Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
José Rocha
PR · BAtoda a legislatura
Atuação de José Rocha como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PR em BA com 101.663 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
524 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.076presenças registradas em sessões e reuniões
119proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 14 | 2 | 2 | R$ 68 mil |
| mar/2015 | 31 | 17 de 38 | 25 | 10 | 3 | R$ 12 mil |
| abr/2015 | 30 | 8 de 16 | 32 | 7 | 5 | R$ 21 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 58 | 5 | 8 | R$ 49 mil |
| jun/2015 | 30 | 28 de 38 | 22 | 6 | 3 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 30 | 6 | 6 | R$ 70 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 52 | 21 | 3 | R$ 44 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 42 | 6 | 1 | R$ 14 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 44 | 0 | 5 | R$ 19 mil |
| nov/2015 | 30 | 19 de 25 | 52 | 4 | 8 | R$ 15 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 17 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 21 | 4 | 0 | R$ 47 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 27 | 2 | 5 | R$ 48 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 35 | 1 | 5 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 10 de 21 | 38 | 4 | 5 | R$ 48 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 33 | 4 | 1 | R$ 56 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 17 | 4 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 35 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 37 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 2 de 28 | 37 | 2 | 2 | R$ 16 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 23 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 14 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 22 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 31 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 49 | 2 | 14 | R$ 32 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 14 | 1 | 3 | R$ 18 mil |
| jul/2017 | 31 | 2 de 11 | 9 | 0 | 2 | R$ 61 mil |
| ago/2017 | 31 | 11 de 22 | 24 | 0 | 13 | R$ 27 mil |
| set/2017 | 30 | 22 de 28 | 26 | 4 | 19 | R$ 27 mil |
| out/2017 | 31 | 6 de 19 | 19 | 5 | 10 | R$ 23 mil |
| nov/2017 | 30 | 4 de 18 | 22 | 1 | 4 | R$ 53 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 16 | 1 | 8 | R$ 17 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 12 | 0 | 10 | R$ 23 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 20 | 0 | 6 | R$ 27 mil |
| abr/2018 | 30 | 14 de 31 | 20 | 0 | 7 | R$ 26 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 17 | 1 | 10 | R$ 25 mil |
| jun/2018 | 30 | 11 de 22 | 13 | 9 | 10 | R$ 16 mil |
| jul/2018 | 31 | 10 de 19 | 10 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 3 | R$ 32 mil |
| nov/2018 | 30 | 6 de 14 | 14 | 0 | 7 | R$ 26 mil |
| dez/2018 | 31 | 1 de 4 | 10 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 98% (465 de 476) |
| do governo | 96% (396 de 412) |
| da oposição | 10% (3 de 31) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (235 sim · 28 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 119 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 62 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| SOR | 3 |
| RRL | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| REL | 2 |
| ESB | 2 |
| DOC | 2 |
| ANEXO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| R.C 16/2018 | Recorre nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência da 12ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, iniciada em 11 de julho de 2018, em questão de ordem suscitada. | — |
| EMC 512/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 469/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 34/2018 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana, na BR 116/BA- No Estado da Bahia | — |
| EMC 33/2018 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA Entroncamento BR 324, na BR 101/BA - No Estado da Bahia | — |
| EMC 32/2018 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus-Ítabuna na BR 415/BA- No Estado da Bahia | — |
| EMC 31/2018 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo: Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié, na BR 330/BA - No Estado da Bahia | — |
| EMC 1/2018 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 013/2018 - CN, Crédito Suplementar, no seguinte subtítulo | — |
| REQ 8852/2018 | Requer a retirada da sua assinatura do RCP 43/2018 para Criação de CPI. | Tramitação Finalizada |
| EMP 1/2018 | — | — |
| PL 10373/2018 | Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens. | Arquivada |
| PL 10372/2018 | Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 10223/2018 | Altera o artigo 833 e seu inciso XI da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PEC 393/2017 | Acrescenta dispositivos para instituir os percentuais mínimos de investimentos em segurança pública por parte da União, Estados e Municípios. | Tramitando em Conjunto |
| EMA 2/2017 | — | — |
| EMC 8/2017 | Cancelar o cancelamento proposto no Projeto de Lei n.º 34/2017 | — |
| SOR 15/2017 | acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação). | Arquivada |
| SOR 14/2017 | acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica , Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação). | Arquivada |
| EMP 37/2017 | — | — |
| EMP 39/2017 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo. | — |
| REC 250/2017 | Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 356/2017. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 5.859/2016, apensado. | — |
| DOC 65/2017 | Of. nº 234/2017-LPR, de 06 de junho de 2017, do Deputado José Rocha, Líder do Partido da República-PR, solicitando a indicação do Deputado Édio Lopes (PR/RR), para relatoria do Projeto de Lei nº 03/2017-CN. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 152/2017 | Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, no Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Tabocas do Brejo Velho, Sr. Humberto Pereira da Silva, os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco… | Arquivada |
| DOC 28/2017 | Of. nº 203/2017-Lid-PR, de 16 de maio de 2017, do Deputado José Rocha, Líder do Partido da República - PR, indicando a Deputada Gorete Pereira (PR/CE). | Aguardando Providências Internas |
| REQ 147/2017 | Requer sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, o Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CODES, da Bahia, Senhor Jaques Wagner, o Prefeito Municipal de Caetité, Sr. Aldo Ricardo Gondim e os representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5743/2016 | Requer a redistribuição do PL 7560 de 2014 para análise de mérito na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
212 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia e aos demais membros da Mesa Diretora pela atuação em defesa do Poder Legislativo e dos seus membros. Agradecimento à bancada do PR e aos servidores da Casa, ao ensejo do encerramento da sessão legislativa. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Solicitação ao Relator do Orçamento Geral da União de informações sobre a emenda apresentada pela bancada federal do Estado da Bahia, destinada à alocação de verbas orçamentárias para a Adutora do São Francisco. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Importância de aprovação do projeto de lei em votação. Transcurso do aniversário natalício da Deputada Luiza Erundina. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Congratulações à Presidência pela votação de relevantes matérias constantes na pauta. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Contestação ao discurso do Deputado Silvio Costa sobre a indicação pelo PR de Ministro de Estado para o futuro Governo Jair Bolsonaro. |
| 21/11/2018 | Como líder | Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018, sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. |
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal. |
| 12/11/2018 | Pela ordem | Congratulações aos Parlamentares pela aprovação da proposta de financiamento das Santas Casas de Misericórdia. |
| 12/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão a ampliação da oferta de serviços das , contida na Emenda nº 4 para integração do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 8.036, de 1990, na redação dada pelo artigo 1º do projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. |
| 12/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas. |
Assinou 68 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.476.910,34 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Book Serviços Gráficos Ltda | 13 | R$ 369.600,00 |
| Cia Aérea - TAM | 467 | R$ 158.977,58 |
| Cia Aérea - GOL | 463 | R$ 143.462,27 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 172 | R$ 81.570,34 |
| SETE TAXI AEREO | 4 | R$ 68.200,00 |
| AVIANCA | 145 | R$ 57.498,62 |
| ATA AEROTAXI ABAETE LTDA | 4 | R$ 53.000,00 |
| PONTO DA IMPRESSAO LTDA | 2 | R$ 50.400,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 321 | R$ 44.374,88 |
| COND.CENTRO EMPRESARIAL PREVINOR | 43 | R$ 34.992,25 |