Deputado federal · 2023
José Rocha
UNIÃO · BAano inteiro
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2023. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2023?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
210 de 300votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
228presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 557 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2023 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| mar/2023 | 31 | 8 de 9 | 27 | 2 | 4 | R$ 64 mil |
| abr/2023 | 30 | 4 de 10 | 15 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2023 | 31 | 33 de 41 | 33 | 2 | 2 | R$ 68 mil |
| jun/2023 | 30 | 5 de 5 | 16 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| jul/2023 | 31 | 22 de 25 | 6 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| ago/2023 | 31 | 26 de 29 | 42 | 4 | 1 | R$ 49 mil |
| set/2023 | 30 | 21 de 37 | 30 | 15 | 1 | R$ 49 mil |
| out/2023 | 31 | 19 de 34 | 8 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| nov/2023 | 30 | 22 de 41 | 22 | 4 | 4 | R$ 46 mil |
| dez/2023 | 31 | 50 de 69 | 22 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 88% (7 de 8) |
| do governo | 88% (149 de 169) |
| da oposição | 42% (68 de 162) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (52 sim · 267 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (56 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 295 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (299 sim · 103 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I). Resultado: não informado (301 sim · 81 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 281 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (100 sim · 275 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em que altera os arts. 1º e 14 do PL 3.626, de 2023) e das Emendas nºs 2, 4 a 7, 10 a 15, 18 a 22, 25 a 28, 30, 31, 35, 37, 39, 41 e 42 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (292 sim · 114 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: PL (EMS): Destaque da Emenda do Senado Federal n. 3, para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (120 sim · 261 não) | Não |
| 21/12/2023 | PL 2767/2023 — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (318 sim · 21 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 2374/2023 — Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (396 sim · 7 não) | Sim |
| 21/12/2023 | PL 3626/2023 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 115 não) | Sim |
| 20/12/2023 | PRC 131/2023 — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (370 sim · 3 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 4994/2023 — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (311 sim · 103 não) | Sim |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 259 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 3905/2021 — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. REC 33/2023 — Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021. Resultado: rejeitado (171 sim · 262 não) | Não |
| 19/12/2023 | PL 4449/2023 — Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 60 não) | Sim |
| 18/12/2023 | PDL 140/2023 — Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (304 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 307 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (327 sim · 43 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (338 sim · 47 não) | Sim |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Emenda de Comissão nº 26 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (56 sim · 336 não) | Não |
| 15/12/2023 | MPV 1185/2023 — Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL: Emenda de Comissão nº 52 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (49 sim · 325 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 311 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PL (Altineu Côrtes): destaque para votação em separado do(a) inciso II, do parágrafo 6º, do artigo 153, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: Bloco Fdr PSOL-REDE (Guilherme Boulos): Destaque para Votação em Separado, com vistas a supressão, da expressão "caso em que a alíquota máxima corresponderá a 1% (um por cento) do valor de mercado do produto.”, constante no inciso VIII do §6º do Art. 153 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 1 da PEC 45/2019, 2ª fase. (art. 161, I). Resultado: não informado (445 sim · 29 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21: Bloco UNIÃO (PSB - Pedro Campos): destaque para votação em separado do(a) inciso VI, § 6º, do Art. 156-A do texto aprovado pelo Senado Federal para inclusão ao texto apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD). Resultado: não informado (62 sim · 370 não) | Não |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do Inciso I, do artigo 156-B, constante no artigo 1º da PEC 45/2019 apresentado à(ao) PEC 45/2019 (Fase 2 - CD), que "Altera o Sistema Tributário Nacional." (art. 161, I). Resultado: não informado (352 sim · 141 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL (Altineu Côrtes): Destaque para votação em separado do artigo 131, contido no artigo 2º da PEC 45/2019 (art. 161, I) Resultado: não informado (437 sim · 10 não) | Sim |
| 15/12/2023 | PEC 293/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: Bloco MDB (MDB): Destaque para votação em separado do § 18 do artigo 37 da Constituição, acrescido pelo artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Para fins de sua inclusão(aprovação), apresentado a PEC 293/2004 (art. 161, I) Resultado: não informado (324 sim · 142 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 77 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 17 |
| SOR | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| RRL | 1 |
| PROC | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 57/2023 | Dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 100.000.000. | Arquivada |
| SOR 56/2023 | Dep. José Rocha - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000. | Arquivada |
| SOR 33/2023 | Apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 122 Trecho de Maniaçu a Paramirim Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) | Arquivada |
