Deputado federal · 2008
José Rocha
PR · BAano inteiro
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
62 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 1 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 21 | 1 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 14 | 1 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 29 | 5 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 23 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 14 | 21 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 18 | 9 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 31 | 3 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 25 | 6 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (62 de 62) |
| do governo | 98% (54 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Requerimentos | 20 |
| PES | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005,… | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PES 4/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005,… | — |
| EMC 320/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 53/2008 | Requer a participação da Comissão Especial em evento a ser realizada no Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de outubro, pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 51/2008 | Requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública. | Arquivada |
| REQ 50/2008 | Requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública. | Arquivada |
| PES 3/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto, pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07, pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do Substitutivo, e pela rejeição… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 44/2008 | Requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas. | Arquivada |
| REQ 41/2008 | Requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão. | Arquivada |
| REQ 40/2008 | Requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 26/2008 | Requer seja convidado o Sr. Eduardo Zebini - Diretor de Esporte da Rede Record de Televisaão, em reunião de audiência pública, para falar sobre o PL 5186/2005. | Arquivada |
| REQ 17/2008 | Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Artur Antunes Coimbra, Zico. | Arquivada |
| REQ 16/2008 | Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte. | Arquivada |
| REQ 15/2008 | Solicita a realização de audiência pública com o Sr. Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Como relator | Ponderações sobre sua atuação na relatoria do Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 17/12/2008 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 17/12/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 38 de 2008-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009). Parecer do orador ao Projeto de Lei 5.186 de 2005 (Altera a Lei 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências – Lei Pelé). |
| 17/12/2008 | Como relator | Referências elogiosas ao Deputado Ronaldo Caiado e à Senadora Lúcia Vânia pelo empenho na recomposição de recursos destinados à irrigação na Região Centro Oeste, no âmbito do Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente), ora em votação. |
| 03/09/2008 | Comunicação parlamentar | Manifestação de pesar pelo falecimento do servidor do gabinete do orador, Marcos Valério Pereira de Araújo. |
| 20/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Substitutivo ao Projeto de Lei 370 de 2007 (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos e dá outras providências). Contentamento com a aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008 ( Medida Provisória nº 427, de 2008). Importância da Ferrovia Leste-Oeste para o Estado da Bahia e para o País. |
| 19/08/2008 | Pela ordem | Visita do orador a municípios do Estado da Bahia. Transcurso do cinqüentenário de emancipação político-administrativa do Município de Barra do Mendes. |
| 16/07/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 46º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Brejolândia, Estado da Bahia. |
| 02/07/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia. Homologação pelo DEM dos nomes dos candidatos do partido à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória. Transcurso do 80º aniversário de fundação do Município de Xique-Xique. Candidatura do Prefeito Municipal de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, à reeleição. |
| 18/06/2008 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao ex-Prefeito Hildebrando de Oliveira Magalhães, do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.