propostas legislativas para efetivar o que determina a Constituição Federal, em matéria financeira, cambial e monetária. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/06/2005 | Homenagem | Transcurso do primeiro ano de falecimento do ex-Governador Leonel de Moura Brizola. |
| 08/06/2005 | Pela ordem | Informação ao Plenário sobre apresentação, pelo Partido dos Trabalhadores, de requerimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para investigação de denúncias apresentadas pelo Deputado Roberto Jefferson. |
| 06/06/2005 | Como líder | Apresentação de requerimento de investigação, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de denúncias apresentadas pelo Deputado Roberto Jefferson acerca de recebimento por Parlamentares de mesada do Partido dos Trabalhadores. |
| 06/06/2005 | Pequeno expediente | Apresentação à Mesa Diretora de requerimento de investigação, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de declarações do Deputado Roberto Jefferson acerca de recebimento por membros da Casa, especialmente do Partido Progressista e do Partido Liberal, de mesadas mensais do Partido dos Trabalhadores. |
| 31/05/2005 | Pela ordem | Contestação a artigos publicados pela imprensa sobre envolvimento do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, e dos militantes petistas Sílvio Pereira e Danúbio Soares em esquema de corrupção. Interesses eleitoreiros dos partidos oposicionistas na instalação da CPMI dos Correios. |
| 25/05/2005 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre o uso indevido da palavra por congressista , como líder, por mais de uma vez na presente sessão. |
| 24/05/2005 | Pequeno expediente | Contestação às declarações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os rumos do Governo petista. |
| 13/05/2005 | Grande expediente | Dificuldades do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para desligamento do modelo econômico implantado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Resultados positivos das ações sociais do Governo petista. Preocupação com os efeitos dos sucessivos aumentos da taxa básica de juros. Legitimidade do Congresso Nacional para deliberação sobre matérias de natureza financeira, cambial e monetária. |
| 12/05/2005 | Pequeno expediente | Trajetória política do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez. |
| 05/05/2005 | Pela ordem | Críticas ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por declarações sobre as origens da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.