Deputado federal · 2003
João Almeida
PSDB · BAdesde a posse
Atuação de João Almeida como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 1 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 1 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 0 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 32 | 1 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 32 | 3 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 19 | 4 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 19 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 58% (14 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| PPP | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| PSS | 1 |
| PPR | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação. | — |
| PSS 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Almeida, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão de nº 24, de 2003, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito,… | — |
| PLV 24/2003 | Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica, altera as Leis nºs 8.631, de 4 de março de 1993, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. João Almeida, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, alterando o Art. 4º da proposição. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Sr. Dep. João Almeida, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela… | — |
| REQ 1106/2003 | Constituição de comissão externa com o fim de acompanhar os trabalhos de investigação das causas do acidente que ocasionou a morte de 21 pessoas no Centro de Lançamento de Alcântara. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação. | — |
| REQ 35/2003 | Requer a promoção, no âmbito dessa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de um Seminário para a discussão das atribuições das Forças Armadas brasileiras no campo da segurança pública. | Arquivada |
| REC 9/2003 | Recorre contra Decisão da Presidência em questão de ordem acerca da aplicação do art. 57 da Lei nº 9.096, de 1995, com o fim de determinar quais partidos têm direito a funcionamento parlamentar na presente legislatura, tendo em vista os resultados das eleições de 2002. | Arquivada |
| REQ 476/2003 | Requer o desarquivamento das seguintes proposições, a seguir relacionadas: PL nº 6590/2002; PL nº 7061/2002; PL nº 1210/1991 (PLC nº 197/1993) e PEC nº 462/2001, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do 500º aniversário de fundação do Município de Caravelas, Estado da Bahia. |
| 21/10/2003 | Parecer | Parecer, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 24, de 2003 (Medida Provisória 127 de 2003), que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. |
| 23/09/2003 | Como relator | Alteração do parecer à Medida Provisória 127 de 2003 (Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências), para explicitar a concessão de financiamento das empresas de energia elétrica controladas por capital estatal. |
| 23/09/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista, à Medida Provisória 127 de 2003 (Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências). |
| 23/09/2003 | Como relator | Atendimento da solicitação do Deputado José Carlos Aleluia de inclusão do termo "mínimo" no inciso V do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 127 de 2003 (Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências), para assegurar, no mínimo 25% da receita anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o País. |
| 23/09/2003 | Como relator | Esclarecimentos ao Deputado José Carlos Aleluia, na condição de relator da Medida Provisória 127 de 2003 (Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica e dá outras providências), sobre a desnecessidade da inclusão do termo "mínimo" no inciso V do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, para assegurar, no mínimo 25% da receita anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para promoção da universalização do serviço de energia elétrica em todo o País. |
| 16/09/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do inciso II do § 2º do art. 149 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que determina a incidência de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços, objeto de DVS. Defesa da supressão do referido dispositivo. |
| 03/07/2003 | Homenagem | Transcurso do 180º aniversário da Independência do Estado da Bahia. |
| 12/06/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de informações sobre os trabalhos da Casa na semana comemorativa dos festejos de São João. |
| 28/05/2003 | Pela ordem | Equívoco do Líder do Governo na Casa, Deputado Aldo Rebelo, quando da manifestação sobre a Emenda 2, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 116, de 2003 (Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências ) que estabelece o valor do salário mínimo em 252 reais, quanto à ação dos partidos de esquerda para fixação do salário mínimo em 240 reais. Postura do PSDB a respeito da concessão de reajustes ao salário mínimo durante o governo do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.