Deputado federal · 2003
Givaldo Carimbão
PSB · ALdesde a posse
Atuação de Givaldo Carimbão como deputado federal por Alagoas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
215presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 3 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 5 | 8 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 26 | 3 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 34 | 3 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 10 | 1 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 1 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 2 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 4 de 17 | 23 | 2 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 26 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 19 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 13 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (10 de 10) |
| do governo | 100% (10 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 230/2003 | Requer a realização de uma reunião de audiencia pública para apurar sobre os altos custos das embalagens de leite produzidas pelos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás | Arquivada |
| REQ 229/2003 | Requer a realização de audiencia pública para esclarecimentos sobre um convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Fazenda de Alagoas e o Sindicombustível - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas que inibe a adulteração de combustíveis. | Arquivada |
| REQ 197/2003 | requer a realização de reunião de audiência pública para debater a má qualidade de atendimento ao consumidor por parte da prestadora de serviço de telefonia celular VIVO, tendo como expositores o Presidente da Vivo, Dr. Francisco Padinha, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, Dr. Luiz Guilherme… | Arquivada |
| REQ 189/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública, com a presença da Ministra de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, do Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e de representantes das distribuidoras e… | Arquivada |
| REQ 183/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias participe da realização do Seminário sobre Os Rumos do Saneamento Ambiental no Governo Lula | Arquivada |
| REQ 877/2003 | Requer o desarquivamento das seguintes proposições de autoria da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: PRC 255/02, PRC 256/02 e PRC 257/02. | Arquivada |
| PL 1106/2003 | Institui o "Dia Nacional do Conselheiro Tutelar". | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1105/2003 | Proíbe a disponibilização de serviços de telessexo no sistema de telefonia brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 115/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apóie a exposição sobre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO, a ser realizado na Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 113/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública para debater sobre o Controle de Emissões Veiculares, tendo como palestrantes representante do Ministério do Meio Ambiente e o Presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões… | Arquivada |
| REQ 111/2003 | requer a constituição de Grupo de Trabalho para investigar denúncia contra a qualidade de material empregado e os padrões das construções do Conjunto Habitacional Vila Rica, em Volta Redonda/RJ e em outros empreendimentos imobiliários semelhantes financiados pela CEF | Arquivada |
| REQ 104/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado das Comunicações e do Presidente da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para debater a política de regulamentação das tarifas de telefonia fixa e móvel. | Arquivada |
| REQ 39/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias realize reunião de audiência pública para debater o incentivo à competição no mercado de telefonia móvel - SMP, especificamente considerando a Resolução nº 314, de 19/9/2002, da Anatel. | Arquivada |
| REQ 33/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias apóie o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT) na organização do I Congresso Brasileiro de Conselheiros Tutelares, a realizar-se em dezembro de 2003, em Brasília-DF | Arquivada |
| PL 363/2003 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, proibindo a cobrança de assinatura e de consumo mínimo nos serviços de telecomunicações. | Aguardando Definição Encaminhamento |
| REQ 431/2003 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 13/2003 | requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias participe do projeto I AÇÃO INTEGRADA em comemoração ao DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR | Arquivada |
| REQ 28/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Requer o desarquivamento do RCP 34/01. | Arquivada |
| REQ 9/2003 | Requer o desarquivamento do RCP 30/00. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 10º aniversário de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Anúncio de realização do Encontro Nacional de Conselhos Tutelares no Auditório Nereu Ramos da Casa. Transcurso do Dia de Nossa Senhora da Conceição. |
| 30/10/2003 | Breves comunicações | Pedido ao Ministério da Integração Nacional para adoção de medidas a favor das populações atingidas pela estiagem no sertão do Estado de Alagoas. |
| 31/07/2003 | Pela ordem | Indignação com o elevado preço do gás. Combate ao cartel formado pelo setor. |
| 30/07/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Governo Federal de tolerância com eventual adesão de servidores públicos a greve em protesto contra a proposta de reforma previdenciária e de pagamento regular dos seus salários. |
| 09/07/2003 | Pequeno expediente | Excelência do ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas. Desempenho de Mário Jucá na presidência do órgão. |
| 25/06/2003 | Pequeno expediente | Importância de criação da Frente Parlamentar Antidrogas. |
| 12/06/2003 | Pequeno expediente | Realização, pelo Governo de Alagoas, da I Conferência Estadual de Segurança Pública. Estabelecimento de parceria entre o Estado e a União para implementação de programas de combate à criminalidade. |
| 11/06/2003 | Pequeno expediente | Implantação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do semi-árido nordestino. Conveniência de ampliação do debate em torno da execução do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. |
| 28/05/2003 | Pela ordem | Entendimento de que há possibilidade de votação na presente sessão extraordinária, diante do alto quorum registrado na Casa, a propósito da solicitação do Deputado Alberto Goldman de transferência das votações para a sessão ordinária. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.