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Congresso
Foto oficial de João Leão
Deputado federal · 2023

João Leão

PP · BAdesde a posse

Atuação de João Leão como deputado federal pela Bahia em 2023. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2023?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

205 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
R$ 493 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2023280 de 0800R$ 32 mil
mar/2023315 de 92000R$ 24 mil
abr/2023307 de 102000R$ 25 mil
mai/20233114 de 411600R$ 39 mil
jun/2023302 de 5600R$ 27 mil
jul/20233125 de 25600R$ 34 mil
ago/20233124 de 292411R$ 53 mil
set/20233017 de 371512R$ 56 mil
out/20233122 de 341951R$ 65 mil
nov/20233029 de 412211R$ 66 mil
dez/20233160 de 692451R$ 71 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)97% (31 de 32)
do governo85% (167 de 197)
da oposição37% (67 de 180)

Além do Plenário, registrou 42 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não)
Não
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não)
Não
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (299 sim · 103 não)
Sim
21/12/2023PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I).
Resultado: não informado (301 sim · 81 não)
Sim
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não)
Não
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não)
Não
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (292 sim · 114 não)
Sim
21/12/2023PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (318 sim · 21 não)
Sim
21/12/2023PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (396 sim · 7 não)
Sim
21/12/2023PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (307 sim · 115 não)
Sim
19/12/2023PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (311 sim · 103 não)
Sim
19/12/2023PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)
Resultado: não informado (288 sim · 114 não)
Sim
19/12/2023PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não)
Não
19/12/2023PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021.
Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não)
Não
19/12/2023PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (371 sim · 60 não)
Sim
18/12/2023PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (304 sim · 141 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 331 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (327 sim · 43 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (338 sim · 47 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (335 sim · 56 não)
Sim
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Emenda de Comissão nº 40 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (49 sim · 304 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não)
Não
15/12/2023MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PL: Emenda de Comissão nº 72 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (50 sim · 320 não)
Não
15/12/2023PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) — Altera o Sistema Tributário Nacional.
REQ 4314/2023 — Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 45, de 2019.
Resultado: aprovado (309 sim · 33 não)
Sim
15/12/2023PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não)
Não
15/12/2023PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (44 sim · 318 não)
Não
15/12/2023PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (340 sim · 42 não)
Sim
15/12/2023PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: Bloco UNIÃO (de Líderes - Dr. Luizinho; José Guimarães; Zeca Dirceu; Felipe Carreras; Hugo Motta; Elmar Nascimento; André Figueiredo; Adolfo Viana; Alex Manente; Antonio Brito.).
Resultado: aprovado (309 sim · 28 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF5
Pareceres como relator5
Requerimentos1
Projetos de lei complementar1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RDF 1/0Redação Final do PDL 864/21—
RDF 1/0Redação Final do PDL 818/21—
RDF 1/0Redação Final do PDL 883/21—
RDF 1/0Redação Final do PDL 890/21—
RDF 1/0Redação Final do PDL 413/22—
REQ 3915/2023Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Leão (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 4545/2023Institui o Programa de Assistência Médico-Hospitalar de Urgência aos profissionais da Segurança Pública.Tramitando em Conjunto
PLP 178/2023Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
05/12/2023Breves comunicaçõesO Deputado celebrou a aprovação do Plano Plurianual (PPA), destacando três emendas que viabilizam obras estratégicas para a Bahia, incluindo a Ponte Salvador-Itaparica e melhorias viárias.
30/11/2023Breves comunicaçõesO Deputado anunciou que estava se dirigindo para Barreiras, Bahia, a fim de ser homenageado com uma medalha de ouro pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Compartilhou a homenagem recebida com os demais parlamentares que contribuíram para o sucesso da referida universidade. Além disso, homenageou o blog Boca de Lata, de Ilhéus, Bahia, pelo seu aniversário.
24/10/2023Breves comunicaçõesO Deputado parabenizou o Governo Federal pelo apoio à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2008, que visa revitalizar o Vale do São Francisco. Destacou a importância histórica do Rio São Francisco como um símbolo de unidade nacional e instou os membros do Congresso a se unirem em prol do desenvolvimento do País. Manifestou interesse de que projeto de lei de sua autoria, a respeito da criação dos batalhões hidroviário, seja apensado à PEC. Enfatizou que a proposta já foi debatida com o Ministro da Defesa e o Comando Geral do Exército. O orador conclamou os representantes de diversos estados a votarem unanimemente a favor da PEC, ressaltando se tratar de medida crucial para o progresso do Brasil.
12/09/2023Breves comunicaçõesO Deputado homenageou o ex-Presidente Juscelino Kubitschek no que teria sido seu 121º aniversário. Elogiou-o como o maior Presidente da história do Brasil.
04/09/2023Pela ordemO Deputado declarou que compareceu à sessão da Câmara dos Deputados mesmo estando de atestado médico. Ele justificou sua ausência em votações anteriores.
15/08/2023Breves comunicaçõesPresença na Casa do empresário Sergio Paranhos, responsável pela implantação de usina de açúcar e álcool no Médio São Francisco, e também do jurista do Estado da Bahia, Dr. José Francolino. Participação das duas personalidade em audiência com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, e com Antônio Jiló, produtor agrícola.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 492.954,34 no período.

Divulgação do mandatoR$ 169 mil34%Aluguel de veículosR$ 98 mil20%Escritório de apoioR$ 90 mil18%Passagens aéreasR$ 71 mil14%CombustívelR$ 36 mil7%TelefoniaR$ 13 mil3%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 12 mil2%AlimentaçãoR$ 2 mil0%HospedagemR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA11R$ 98.046,33
JS PRODUÇÕES E INTERMIDIAÇÕES LTDA5R$ 87.000,00
MARCELE DE MORAES SINHIRELLI PSAROS11R$ 38.970,00
GOL48R$ 34.127,33
TAM68R$ 33.682,34
AUTO POSTO GAROUPA LTDA92R$ 20.469,25
CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET11R$ 13.955,27
WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA.11R$ 11.664,00
MAIANA PEREIRA SOUZA2R$ 10.000,00
SIN- SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - ME11R$ 8.800,00