Deputado federal · 2009
José Rocha
PR · BAano inteiro
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
251presenças registradas em sessões e reuniões
58proposições apresentadas
R$ 263 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 3 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 16 | 3 | 3 | R$ 41,69 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 34 | 11 | 1 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 27 | 6 | 4 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 20 | 4 | 3 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 8 | 2 | R$ 49 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 21 | 4 | 2 | R$ 39 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 37 | 8 | 8 | R$ 56 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 29 | 6 | 2 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 29 | 7 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 15 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 98% (96 de 98) |
| do governo | 88% (72 de 82) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 58 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 33 |
| Requerimentos | 9 |
| ESB | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| PES | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PEP | 1 |
| EMR | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| DTQ 20/0 | Requerimento de destaque do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29, DE 2007 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| ESB 7/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 6/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 5/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 4/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| EMP 290/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 257/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| EMP 134/2009 | Inclua-se artigo no projeto onde couber | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | Pela ordem | Contestação à proposta do Deputado Gonzaga Patriota de divisão territorial do Estado da Bahia. Relato da visita do orador ao Município de Guajeru. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Congratulações aos agentes comunitários de saúde. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Inauguração da Praça do Cinquentenário no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia. Desempenho do Prefeito Municipal Reinaldo Teixeira Braga Filho. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Visita do orador ao Município de Caraíbas, Estado da Bahia. Potencialidades turísticas da municipalidade. |
| 21/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à expressão "citopatológicos" contida no inciso VIII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), objeto de DVS. |
| 29/09/2009 | Pela ordem | Falecimento do empresário Edson Cabral, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 29/09/2009 | Pequeno expediente | Realização da II Conferência Municipal de Cultura, em Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. |
| 29/09/2009 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário da Proclamação da República Popular da China e dos 35 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e a China. |
| 22/09/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação, em segundo turno, da PEC 336 de 2009 (Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais), do Senado.Constitucionalidade de dispositivo que retroage os efeitos da emenda constitucional ao processo eleitoral de 2008. |
| 16/09/2009 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 1997, (Estabelece normas para as eleições) e 4.737, de 1965 - (Código Eleitoral). Discordância do açodamento na votação da matéria em desconsideração ao trabalho realizado pelos Senadores Marco Maciel e Eduardo Azeredo, aprovado por aquela Casa e que introduz importantes contribuições à proposta aprovada na Câmara dos Deputados, notadamente no que diz respeito à internet. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 262.814,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BATA BAHIA TÁXI AÉREO LTDA | 6 | R$ 65.100,00 |
| BOOK SERVIÇOS GRÁFICOS | 7 | R$ 45.315,89 |
| AEROPREST COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA | 13 | R$ 22.389,60 |
| CAMPOS E SANTANA COMUNICAÇÕES LTDA | 6 | R$ 19.500,00 |
| GOL LOG | 60 | R$ 18.178,88 |
| RAMAL | 34 | R$ 14.081,44 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 9.624,12 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 3 | R$ 8.100,00 |
| TUPI PRODUÇÕES NAVE & RAMOS LTDA | 2 | R$ 7.000,00 |
| COND. CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | 8 | R$ 5.235,09 |