Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Pedro Eugênio
PT · PEtoda a legislatura
Atuação de Pedro Eugênio como deputado federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em PE com 80.657 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
657presenças registradas em sessões e reuniões
143proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 19 | 7 | 2 | R$ 36 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 28 | 11 | 2 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 18 | 3 | 3 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 6 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 21 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 23 | 6 | 2 | R$ 37 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 22 | 9 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 10 | 10 | 1 | R$ 9 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 21 | 4 | 3 | R$ 33 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 15 | 15 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 18 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 9 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 9 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 1 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 4 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 24 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 10 | 1 | 1 | R$ 11 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 5 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2013 | 31 | 6 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 23 | 3 | 4 | R$ 30 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 31 | 4 | 5 | R$ 34 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 23 | 0 | 6 | R$ 29 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 21 | 1 | 1 | R$ 46 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 17 | 3 | 2 | R$ 40 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 20 | 6 | 3 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 28 | 2 | 5 | R$ 43 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 16 | 3 | 2 | R$ 35 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 15 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 19 | 4 | 2 | R$ 45 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 18 | 9 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2014 | 30 | 10 de 18 | 26 | 2 | 5 | R$ 55 mil |
| mai/2014 | 31 | 6 de 12 | 25 | 1 | 7 | R$ 47 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 10 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 4 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 4 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 9 | 4 | 0 | R$ 54 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 12 | 1 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (210 de 213) |
| do governo | 94% (167 de 177) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado. Resultado: aprovado (16 sim · 3 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (4 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (8 sim · 13 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (7 sim · 16 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 143 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 86 |
| Requerimentos | 16 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| EMR | 4 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| SOR | 1 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 9/2014 | Solicita Apoio Financeiro ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.344/09, e do Substitutivo da Comissão Educação, com Subemendas de adequação nºs 1 e 2, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.384/2009, 6.272/2009, 7.331/2010,… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PLP 420/2014 | Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 10675/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" para garantir o pagamento de proventos integrais aos aposentados por invalidez. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.826/08. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.552/03, do PL 2.779/03, apensado e do Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela rejeição. | — |
| PPP 1/0 | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.601/04 e dos PL's 3855/2004, 4815/2005, 4093/2008, 5526/2009, 6618/2009, 4658/2012, 4513/2008, 7094/2010, 5631/2013, e 5639/2013, apensados. | — |
| REQ 10050/2014 | Requeremos cópia de inteiro teor (capa a capa) dos autos do processo da CPMI do Instituto Brasileiro de Ação Democrática - IBAD. | Arquivada |
| EMC 10/2014 | Dá nova redação à MPV 641/2014 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura, na forma do Substitutivo aprovado… | — |
| PRL 6/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 280/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Ministério da Agricultura - MAPA; Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC; Ministério das Relações Exteriores - MRE; Instituto Nacional… | Arquivada |
| REQ 1/2014 | Solicita seja convidada a Srª. Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais para comparecer a esta comissão em reunião de audiência pública. | Arquivada |
| EMC 84/2014 | Dá nova redação à MPV 636/2013 | — |
| EMC 77/2014 | Dá nova redação à MPV 636/2013 | — |
| EMC 69/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise) | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.139/07, dos PL's nº 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela não implicação da matéria com… | — |
Posicionamentos
Discursos
78 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/08/2014 | Breves comunicações | Anúncio de sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, de proposição relativa a modificações na Lei Geral do SIMPLES. |
| 02/07/2014 | Pela ordem | Congratulações à Presidência pelo deferimento de requerimento de entrega à Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco de documentos e registros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada à investigação das ações do Instituto Brasileiro de Ação Democrática - IBAD. |
| 01/07/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PT favorável ao substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. |
| 04/06/2014 | Parecer | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 ao PL nº 6242, de 2013,(altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no ponto em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA). |
| 03/06/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação contrário à inclusão na Submenda Substitutiva Global dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012 (altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica). |
| 03/06/2014 | Pela ordem | Associação a pronunciamento do Deputado Amauri Teixeira com respeito à inclusão de micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas no SIMPLES. |
| 27/05/2014 | Breves comunicações | Registro de voto proferido em sessão anterior. Solicitação aos Deputados de conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |
| 21/05/2014 | Pela ordem | Importância da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2014, da Medida Provisória nº 636, de 2013, que dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, concede remissão nos casos em que especifica e dá outras providências. |
| 20/05/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favoràvel à Medida Provisória nº 635, de 2013, que dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 com a reinclusão dos dos arts. 10 e 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2014. |
| 07/05/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favorável à Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, (altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências) ressalvado os destaques. |
Assinou 34 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.632.702,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 841 | R$ 346.231,08 |
| LAONTH CONSULTORIA | 46 | R$ 172.450,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 284 | R$ 133.575,70 |
| TIM CELULAR S.A | 114 | R$ 90.621,10 |
| M.A AGUIAR LTDA | 47 | R$ 79.086,65 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 89 | R$ 40.869,57 |
| LC SIMÕES & ASSOCIADOS LTDA - ME | 8 | R$ 37.500,00 |
| RAMAL | 213 | R$ 31.975,85 |
| SENCONSULT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA | 23 | R$ 27.449,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 57 | R$ 26.172,60 |