Deputado federal · 2003
Aroldo Cedraz
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Aroldo Cedraz como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 1 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 1 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 2 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 11 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 34 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 27 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 5 | 9 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 13 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 88% (15 de 17) |
| do governo | 35% (6 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PEP | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| PPP | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. | Arquivada |
| PEP 2/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PEP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, a que foi apensado o PLP 73/03, bem como o PLP 97/03, sob a forma do Substitutivo apresentado. | — |
| CVO 1/0 | Pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário, e no mérito, pela sua rejeição. | — |
| INC 474/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da rodovia BR-116, no trecho que interliga as cidades de Feira de Santana a Milagres, no Estado da Bahia. | Enviada ao Arquivo |
| INC 445/2003 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de obras de duplicação das rodovias BR - 116 e BR - 324, no trecho compreendido entre as cidades de Feira de Santana (BA) e Tanquinho (BA). | Arquivada |
| REQ 41/2003 | Requer realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. Luiz Rodolfo Landim, Presidente da Petrobrás Distribuidora; Aldo Castelli, Presidente da Shell do Brasil e Sebastião do Rego Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, para tratarem sobre o estabelecimento de um limite máximo para os preços de… | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Ricardo Antônio Gobbi Lima, Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL) para apresentar o posicionamento da instituição quanto à crise e ao modelo energético brasileiros na Audiência Pública a ser realizada conforme REQ 7/2003… | Arquivada |
| REQ 168/2003 | Requer o desarquivamento das proposições do Deputado Aroldo Cedraz. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Apoio do Partido da Frente Liberal ao movimento parlamentar pela ampliação dos recursos destinados à saúde. Excelência da atuação do Deputado Dr. Pinotti na reunião realizada pelo PFL para debate acerca do tema. Necessidade de mais investimentos nas áreas social e de infra-estrutura. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Avaliação do processo de apreciação pela Casa do Projeto de Lei 4.376 de 1993 (Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação de empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais e dá outras providências), bem como das negociações que resultaram em acordo para votação da matéria na forma da Subemenda Substitutiva às Emendas de Plenário ao Substitutivo da Comissão Especial ao Projeto; Indignação com as alterações de última hora ao texto acordado para votação. Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha pelo empenho visando à votação da matéria. Elogio ao trabalho do relator, Deputado Osvaldo Biolchi. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Retirada pelo PFL de destaques à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial). |
| 15/10/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do parecer pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 01 ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial),apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo, objeto de recurso regimental. Avaliação crítica da referia Emenda Aglutinativa. Acusação ao Governo de inviabilizar a recuperação judicial de empresas. Ponderações sobre a nova Lei de Falências que será votada pela Casa. |
| 15/10/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 01, ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial),apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo. |
| 15/10/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, às Emendas de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial),apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo.Ponderações sobre seu trabalho na relatoria do referido Projeto de Lei Complementar. Alterações procedidas no texto do Substitutivo visando ao aperfeiçoamento da matéria. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre a falta de consenso entre o orador, relator do Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial),apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo, e o Governo quanto ao texto final do referido Projeto. Esclarecimentos de que a divergência não diz respeito à questão do crédito trabalhista, como afirmado pelo Vice-Líder do Governo, Deputado Beto Albuquerque, mas, sim, quanto à forma como o Governo vai oferecer garantias àqueles que queiram participar na condição de credores ou investidores na recuperação das empreasas em estado falencial. |
| 15/10/2003 | Como relator | Proposta de acordo de para votação do Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial),apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo, na forma do Substitutivo apresentado, para evitar a apreciação da matéria na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 01, com preferência aprovada. |
| 08/10/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional e dá outras providências , relativos a critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial), apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo. |
| 10/04/2003 | Pequeno expediente | Êxito do Programa Cabra Forte, do Governo do Estado da Bahia, de incremento do setor agropecuário no semi-árido. Sugestão ao Governo Federal de abertura de linhas de crédito rural por bancos estatais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.