Deputado federal · 2011
Sérgio Barradas Carneiro
PT · BAparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Sérgio Barradas Carneiro como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
86 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
319presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 319 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2011 | 26 | 8 de 8 | 13 | 1 | 4 | R$ 22 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 4 | R$ 22 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 28 | 0 | 4 | R$ 23 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 40 | 0 | 7 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 38 | 1 | 6 | R$ 22 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 11 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 42 | 3 | 9 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 33 | 4 | 3 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 36 | 4 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 38 | 6 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 23 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (85 de 85) |
| do governo | 99% (72 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 5 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 74/2011 | Requer a prorrogação do prazo de emendas pelo número de sessões a se realizar até o dia 22/12/11. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 71/2011 | Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Professor e Advogado Luiz Edson Fachin, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. | Arquivada |
| REQ 70/2011 | Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Advogado e Doutor William Santos Ferreira, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. | Arquivada |
| REQ 56/2011 | Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Ministra do STJ Fátima Nancy Andrighy, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum. | Arquivada |
| REQ 3474/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 190/2007 que "Disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário". | Arquivada |
| REQ 3473/2011 | Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia a Proposta Emenda Constitucional nº 270 de 2008. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), no sentido de que o parlamentar: 1.a) não poderá firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo na ocorrência de cláusulas contratuais uniformes; 1.b) não poderá… | — |
| REQ 10/2011 | Solicita providências necessárias para o assessoramento e acompanhamento dos trabalhos desta Comissão Especial nas conferências públicas fora da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 9/2011 | Solicita a realização de conferências públicas a serem realizadas em alguns Estados para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa. | Arquivada |
| REQ 8/2011 | Solicita audiências públicas nas sessões desta Comissão para promover o debate sobre os temas que especifica relativos ao Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa. | Arquivada |
| REQ 7/2011 | Solicita audiências públicas com autoridades que nomeia para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: Ministro da Justiça, Presidentes do STF, STJ, Conselho Federal da OAB, Comissão de Juristas - Ministro Luiz Fux, AMB e AJUFE; Advogado-Geral da União e Produrador-Geral da República. | Arquivada |
| REQ 3024/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição. PL - 7661/2010. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REC 72/2011 | Recorrem ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.721, de 2009. | Pronta para Pauta |
| REQ 110/2011 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC); de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) e a de Finanças e Tributação (CFT) com intuito de debater a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na pretendida fusão entre as… | Arquivada |
| REQ 2023/2011 | Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 467/2010. | Arquivada |
| REQ 619/2011 | Requer inclusão da PEC n° 153/03 na Ordem do Dia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 287/2011 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Sugestões encaminhadas ao orador pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para a elaboração de parecer à proposta de reforma do Código de Processo Civil. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Deputado Federal Nelson Trad. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Prorrogação do prazo de apresentação de emendas à Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a reforma do Código de Processo Civil. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Avaliação do resultado da Emenda Constitucional nº 66, de 2010, sobre o estabelecimento da dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, ao ensejo do transcurso dos 18 meses de sua promulgação. |
| 25/10/2011 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, de extensão das novas condições de taxas de juros e prazos de pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a estudantes egressos do ensino superior e em situação de inadimplência com o programa. |
| 29/09/2011 | Breves comunicações | Adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade concernente à resolução do Conselho Nacional de Justiça relativa a instauração de processos administrativos contra membros da magistratura acusados de corrupção, nepotismo, entre outras irregularidades, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Inconveniência de restrição das funções do Conselho Nacional de Justiça. |
| 20/09/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 178º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. Empenho do Senador João Durval no desenvolvimento da municipalidade. Inclusão do nome do orador como um dos Parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional na lista organizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. |
| 13/09/2011 | Pequeno expediente | Desempenho dos alunos do Colégio Helyos, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia, no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Transcurso do 63º aniversário de fundação da Rádio Sociedade, de Feira de Santana. Artigo Prioridade para o projeto do novo CPC, acerca da instituição novo Código de Processo Civil, de autoria do Conselheiro Nacional de Justiça, Bruno Dantas. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Pesquisa Justiça em Números 2010, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre desempenho do Poder Judiciário no Brasil. |
| 23/08/2011 | Pequeno expediente | Repúdio às denúncias veiculadas pela revista Veja contra membros do Partido Progressista e o Ministro das Cidades, Mário Negromonte. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 319.170,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TRADEKAR TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA | 12 | R$ 65.010,71 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 134 | R$ 38.654,63 |
| OMEGA LOCADORA DE VEICULOS | 8 | R$ 28.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 51 | R$ 24.090,79 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 23.148,68 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 122 | R$ 17.173,06 |
| RAMAL | 52 | R$ 8.502,09 |
| STILLO AUTO LOCADORA | 3 | R$ 7.280,00 |
| CLARO S/A | 12 | R$ 6.528,70 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 9 | R$ 5.234,94 |