Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Pedro Eugênio
PT · PEtoda a legislatura
Atuação de Pedro Eugênio como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PE com 85.140 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PT / PTB / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
288 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
807presenças registradas em sessões e reuniões
239proposições apresentadas
R$ 591 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 14 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 38 | 3 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 34 | 1 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 25 | 3 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 19 | 2 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 24 | 3 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 23 | 3 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 24 | 6 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 17 | 4 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 19 | 1 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 24 | 4 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 31 | 12 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 23 | 2 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 10 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 17 | 2 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 17 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 17 | 7 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 28 | 5 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 24 | 8 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 8 | 4 | R$ 580,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 25 | 14 | 2 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 27 | 15 | 6 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 29 | 6 | 4 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 21 | 4 | 5 | R$ 23 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 24 | 3 | 2 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 33 | 20 | 3 | R$ 35 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 24 | 9 | 6 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 25 | 13 | 4 | R$ 22 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 19 | 7 | 5 | R$ 15 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 13 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 28 | 11 | 1 | R$ 32 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 20 | 13 | 2 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 0 de 16 | 4 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 4 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 10 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 6 | 1 | R$ 6 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 19 | 11 | 3 | R$ 60 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 17 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (273 de 276) |
| do governo | 99% (238 de 241) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 24/11/2010 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Resultado: rejeitado (1 sim · 16 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 239 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 118 |
| Requerimentos | 31 |
| Emendas em comissão | 30 |
| EMR | 16 |
| SOR | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| PPP | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 3 |
| REC | 3 |
| RDF | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| REC 461/2010 | Recorre ao Plenário, nos termos do art.125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a Emenda nº 20, doSenador Roberto Cavalcanti, apresentada à Medida Provisória nº501, de 2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 286/2010 | Requeiro a realização de Seminário para discutir medidas que reduzam a diferença entre os juros de mercado e a Selic. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| SOR 8/2010 | Para que o IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União, lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que trarão respostas… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 771/07 e dos PL's nº's 772/07 e 778/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e… | — |
| REQ 276/2010 | Requeiro a realização de Seminário para apresentação de propostas com vistas a um câmbio justo para o real. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.208/04 e dos PL's nºs 4.090/04, 4.223/04, 4.421/04, 5.595/09 e 7.050/10, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 7260/2010 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.822/96 e dos PL nºs 2.645/96, 3.835/97, 4.213/98, 582/03, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL nº 2.779/03, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de… | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise) | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.980/04 e do PL nº 3.616/04, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
Posicionamentos
Discursos
92 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | Grande expediente | Avaliação da estratégia utilizada pela Oposição nas eleições presidenciais de 2010. Desafios do futuro Governo Dilma Rousseff. Considerações sobre propostas apresentadas durante a realização, pela Comissão de Finanças e Tributação, do Seminário: "Juros, Câmbio, Controle de Capitais e Modelo Institucional da Política Monetária". Elogio ao Governo Federal pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. |
| 23/11/2010 | Pela ordem | Alerta à Presidência sobre a existência de incorreção no painel, tendo em vista a inscrição do orador para o horário do Grande Expediente. |
| 10/11/2010 | Comunicação parlamentar | Eleição da ex-Ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. Congratulações à militância petista pela atuação em prol do fortalecimento do partido. Agradecimento aos eleitores do Estado de Pernambuco pela reeleição do orador. Importância do papel desenvolvido pela Oposição. Transcurso do centenário de falecimento do diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Reassunção ao mandato parlamentar pelo orador. |
| 27/04/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Contabilista. Saudações às empregadas domésticas brasileiras. Lançamento pelo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, de conjunto de ações preventivas de acidentes em áreas de risco. |
| 13/04/2010 | Pequeno expediente | Solidariedade à população do Estado do Rio de Janeiro, diante da tragédia causada pelo excesso de chuvas. Redução de mortes na Região Metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco, em decorrência de enchentes, após a implantação do Programa Viva o Morro, constante no Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2. |
| 03/03/2010 | Pela ordem | Conveniência de aperfeiçoamento do texto-base do projeto de lei sobre a criação do Fundo Soberano Social do Brasil. |
| 03/02/2010 | Pequeno expediente | Redução do número de mortes por deslizamentos de terra após a implementação do Programa Viva o Morro, no Estado de Pernambuco. Apoio à proposta de inclusão do Programa no PAC II. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Apoio ao projeto de lei sobre o estabelecimento do regime de partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Defesa de aprovação do projeto de lei sobre a partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo da camada pré-sal. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 591.447,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 221 | R$ 68.463,68 |
| TIM CELULAR S.A | 40 | R$ 47.329,70 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 185 | R$ 40.480,06 |
| M.A. AGUIAR LTDA | 44 | R$ 35.959,35 |
| LAONTH CONSULTORIA | 17 | R$ 34.000,00 |
| L.C SIMÕES & ASSOCIADOS LTDA - ME | 14 | R$ 33.514,15 |
| TELEMAR NORTE LESTA S/A | 24 | R$ 24.807,87 |
| CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO | 16 | R$ 22.694,51 |
| PITBULL APOIO T, MÃO DE OBRA EVENTOS C. GERAL LTDA | 9 | R$ 22.460,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A. | 24 | R$ 18.348,38 |