Deputado federal · 2003
Coriolano Sales
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Coriolano Sales como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
332presenças registradas em sessões e reuniões
100proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 6 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 22 | 7 | 8 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 13 | 14 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 36 | 16 | 15 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 29 | 11 | 11 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 3 | 10 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 37 | 11 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 47 | 4 | 18 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 42 | 8 | 26 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 39 | 16 | 15 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 9 | 9 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 81% (21 de 26) |
| do governo | 48% (12 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 100 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 45 |
| Requerimentos | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Substitutivos | 8 |
| EMR | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| PEP | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PPP | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | parecer do relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. | — |
| RIC 1261/2003 | Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do número de crianças menores de 16 anos hoje "ocupadas" em trabalho infantil, no Estado da Bahia, notadamente, nas suas grandes cidades (Salvador - Região Metropolitana, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna). Se possível,… | Arquivada |
| RIC 1260/2003 | Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit de moradias no Estado da Bahia destacando as vinte maiores cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Alagoinhas, Barreiras, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho,… | Arquivada |
| INC 1368/2003 | Sugere ao Presidente da República, Senhor Luís Inácio Lula da Silva, através dos Ministérios da Justiça e da Educação, a adoção de programa para realização do exame do código genético - DNA nas ações de investigação de paternidade ou de maternidade, nos termos da Lei nº 10.317, de 06.12.2001 - (Art. 3º, VI). | Arquivada |
| PL 2746/2003 | Torna mais grave a pena do crime de prevaricação. | Pronta para Pauta |
| PRC 108/2003 | Altera o § 9º do art. 95 da Resolução n.º 17, de 1989, com suas alterações posteriores (Regimento Interno da Câmara dos Deputados). | Arquivada |
| INC 1275/2003 | Sugere ao Presidente da República, Senhor Luís Inácio Lula da Silva, a formulação de um PLANO DE RENOVAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) PARA A LAVOURA CAFEEIRA, na Região Sudoeste da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 697/1999 e do PL 1496/1999, apensados. | — |
| INC 1249/2003 | Sugere ao Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, a ampliação de recursos para o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), ou a criação de um programa de crédito educativo, que contemple os estudantes pobres do Brasil, no 3º Grau. | Arquivada |
| RIC 1177/2003 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil, sobre o número de instituições financeiras em cada município das Regiões Sudoeste e Oeste da Bahia e, bem assim, o volume de poupança financeira (depósito à vista, depósito de poupança e outras aplicações, inclusive a favor do Tesouro… | Arquivada |
| INC 1236/2003 | Sugere ao Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, adotar medidas para diminuir as taxas de juros para financiamentos florestais. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 1231/2003 | Sugere ao Presidente da República a necessidade de instruir os agentes financeiros do Governo (Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil) para liberar mais recursos para o plantio de mandioca na Bahia e, em especial, na Região Sudoeste da Bahia. | Enviada ao Arquivo |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 3º, seus parágrafos e incisos, a seguinte redação: | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis, para incluir em sua competência as causas de família, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação:. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 3166/03 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ilegalidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 78/95, 254/95, 811/95, 1.216/95, 1.750/96, 1.876/96, 2.018/96 e 3.303/97, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária,… | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Coriolano Sales, . | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PSS 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Coriolano Sales, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
144 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Razões ocultas para a renovação do acordo entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Decepção com o índice de redução da taxa básica de juros anunciado pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Inocuidade do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. Equívoco da política econômica do Governo petista. Prejuízos para o setor produtivo de eventual aprovação da Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre alteração da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Solidariedade à greve dos médicos peritos da Previdência Social. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Apreciação, pelo Senado Federal, do projeto de lei complementar para regulamentação do art. 192 da Constituição Federal, relativo ao Sistema Financeiro Nacional. Importância de aprovação do projeto para sistematização do cooperativismo de crédito. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Mudança pelo Presidente da República e membros do Governo Federal do posicionamento no tocante à fixação da taxa básica de juros. |
| 10/12/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional do Ministério Público. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Queda da produção industrial no mês de outubro de 2003 em conseqüência da política econômica do Governo petista. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Alto índice de pessoas analfabetas no País. Lançamento do Programa Brasil Alfabetizado pelo Ministério da Educação. Implantação pelo major Cosme de Farias, na década de 60, de campanha contra o analfabetismo no Estado da Bahia. Necessidade de investimentos no ensino público. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Queda do Produto Interno Bruto brasileiro. Ineficiência do Governo Federal na promoção de ajustes necessários para o funcionamento da máquina administrativa. Queda do poder aquisitivo do trabalhador brasileiro. Recrudescimento do desemprego no País. Necessidade de formulação de políticas públicas destinadas a área socioeconômica. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Recrudescimento do trabalho infantil no País. Necessidade de investimentos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e em ações destinadas à manutenção de crianças na escola. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.