Deputado federal · 2011
Givaldo Carimbão
PSB · ALano inteiro
Atuação de Givaldo Carimbão como deputado federal por Alagoas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 380 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 12 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 2 | 2 | R$ 18 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 19 | 5 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 27 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 20 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 3 de 13 | 23 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 19 | 2 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 1 | 0 | R$ 89 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (43 de 43) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 08/06/2011 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 293 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 3 |
| REL | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REL 2/2011 | PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL - SEGUNDA VERSÃO | Arquivada |
| REL 1/2011 | PROPOSTAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação. | — |
| REQ 69/2011 | Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Presidentes das Frentes Parlamentares de Combate ao crack e outras drogas ilícitas das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores das capitais. | Arquivada |
| REQ 2832/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 57/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir "Drogas nas fronteiras brasileiras" com as seguintes pessoas: Oslain Campos Santana, Delegado da Polícia Federal - Diretor de Combate ao Crime Organizado, e o Sr. Adriano Otávio Maldaner, Perito Criminal Federal da Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 55/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater acerca da elaboração do Plano Plurianual e as ações e programas de enfrentamento ao crack, a saber: 1) Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão; 2) Ministro de Estado da Saúde; 3) Ministra de Estado do Desenvolvimento… | Arquivada |
| PL 1206/2011 | Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social. | Arquivada |
| REQ 31/2011 | Requer a cessão de aeronave para visita a fazendas de recuperação de dependentes químicos aos Estados de Alagoas e Piauí. | Arquivada |
| PL 1007/2011 | Altera a Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, estendendo as restrições à Propaganda de Bebidas com qualquer teor Alcoólico. | Arquivada |
| REQ 23/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Jaqueline Moll, Diretora de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação. | Arquivada |
| REQ 1171/2011 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 825/2011. | Arquivada |
| PL 825/2011 | Altera e acresce diversos dispositivos do Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 9/2011 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas. | Arquivada |
| REQ 515/2011 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 356/2011 | Requer o desarquivamento de proposições | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado de Alagoas entre os anos de 2008 e 2009. Importância da implementação de políticas públicas para o combate ao déficit quantitativo e qualitativo de moradias no País. Excelência das administrações municipais e estaduais comandadas pelo PSB. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Apelo à Casa de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. |
| 04/08/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Padre. Saudações aos padres brasileiros, especialmente ao Deputado Luiz Couto. Realização, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, de encontro destinado ao debate de políticas públicas para tratamento da dependência química. Ações dos Governos dos Estados de Minas Gerais e de Alagoas para o acolhimento de dependentes químicos. |
| 13/07/2011 | Pequeno expediente | Congratulação à Deputada Janete Capiberibe pela assunção do mandato parlamentar. Divergência entre o posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff e do Ministro da Saúde acerca do financiamento do tratamento de dependentes químicos. Manifesto Federações de Comunidades Terapêuticas - Financiamento de Vagas em Comunidades Terapêuticas Via Convênio Continuado. |
| 05/07/2011 | Homenagem | Transcurso do 191º aniversário de emancipação político-administrativa do Estado de Sergipe. |
| 26/05/2011 | Breves comunicações | Visita de grupo de Parlamentares à cracolândia, em São Paulo, Estado de São Paulo. Anúncio da visita a regiões do País e do exterior para conhecimento de políticas públicas de combate às drogas e de instituições destinadas à recuperação da dependência química. |
| 18/05/2011 | Pela ordem | Contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Repúdio à discriminação e violência praticadas contra a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. |
| 29/03/2011 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da República José Alencar. |
| 15/03/2011 | Grande expediente | Combate ao tráfico e ao consumo de drogas no País, especialmente de crack. Vinculação entre a escalada da violência e o consumo de crack. Criação em Municípios de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS destinados ao tratamento de transtornos mentais. Acerto da transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para o Ministério da Justiça. Empenho na criação da Secretaria de Promoção da Paz pelo Governo do Estado de Alagoas. Criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 379.607,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J B DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 24 | R$ 127.440,00 |
| INPRESS BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP | 1 | R$ 66.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 91 | R$ 47.721,95 |
| RAMAL | 52 | R$ 16.716,33 |
| Cia Aérea - GOL | 40 | R$ 15.997,39 |
| VIVO S.A. | 12 | R$ 13.014,11 |
| Cia Aérea - TRIP | 26 | R$ 10.657,28 |
| PAULO VICTOR C. N. DE ALBUQUERQUE E CIA LTDA. | 8 | R$ 10.040,83 |
| TELEMAR NORTE LESTE LTDA | 12 | R$ 9.828,77 |
| TIM CELULAR S.A. | 10 | R$ 8.847,38 |