
José Carlos Aleluia
Atuação de José Carlos Aleluia como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 130,00 |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 7 | 2 | 4 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 2 | 16 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 14 | 3 | 7 | R$ 10 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 26 | 3 | 15 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 19 | 0 | 19 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 9 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 25 | 4 | 13 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 26 | 31 | 18 | R$ 30 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 41 | 6 | 43 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 32 | 2 | 23 | R$ 41 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 18 | 31 | 31 | R$ 36 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 92% (67 de 73) |
| do governo | 28% (19 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PL594109 · Em votação: Aprovado o Parecer do Relator, deputado João Maia, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Antonio Carlos Mendes Thame, Otavio Leite e Paulo Bornhausen. Resultado: aprovado (14 sim · 4 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 25 |
| EMA | 16 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Requerimentos | 10 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| VTS | 2 |
| REC | 2 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 46/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 50/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 49/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 48/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 45/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 43/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 42/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 41/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| RIC 4614/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Conselho de Administração da Petrobras. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela… | — |
| REC 340/2009 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6.246, de 2005, que "proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.". | Pronta para Pauta |
| EMA 47/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 46/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 45/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 44/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 184 com o artigo 3º da Emenda de Plenário nº 246. | — |
| EMA 43/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 184 com o artigo 3º da Emenda de Plenário nº 246. | — |
| EMA 42/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 41/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 40/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 39/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 38/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 86 com a Emenda de Plenário nº 184. | — |
| EMA 37/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 36/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 da Emenda de Plenário nº 377. | — |
| EMA 35/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 34/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 33/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com a Emenda de Plenário nº 387. | — |
| EMA 1/2009 | Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Medida Provisória. | — |
| REQ 288/2009 | Requer solicitação ao Tribunal de Contas da União para que proceda auditoria nas contas da União Nacional dos Estudantes (UNE), diante das graves denúncias sobre supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$… | Arquivada |
| REQ 287/2009 | Convida para Audiência Pública, nesta Comissão, o Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, para prestar esclarecimentos sobre as supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
193 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.946 de 1999 (Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, altera as Leis 9.991 de 2000, 10.925 de 2004, 10.438 de 2002, e dá outras providências).Posicionamento favorável do DEM à matéria. |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.946 de 1999 (Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, altera as Leis 9.991 de 2000, 10.925 de 2004, 10.438 de 2002, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria. |
| 16/12/2009 | Como relator | Regozijo pela aprovação da Medida Provisória 471 de 2009 (Altera as leis 9.440 de 1997 e 9.826 de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 471 de 2009 (Altera as leis 9.440 de 1997 e 9.826 de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Referência a recomendação do Líder do DEM, Deputado Ronaldo Caiado, de não votação do Projeto de Lei 90 de 2009-CN (Altera o caput do art. 3º da Lei 12.017 de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências, para reduzir o superávit primário, em virtude da inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 74 de 2009-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito especial em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para os fins que especifica). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 69 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, para os fins que especifica). Restrições à proposta de aumento para servidores do Poder Judiciário. |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 47 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 40 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da união crédito suplementar em favor do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Eleitoral, da Presidência da República e do Ministério Público, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 257.755,98 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOGUS | 13 | R$ 66.800,00 |
| ABAETE | 4 | R$ 31.550,00 |
| TRIFORSEC | 5 | R$ 26.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 71 | R$ 22.123,54 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 21.935,74 |
| RAMAL | 33 | R$ 11.761,85 |
| VARJÃO & ASSOCIADOS | 4 | R$ 10.000,00 |
| TK PATRIMONIAL LTDA, | 6 | R$ 7.801,41 |
| CD PRODUÇÕES LTDA. | 1 | R$ 4.950,17 |
| VIVO | 11 | R$ 4.017,20 |
