Deputado federal · 2026
José Rocha
UNIÃO · BAparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
144presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 226 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2026 | 28 | 15 de 18 | 14 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| mar/2026 | 31 | 27 de 41 | 25 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2026 | 30 | 9 de 19 | 19 | 6 | 2 | R$ 48 mil |
| mai/2026 | 31 | 20 de 24 | 44 | 10 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2026 | 30 | 7 de 7 | 14 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 17 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2026 | 31 | 4 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2026 | 30 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (UNIÃO) | 100% (8 de 8) |
| do governo | 73% (56 de 77) |
| da oposição | 55% (44 de 80) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Sim |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Não |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 9657/2018 — Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Éder Mauro. Resultado: rejeitado (21 sim · 25 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 1183/2019 — Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Sérgio Turra. Resultado: rejeitado (17 sim · 31 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Sim |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não) | Não |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (24 sim · 26 não) | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 4507/2024 — Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis. Resultado: rejeitado (14 sim · 28 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (15 sim · 39 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis. Resultado: aprovado (42 sim · 17 não) | Sim |
| 09/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não) | Não |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 8 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| RDF | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 244/2019 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 868/2025 | Pronta para Pauta |
| REQ 91/2026 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial, a ser realizada no dia 18/05/2026, destinada a debater o tema “Perspectiva dos empregadores”. Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão de convidado para a Audiência Pública desta Comissão Especial, a ser… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 74/0 | Dê-se nova redação ao artigo 8º na forma que se segue: Art. 8º (...) I - critérios de preferência, pontuação adicional, priorização administrativa ou enquadramento estratégico para projetos que internalizem etapas da cadeia produtiva mineral; e II - obrigações de prestação de informações sobre volume, destino,… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 81/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, para debater os impactos da redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019). | Aguardando Providências Internas |
| REQ 80/2026 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), com a participação de representantes dos setores produtivos para debater os impactos da Proposta. Convidados: Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 40/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 39/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 38/0 | Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2012 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5531/2016 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 2508/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. | Aguardando Encaminhamento |
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5755/2013 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 4162/2024 | Pronta para Pauta |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 524/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | — |
| REQ 752/2026 | VOTO DE PESAR pelo falecimento do Almirante de Esquadra (Refº) Júlio Soares de Moura Neto, ex-Comandante da Marinha do Brasil, ocorrido em 10 de fevereiro de 2026, bem como a apresentação de condolências à sua família e à Marinha do Brasil. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) | Titular | 29/04/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 06/04/2026 – atual |
| Comissão de Educação (CE) | Suplente | 10/03/2026 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | Titular | 03/02/2026 – atual |
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424) | Titular | 08/05/2025 – atual |
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald. |
| 09/06/2026 | Pela ordem | O Deputado afirmou que a escalada da atuação de facções criminosas no País exigia uma resposta mais ampla do Governo Federal. Avaliou que a situação da segurança pública não poderia ser atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a quem classificou como preparado e comprometido com a área. Além disso, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado dependia de decisões do Presidente da República e de uma política governamental mais abrangente. Também mencionou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu medidas mais rigorosas no combate a esses grupos. |