| SOR 32/2023 | Apropriação - Construção do Trecho Rodoviário da BR 430 Trecho Bom Jesus da Lapa/Santana/Baianópolis/Cristópolis até BR 020 Valor: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) | Arquivada |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| REQ 289/2023 | Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 205/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 266/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 261/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 268/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 269/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 65/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 264/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 267/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 256/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIFUTE | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 256/2023 CPIFUTE | Arquivada |
| EMP 57/0 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 56/0 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dispõe sobre conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e sobre o contencioso administrativo fiscal de… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 1/0 | Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. | Aguardando Providências Internas |
| PROC 212/2023 | Inclusão de Senadores na Frente Parlamentar Mista da Indústria | Arquivada |
| DOC 332/2023 | Tenho honra de convidar Vossa Excelência a participar da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico. A frente tem como finalidade dar apoio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientista Brasileiro, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo país no tratado… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| REQ 30/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o objetivo de apresentar suas propostas para o futebol brasileiro. | Arquivada |
| REQ 773/2023 | Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com a grave situação de seca que afeta o sudoeste da Bahia, causando sérios problemas para os produtores da região, especialmente os pequenos agricultores e criadores de gado. Destacou a necessidade urgente de o Governo adotar um programa de socorro para esses produtores, que incluiria prorrogação de débitos, concessão de créditos e assistência para garantir comida e água para os rebanhos que estão sofrendo com a seca. Ressaltou a importância de tomar medidas imediatas para aliviar o sofrimento da população afetada por essa crise climática. |
| 29/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, destacou a importância da mineração em diversas indústrias, enfatizando a necessidade de regulamentação e estruturação da Agência Nacional de Mineração. |
| 28/11/2023 | Discurso encaminhado | O Deputado destacou a criação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável para promover um debate propositivo e fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), que enfrenta deficiências estruturais e falta de fiscalização. Alertou sobre a proposta de reforma tributária, que aumentaria a carga tributária na mineração, afetando o crescimento econômico. Destacou a necessidade de investir em pesquisa, tecnologia e sustentabilidade para agregar valor aos produtos brasileiros. Enfatizou o papel crucial da mineração na transição energética global e convidou os parlamentares a contribuírem para soluções que garantam o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e respeito às comunidades locais. |
| 22/11/2023 | Pela ordem | O Deputado celebrou a conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro pelo Esporte Clube Vitória, da Bahia, destacando o histórico do clube e seu papel na construção do Estádio Barradão. Expressou sua alegria pelo retorno do clube à Série A do futebol. |
| 22/11/2023 | Breves comunicações | O Deputado destacou um evento no Ministério dos Transportes, com a participação do Ministro dos Transportes Renan Filho e os Governadores da Bahia e Goiás, sobre a licitação da BR-030, que liga Cocos, na Bahia, a Mambaí, em Goiás. O trecho de 191 km receberá pavimentação, impulsionando o desenvolvimento da região agrícola. Destacou a parceria da iniciativa privada no projeto apresentado ao DNIT para a realização da licitação. |
| 04/09/2023 | Pela ordem | O Deputado cumprimentou e parabenizou as Polícias Civis do Brasil, com ênfase na da Bahia. Abordou os recentes danos causados por uma tromba d'água em Brumado (BA). O fenômeno climático resultou em estragos significativos, interditando 32 ruas e afetando mais de 20 imóveis. O Parlamentar, após visitar a região e dialogar com a comunidade, comprometeu-se em destinar uma emenda de 1,5 milhão de reais para auxiliar na recuperação dos danos causados pelo evento climático no município. |
| 30/08/2023 | Breves comunicações | O Deputado expressou solidariedade aos prefeitos da Bahia e de todo o Brasil que estão em Brasília para discutir um projeto relacionado às despesas dos municípios com o INSS Patronal. Enfatizou que muitos municípios não possuem recursos suficientes para cobrir essas despesas e ressaltou a importância de encontrar soluções para o problema. Mencionou a discussão de um possível 13º Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano, destinado especialmente aos que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou baixa receita per capita. |
| 14/06/2023 | Breves comunicações | Encerramento da 17ª Bahia Farm Show, feira internacional de tecnologia agrícola e negócios, realizada no Município de Luís Eduardo Magalhães. Reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. |
| 31/05/2023 | Breves comunicações | Apelo ao Deputado Lindbergh Farias para comunicação a representantes do Governo sobre a necessidade de liberação das emendas parlamentares impositivas. |
| 24/05/2023 | Breves comunicações | Anúncio da realização da solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista da Indústria, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença do Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 557.175,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FIDES - ESTRATEGIA E COMUNICACAO POLITICA LTDA | 11 | R$ 132.000,00 |
| Wilson Suedy Lopes da Silva Ltda | 9 | R$ 99.593,00 |
| Cia Aérea - GOL | 63 | R$ 66.619,23 |
| Cia Aérea - TAM | 44 | R$ 50.616,76 |
| OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA | 7 | R$ 28.326,61 |
| Thais dos Santos Portilho de Paulo | 3 | R$ 21.000,00 |
| CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | 12 | R$ 10.768,08 |
| MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA | 4 | R$ 10.424,22 |
| Rede 4 Folhas Ltda - ME | 1 | R$ 10.000,00 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 35 | R$ 9.957,47 |