Deputado federal · 2007
José Rocha
PFL → PR · BAano inteiro
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
231presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 9 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 30 | 2 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 20 | 2 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 30 | 1 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 0 de 13 | 0 | 5 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 25 | 4 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 26 | 1 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 33 | 8 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 24 | 9 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 12 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PR) | 97% (63 de 65) |
| do governo | 88% (52 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Não |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 15/08/2007 | — CTUR · Em votação: Aprovado com votação nominal. Foram favorávieis os senhores Deputados Abelardo Camarinha, Brizola Neto, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho. Resultado: aprovado (14 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Sim |
| 10/07/2007 | MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não) | Não |
| 04/07/2007 | PL 1878/2003 — Autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional. CTUR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 10 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| ESB | 4 |
| PES | 2 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PES 2/0 | Parecer do Relator, Deputado José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| ESB 122/0 | Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007 | — |
| ESB 121/0 | Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007 | — |
| ESB 120/0 | Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007 | — |
| ESB 119/0 | Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste e dos de nºs 7160/2006, 631/2007, 2175/2007 e 2342/2007, apensados. | — |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das Emendas nºs 01-S/07 e 02-S/07, apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das Emendas nº 1/07 e 2/07 apresentadas ao Projeto, e das Emendas nºs 1-S/07, 2-S/07 e 3-S/07, apresentadas ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 4-S/07 e 5-S/07, apresentadas ao Substitutivo, com… | — |
| REQ 77/2007 | Requer a realização de Audiência pública para debater sobre a organização e realização da Copa 2014. | Arquivada |
| REQ 76/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a organização para a realização da copa 2014. | Arquivada |
| REQ 75/2007 | Requer a realização de Teleconferência pelo INTERLEGIS com as dezoito Assembléias Estaduais dos estados candidatos a sub-sedes da Copa 2014. | Arquivada |
| REQ 74/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a infra-estrutura das cidades sedes para a realização da Copa 2014. | Arquivada |
| REQ 73/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a segurança a ser adotada durante a realização da Copa 2014. | Arquivada |
| REQ 72/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os ganhos econômicos para o Brasil com a realização da Copa 2014. | Arquivada |
| REQ 71/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os reflexos para o turismo no Brasil com a realização da copa 2014. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 5865/2001, apensado, e das emendas nºs 1-S/07, 2-S/07 e 3-S/07, com substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07, apresentadas na Comissão, com substitutivo. | — |
| EMC 120/2007 | Altera a redação do artigo 29 da MPV 398/2007. | — |
| SBT 1/0 | Cria o Sistema de Radiodifusão Pública e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre autorização para as Polícias Federal, Civil e Militar utilizarem as torres de telefonia celular para instalação de sistemas de rádio comunicação e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1700/2007 | Requer a realização de sessão solene, em 27 de novembro de 2007, às 9 horas, em comemoração aos 45 anos de fundação da ABERT | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/11/2007 | Comunicação parlamentar | Contemplação do Município de Barra da Estiva, no Estado da Bahia, com o selo UNICEF Município Aprovado. Resultado de reunião organizada pela Prefeitura Municipal de Guanambi sobre a reativação da cultura algodoeira e a produção de biodiesel e etanol na região. Falecimento de João Vieira, Presidente do Partido da República no Município de Bom Jesus da Lapa. |
| 27/11/2007 | Pequeno expediente | Desabamento de parte do Estádio Octávio Mangabeira, conhecido por Fonte Nova, em Salvador, Estado da Bahia. Decisão do Governador Jaques Wagner de construção de novo estádio no local. Solidariedade às famílias enlutadas pelo acidente. |
| 21/11/2007 | Pela ordem | Outorga ao orador do Título de Cidadão Honorário do Município de Caetité, Estado da Bahia. |
| 07/11/2007 | Pequeno expediente | Imediata votação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2004, sobre a recomposição numérica das Câmaras Municipais brasileiras. |
| 31/10/2007 | Pequeno expediente | Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para o setor de saúde. Escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 23/10/2007 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR à Medida Provisória 381 de 2007 (Abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para os fins que especifica), em apreciação em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão 30, de 2007, pelo Senado Federal. |
| 23/10/2007 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Medida Provisória 383 de 2007 (Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, dos Ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, para os fins que especifica), em apreciação em razão da rejeição do Projeto de Lei de Conversão 31 de 2007, pelo Senado Federal . |
| 23/10/2007 | Breves comunicações | Transcurso do 38º aniversário de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Congratulações aos diretores e funcionários do periódico. |
| 09/10/2007 | Pela ordem | Protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária. |
| 08/10/2007 | Pequeno expediente | Êxito da administração do Prefeito Valdemar da Silva Prado, do Município de Pindaí, Estado da Bahia. Contestação às acusações do Deputado Uldurico Pinto contra o Chefe do Executivo de Pindaí. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.