| 09/06/2026 | Pela ordem | O Deputado celebrou a realização do São João Antecipado no Município de Nova Fátima (BA). Parabenizou o Prefeito Assis Porto, o ex-Prefeito Adriano, o Vice-Prefeito, Vereadores, secretariado e a população local pela organização e participação no evento. Ademais, elogiou a gestão municipal e destacou a realização de obras estruturantes no Município. |
| 06/05/2026 | Pela ordem | O Deputado apoiou o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Ademais, elogiou o relatório do Deputado Arnaldo Jardim e defendeu a ampliação da exploração de minerais críticos e estratégicos como forma de fortalecer a economia brasileira. Ao final, apelou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para que oriente os árbitros, afirmando que o Esporte Clube Vitória tem sido prejudicado por arbitragens nas competições. |
| 05/05/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu proposição que propõe a integração do ensino médio à formação técnica profissionalizante, conectando o debate à discussão em curso sobre a escala 6x1. Argumentou que o aumento de produtividade pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, só será viável com maior qualificação da mão de obra; e que sua proposta reduziria a evasão escolar, ampliaria a empregabilidade dos jovens e não fecharia as portas para o ensino superior; pelo contrário, permitiria ao jovem ingressar no mercado de trabalho e custear a própria faculdade. Citou os exemplos da Coreia do Sul e da Finlândia como referências de países que se desenvolveram por meio da educação técnica. Em seguida, fez um registro cultural para homenagear a Carreata de Carro de Boi realizada anualmente no Município de Coribe (BA), que carinhosamente chama de "a Capital do mundo". Destacou a participação de 73 carros de boi, cada um com temática própria, e elogiou a organizadora do evento, Maria José, pela dedicação e liderança. Por fim, registrou a presença de autoridades locais, incluindo Prefeitos de Municípios vizinhos, Deputado Estadual e a comunidade em geral, ressaltando o valor cultural do evento como resgate de uma tradição histórica ligada ao transporte de produtos pelos produtores rurais da região. |
| 28/04/2026 | Pela ordem | O Deputado discordou das críticas ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendendo sua gestão no Estado. Além disso, sustentou que o Governador será reeleito com ampla vantagem. Por fim, saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Vereadora Nice e do Vereador Maradona, do Município de Correntina (BA), que participavam de encontro de Vereadores em Brasília (DF). |
| 28/04/2026 | Pela ordem | O Deputado destacou a atuação de representantes do Município de Brumado (BA) e ressaltou a parceria entre Vereadores e o Prefeito local. Apontou que a colaboração entre Executivo e Legislativo contribuía para o fortalecimento das ações administrativas e para o atendimento das demandas da população. Além disso, mencionou o papel dos Parlamentares municipais no apoio às iniciativas do Governo local. Por fim, indicou que essa atuação conjunta buscaria promover melhorias contínuas para o Município. |
| 17/03/2026 | Pela ordem | O Deputado e relator defendeu o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. |
| 24/02/2026 | Breves comunicações | O Deputado alertou para a grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde funcionou a tradicional Faculdade Federal de Medicina da Bahia, fundada em 1808 e considerada a primeira instituição de ensino superior do País. Registrou ainda a celebração dos 218 anos da instituição e o lançamento do movimento “SOS — Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil”. Relatou também o desabamento do Pavilhão Barão de Itapoan e a interdição do Anfiteatro Alfredo Brito, com problemas estruturais diversos. Ademais, apelou ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adoção de providências urgentes. Ao final, enalteceu a mobilização da reitoria da UFBA, da direção da Faculdade de Medicina e da Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira pela preservação do patrimônio histórico e informou sobre audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema. |
| 10/02/2026 | Pela ordem | O Deputado criticou a expansão de universidades e defendeu que a prioridade do Governo deveria ser a transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. Argumentou que o país enfrenta falta de técnicos e que a maioria dos estudantes que conclui o ensino médio não consegue ingressar na universidade, permanecendo sem qualificação profissional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 226.007,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OTMA PNEUS E AUTO CENTER LTDA | 8 | R$ 134.070,00 |
| AERO STAR TAXI AÉREO LTDA | 1 | R$ 20.000,00 |
| 063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 19 | R$ 7.679,87 |
| AREMBEPE | 25 | R$ 7.373,78 |
| POSTO ROSARIO LTDA | 20 | R$ 6.381,75 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SALVADOR | 2 | R$ 6.230,73 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 4.807,69 |
| OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA | 1 | R$ 3.642,23 |
| J A SOBRAL & CIA LTDA - BONOCO | 9 | R$ 3.042,69 |
| CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | 2 | R$ 2.265,64 |