Deputado federal · 2009
João Leão
PP · BAparte do ano: jan–ago
Atuação de João Leão como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/08/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 21/08/2009, entrou em exercício pela Bahia: JAIRO CARNEIRO (DEM)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
50 de 68votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
99presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
R$ 133 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 14 | 2 | 2 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 20 | 4 | 10 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 19 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 14 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 19 | 3 de 7 | 15 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| set/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| out/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1,70 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 94% (46 de 49) |
| do governo | 98% (39 de 40) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 297 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (318 sim · 10 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (274 sim · 93 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 88 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: rejeitado (59 sim · 311 não) | Não |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 280 não) | Não |
| 26/05/2009 | MPV 454/2009 — Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 3; sim: 272; abstenção: 1; total: 276. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 20/05/2009 | PEC 22/1999 — Autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial às Propostas de Emenda à Constituição nºs 413/05 e 33/07, apensadas. Resultado: aprovado (375 sim · 15 não) | Sim |
| 20/05/2009 | MPV 459/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 148 não) | Sim |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (307 sim · 79 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (279 sim · 94 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 74 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (87 sim · 261 não) | Não |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 97 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 266 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 2 |
| PPR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela aprovação. | — |
| EMC 9/2009 | Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex servidores na situação que menciona. | — |
| EMC 1/2009 | Projeto de Lei Nº: 2906 de 2008 Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosméticos amazônico | — |
| PPR 2/0 | Leitura pelo Presidente, Dep. Michel Temer, do Parecer Reformulado de Plenário oferecido pelo Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão anteriormente reformulado, com nova redação oferecida ao artigo 11 (alteração nº 5), nos… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário oferecido pelo Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 22 e pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão anteriormente apresentado, com as alterações de nºs 1, 2 e 4 (a de nº 3 foi… | — |
| PLV 4/2009 | Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade e juridicidade desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 25, 27, 29 a 38 e 40 a 64; pela inconstitucionalidade das Emendas… | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/08/2009 | Pela ordem | Convite ao Presidente Michel Temer e aos Parlamentares para a cerimônia de posse do orador na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. |
| 14/07/2009 | Parecer | Parecer, na condição de Relator ad hoc, ao Projeto de Lei 7 de 2009-CN (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências). |
| 08/07/2009 | Pela ordem | Importância do comparecimento dos Deputados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para a votação do projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2009/2010. |
| 17/06/2009 | Pela ordem | Sugestão à Presidência para abono de faltas de Vice-Líderes do Governo. |
| 21/05/2009 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia. |
| 06/05/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 8 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para o fim que especifica). |
| 06/05/2009 | Pela ordem | Votos de boas-vindas ao Deputado Virgílio Guimarães à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Interesse do Governo na votação do Projeto de Lei 8 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, para o fim que especifica). |
| 07/04/2009 | Pela ordem | Agradecimento, na condição de relator, pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 451 de 2008 (Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências). |
| 07/04/2009 | Como relator | Ponderações sobre o art. 32 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 451 de 2008 (Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências), relativo à tabela para cálculo de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT, objeto de DVS. |
| 07/04/2009 | Como relator | Ponderações sobre a expressão "vedada a cessão de direitos" constante do § 2º do art. 31 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 451 de 2008 (Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências), que trata de reembolso à vítima de despesas médico-hospitalares efetuadas pela rede credenciada ao Sistema Único de Saúde – SUS, cobertas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT, objeto de DVS. Defesa da manutenção da expressão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 133.009,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ATIBAIA VIAGENS E TURISMO LTDA | 4 | R$ 45.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 44 | R$ 21.796,70 |
| PORTO CASTRO COMUNICAÇÃO LTDA. | 2 | R$ 18.999,99 |
| LAYOUT EDITORA, GRÁFICA, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO | 2 | R$ 9.445,00 |
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS VERDES MARES LTDA | 2 | R$ 8.322,00 |
| RAMAL | 16 | R$ 6.201,97 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 6 | R$ 3.453,28 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 27 | R$ 3.192,30 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 2.768,51 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 9 | R$ 2.508,85 |