Deputado federal · 2008
Jorge Khoury
DEM · BAano inteiro
Atuação de Jorge Khoury como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
41 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 20 | 11 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 21 | 10 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 24 | 6 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 28 | 12 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 24 | 11 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 14 | 10 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 15 | 9 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 0 | 5 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 14 | 2 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 23 | 6 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 25 | 6 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 92% (37 de 40) |
| do governo | 19% (7 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 29 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Substitutivos | 7 |
| ESB | 2 |
| REL | 1 |
| PES | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3541/2008 | Sugere ao Ministério da Cultura apoio às iniciativas para salvaguarda dos patrimônios cultural, histórico e ambiental do Distrito de Trancoso - Porto Seguro. | Arquivada |
| EMC 223/2008 | Altera redação do artigo 34 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 193/2008 | Suprime o artigo 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 152/2008 | Altera o art. 24 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 27/2008 | Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
| REQ 3691/2008 | Requer seja formulada Moção de Congratulação pelo dia nacional de luta pela valorização da profissão de relações públicas. | Arquivada |
| RIC 3486/2008 | Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, informações sobre as causas, responsabilidades, consequências e providências cabíveis, referente ao incêndio que devastou 50% do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. | Arquivada |
| REQ 3391/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005, que trata do limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público | Arquivada |
| REQ 214/2008 | Propõe a realização de Audiência Pública com o fim de esclarecer o incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. | Arquivada |
| EMO 9/2008 | Prevenção de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas | Arquivada |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 6840/2006, apensado, pela aprovação parcial do PL 1207/2007, apensado, e pela rejeição das Emendas 1/2006 e 2/2006 apresentadas ao substitutivo. | — |
| SBT 5/0 | Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas. | — |
| REQ 208/2008 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão de PSA no Brasil, objetivando colher subsídios para a elaboração do meu parecer ao PL nº 792/2007 e de seus apensados. | Arquivada |
| REQ 201/2008 | Requer que seja convidada a Caixa Econômica Federal, através da sua Presidência e da Gerência Nacional de Meio Ambiente, para expor os programas, daquele Órgão. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer do relator, Dep. Jorge Khoury, incluindo a manifestação à emenda apresentada ao Substitutivo do relator, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 01/08… | — |
| SBT 3/0 | C | — |
| EMC 54/2008 | Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| EMC 53/2008 | Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| EMC 43/2008 | Suprima-se o art. 14 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| EMC 42/2008 | Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| REQ 3055/2008 | Requer seja formulado Voto de Louvor ao escritor João Ubaldo Pimentel Ribeiro, pelo Prêmio Camões. | Arquivada |
| RIC 3242/2008 | Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre o custo de manutenção das obras públicas decorrentes da eventual execução do projeto de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada |
| REQ 6/2008 | Requer que seja realizada visita ao Aterro Metropolitano Centro e ao antigo Lixão de Canabrava, em Salvador/BA. | — |
| EMC 7/2008 | Altera a redação do art. 11 da MPV 435/2008. | — |
| EMC 3/2008 | Exclui o art. 6º da MPV 435/2008. | — |
| EMC 1/2008 | Exclui o art. 2º da MPV 435/2008. | — |
| REQ 197/2008 | Requer a retirada das emendas nºs 08 e 09 do Substitutivo ao PL 266//2007. | Arquivada |
| EMC 10/2008 | Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008. | — |
| EMC 9/2008 | Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Homenagem ao Vereador José Carlos Vianna Tanuri, ao ensejo do transcurso dos 20 anos de atuação parlamentar na Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Implantação da TV digital no Estado da Bahia. Homenagem póstuma ao Senador Antonio Carlos Magalhães, pelos avanços no sistema brasileiro de comunicações. |
| 20/11/2008 | Breves comunicações | Solicitação ao Governo Federal de implementação de programas e resoluções destinados à fruticultura. Revisão da postura da diretoria do Banco do Brasil em Recife, Estado de Pernambuco, no tocante a liberação de crédito para a região. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Lançamento do livro Toda a Verdade sobre a Transposição do Rio São Francisco. Artigo acerca da outorga do Prêmio Pax Christi Internacional ao Bispo Luiz Flávio Cappio, publicado pelo jornal A Tarde. Reconhecimento internacional da luta do religioso contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco. Necessidade de medidas de prevenção de incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada da Diamantina, Estado da Bahia. |
| 11/11/2008 | Pequeno expediente | Realização do 1º Seminário em Comemoração ao Ano Internacional dos Recifes de Coral, no Estado da Bahia. |
| 05/11/2008 | Pequeno expediente | Indicação do jogador de futebol Daniel Alves ao prêmio de melhor jogador do mundo. Defesa da revitalização do Juazeiro Social Clube. |
| 06/10/2008 | Como líder | Homenagem aos Parlamentares Constituintes, em nome do ex-Deputado Theodoro Mendes. Desempenho de partidos políticos nas eleições municipais no Estado da Bahia. Campanha do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto à Prefeitura Municipal de Salvador. Importância do trabalho desenvolvido pelo Presidente Regional do DEM, ex-Governador Paulo Souto. |
| 06/10/2008 | Grande expediente | Expansão da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Balanço da atuação da universidade. |
| 29/09/2008 | Pequeno expediente | Apelo ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, de preservação dos acervos culturais do escritor Jorge Amado e do compositor Dorival Caymmi. Concessão do Prêmio Camões ao escritor João Ubaldo Ribeiro. |
| 17/09/2008 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de imediata conclusão das obras de alargamento da Ponte Presidente Dutra, entre os Municípios de Juazeiro, Estado da Bahia, e Petrolina, Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.