Deputado federal · 2003
José Rocha
PFL · BAdesde a posse
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 4 | 0 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 6 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 6 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 10 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 4 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 2 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 3 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 30 | 3 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 0 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 29 | 2 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 19 | 0 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 85% (17 de 20) |
| do governo | 37% (7 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| PPP | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela rejeição. | — |
| REQ 43/2003 | Convida presidentes e diretores de entidades esportivas para explicar o calendário esportivo 2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| REQ 87/2003 | Requer a presença dos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia; da Defesa; e o Presidente da Agência Espacial Brasileira para explicar sobre o acidente na Base de Alcântara. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| EMC 326/2003 | Da nova redação aos artigo 159 da Constituição e ao artigo 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | — |
| EMC 325/2003 | Insere o inciso III ao Artigo 159 da Constituição Federal. | — |
| EMC 324/2003 | Acrescenta a alína "d" o inciso II, do § 4º do Art. 177 da Constituição Federal. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Rocha (PFL-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência desta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| EMC 33/2003 | — | — |
| EMC 24/2003 | — | — |
| EMC 23/2003 | — | — |
| PLV 13/2003 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Pela ordem | Congratulações à Polícia Militar e ao Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, pela elucidação do seqüestro de filhos do Prefeito Municipal de Candiba, Estado da Bahia, ocorrido no Município de Uberaba. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 30º aniversário de formatura do orador pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. |
| 11/12/2003 | Comunicação parlamentar | Excelência dos cursos ministrados pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Estado da Bahia. |
| 04/12/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 42 de 2003-CN (Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor do Ministério da Saúde para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências). Ponderações sobre os termos do acordo firmado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para aprovação da matéria. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Apresentação, pela bancada federal baiana, de emendas ao Orçamento-Geral da União destinadas à recuperação das instalações da antiga Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Precariedade da malha rodoviária federal no Estado da Bahia. Descumprimento, pelo Ministério dos Transportes, de cronograma para aplicação de recursos orçamentários destinados à recuperação das estradas. |
| 23/10/2003 | Pela ordem | Assinatura de protocolo entre o Governo do Estado da Bahia e a empresa Veracel Celulose para instalação de fábrica de celulose branqueada de eucalipto no Município de Eunápolis, Estado da Bahia |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Apoio à mobilização da Frente Parlamentar da Saúde em pela ampliação dos recursos destinados ao setor. Defesa de reajuste do Coeficiente de Honorários, de interesse da classe médica brasileira. Protesto contra os óbices criados pelos planos de saúde para o acesso a procedimentos médicos modernos, precisos e dispendiosos. |
| 30/09/2003 | Pequeno expediente | Inauguração de rede de energia elétrica na região de Lagoa Grande e de Lagoa da Onça, no Município de Guanambi, Estado da Bahia. |
| 23/09/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Saúde. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.