Deputado federal · 2005
José Thomaz Nonô
PFL · ALano inteiro
Atuação de José Thomaz Nonô como deputado federal por Alagoas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
112presenças registradas em sessões e reuniões
1011proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 17 | 132 | 47 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 181 | 21 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 14 | 135 | 28 | — |
| jun/2005 | 30 | 9 de 13 | 21 | 99 | 56 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 1 | 83 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 12 | 142 | 23 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 74 | 20 | — |
| out/2005 | 31 | 2 de 7 | 8 | 44 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 14 | 84 | 14 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 10 | 37 | 26 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 82% (9 de 11) |
| do governo | 27% (3 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
Proposições
No período, apresentou 1011 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 1003 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| SBE | 1 |
| PRV | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
242 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos ao Deputado Rodrigo Maia de que o prazo requerido e concedido ao relator da Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 31 de 2005 (Medida Provisória 261 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica), para emitir parecer à matéria está mantido. . |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta ao Deputado Nicias Ribeiro. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Consulta ao Deputado Natan Donadon, relator da Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 31 de 2005 (Medida Provisória 261 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica), sobre a possibilidade de negociação de acordo para votação da matéria , que sobresta a pauta, a propósito do pedido de prazo para emissão de parecer à matéria. |
| 14/12/2005 | Pela ordem | Descontentamento com o Índice de Desenvolvimento Infantil do Estado de Alagoas. Críticas às políticas sociais e de segurança adotadas pelo Governo Estadual. Insatisfação com os trabalhos legislativos da Casa em 2005. |
| 14/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta ao Deputado Pauderney Avelino. |
| 13/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Defere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Leonardo Picciani sobre a a falta de apoiamento regimental do Requerimento de quebra de interstício para apreciação, em primeiro turno, da PEC 415 de 2005, que cria o FUNDEB. |
| 13/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Posicionamento da Presidência em relação ao pagamento de subsídios aos Parlamentares durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 13/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta à sugestão do Deputado Miro Teixeira de submissão à deliberação do Plenário sobre a Convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 13/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão Representativa do Congresso Nacional. |
| 13/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Inadequação da Emenda de Plenário 22, destacada , ao Projeto de Lei 5.524 de 2005 (Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - "Timemania"), apenso o PL 5.541 de 2005, que determina a destinação de 20% da receita líquida da Timemania para o estímulo da prática da modalidade futebol feminino, por se referir a dispositivo suprimido do Substitutivo aprovado pela Casa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.