Deputado federal · 2006
José Thomaz Nonô
PFL · ALano inteiro
Atuação de José Thomaz Nonô como deputado federal por Alagoas em 2006. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 56votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
90presenças registradas em sessões e reuniões
706proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 3 de 11 | 9 | 79 | 6 | — |
| fev/2006 | 28 | 9 de 12 | 13 | 111 | 11 | — |
| mar/2006 | 31 | 4 de 7 | 15 | 74 | 13 | — |
| abr/2006 | 30 | 3 de 8 | 12 | 80 | 7 | — |
| mai/2006 | 31 | 2 de 8 | 9 | 81 | 7 | — |
| jun/2006 | 30 | 0 de 4 | 6 | 118 | 8 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 1 | 12 | 3 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 1 | 40 | 0 | — |
| set/2006 | 30 | 0 de 1 | 3 | 18 | 1 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 1 | 35 | 0 | — |
| nov/2006 | 30 | 0 de 3 | 12 | 24 | 6 | — |
| dez/2006 | 31 | 0 de 2 | 8 | 34 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 17% (1 de 6) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (125 sim · 170 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 09/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 240 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 26/04/2006 | MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (190 sim · 152 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 05/04/2006 | — MESA · Em votação: Manifestação da Mesa Diretora, com voto contrário dos Srs. Deputados Ciro Nogueira e João Caldas, de apoio à decisão do Sr. Presidente Aldo Rebelo, de 20/3/2006. Resultado: rejeitado (5 sim · 2 não) | Sim |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Sim |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Sim |
| 07/03/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (117 sim · 237 não) | Sim |
| 21/02/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (197 sim · 59 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/02/2006 | PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (199 sim · 122 não) | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (329 sim · 142 não) | Sim |
| 07/02/2006 | PL 4428/2004 — Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (286 sim · 1 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 07/02/2006 | PL 4776/2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas… PLEN · Em votação: Aprovado o § 4º do art. 10 da Emenda nº 1 e as Emendas de nºs 2 e 3, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (221 sim · 199 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 01/02/2006 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (431 sim · 12 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 01/02/2006 | PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (438 sim · 7 não) | Não |
| 01/02/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (122 sim · 222 não) | Sim |
| 31/01/2006 | MPV 267/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2006, com parecer favorável. Resultado: aprovado (283 sim · 59 não) | Não |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (2 sim · 421 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 143 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 706 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 695 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CCJC, com emenda; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 2. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | Grande expediente | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Trajetória política do Parlamentar. Elogio ao ex-Presidente da República Itamar Franco. Confiança no cumprimento da missão institucional da Câmara dos Deputados. Balanço da Legislatura atual. Agradecimentos ao ensejo da despedida da Casa. |
| 06/12/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Impossibilidade de realização da eleição de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU pelo processo eletrônico, tendo em vista a não-promulgação da Resolução relativa à votação secreta pelo sistema eletrônico. Informação ao Plenário sobre os nomes dos candidatos ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União e sobre o processo de votação. |
| 05/12/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre a retirada, de ofício, das matérias constantes na Ordem do Dia e sobre a convocação de sessão extraordinária para o dia 5 de dezembro de 2006, às 11h. |
| 29/11/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Conhecimento ao Plenário de parecer da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 249 de 2005 (Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira no setor securitário e dá outras providências). |
| 29/11/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Retirada, de ofício, do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.403 de 2003 (Estende os benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus , às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, no Estado do Amapá). |
| 29/11/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aviso ao Plenário sobre a prejudicialidade de todos os requerimentos de preferência com a rejeição do requerimento em votação. |
| 29/11/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre a adoção do sistema eletrônico nas votações secretas da Casa. |
| 22/11/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Alerta ao Plenário sobre a votação de matérias constantes da pauta da Ordem do Dia para as quais há a exigência de quorum qualificado. |
| 22/11/2006 | Pela ordem | Repúdio a declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de perplexidade diante da crise no setor agrícola. |
| 05/09/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Alerta às galerias do plenário sobre impedimento de manifestações. Solicitação aos Deputados de continuidade do processo de votação. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.