Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Givaldo Carimbão
PSB · ALtoda a legislatura
Atuação de Givaldo Carimbão como deputado federal por Alagoas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em AL com 84.017 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PDT / PHS / PTC / PSB / PRP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
203 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
686presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 541 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 3 de 10 | 13 | 7 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 21 | 3 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 28 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 33 | 0 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 5 de 13 | 15 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 12 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 2 de 8 | 14 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 27 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 27 | 0 | 5 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 19 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 15 | 2 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 24 | 1 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 25 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 29 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 19 | 3 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 20 | 3 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 18 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 23 | 1 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 11 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 17 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 22 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 10 | 0 | 4 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 15 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 1 de 11 | 10 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 22 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 18 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 12 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 22 | 1 | 3 | R$ 19 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 17 | 1 | 4 | R$ 20 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 17 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 12 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 11 | 2 | 1 | R$ 32 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 12 | 0 | 1 | R$ 121 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (157 de 163) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| ESB | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7963/2010 | Dispõe sobre a perpetuação do domicílio eleitoral pelo tempo correspondente ao mandato. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7962/2010 | Proíbe a designação de novo candidato em caso de renúncia. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 191/2010 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir sobre a situação atual do sistema penitenciário nacional, a construção das novas penitenciárias nos Territórios de Paz e os projetos de enfrentamento à criminalidade e ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). | Arquivada |
| REQ 182/2010 | Solicita constituição de uma Subcomissão Especial com o objetivo de discutir as medidas legislativas necessárias para a implementação de instrumentos de combate ao Tráfico de substâncias entorpecentes e de apoio e recuperação ao usuário. | Arquivada |
| EMC 14/2008 | Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do… | — |
| SOR 5/2008 | Requer acréscimo de despesa para reaparelhamento das unidades operacionais e do segmento téc-científico - Promotec/Pró-Amazônia, no valor de R$ 25.000.000,00 (Ação 1899, programa 1353). | Arquivada |
| REQ 236/2008 | Requer a convocação em Audiência Pública, nesta Comissão, do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a campanha de vacinação anti-rubéola. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". | — |
| REQ 13/2008 | Requer seja convidada a Sra. JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES, Defensora Pública do Distrito Federal, para participar de audiência pública na Comissão. | Arquivada |
| RIC 3346/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as questões que coloca a respeito da campanha de vacinação contra a rubéola. | Arquivada |
| REQ 9/2008 | Requer sejam convidados o Dr. FLÁVIO AMÉRICO FRASSETTO, Defensor Público do Estado de São Paulo; o Gal. PAULO ROBERTO YOUG DE MIRANDA UCHÔA, Secretário Nacional Antidrogas e a Sra. PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas para participarem de audiência pública na… | Arquivada |
| REQ 8/2008 | Requer sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública os Exmos Srs. FERNANDO TOURINHO FILHO, Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió - AL; UBIRAJARA RAMOS, Promotor de Justiça do núcleo da Infância e da Juventude do Ministério Público de Alagoas; ADRIANA GOMES MOREIRA DOS… | Arquivada |
| REQ 7/2008 | Requer sejam convidados os Coordenadores Regionais do Forum Colegiado Nacional dos Conselhos Tutelares - FCNCT, para participar de audiência pública na Comissão. | Arquivada |
| REQ 111/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 549/06. | Arquivada |
| REQ 2592/2008 | Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 549/06 e 151/95. | Tramitação Finalizada |
| ESB 1/0 | "Altera o art. 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965". | — |
| REQ 93/2008 | Requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das medidas socioeducativas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 100/2007 | Propõe a inclusão do Presidente do INMETRO - João Alziro Herz da Jornada, no rol de expositores do requerimento nº 95/2007. | Arquivada |
| REQ 64/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental no Brasil. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. | — |
| REQ 10/2007 | Solicito realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater, discutir e achar caminhos para solucionar grave equívoco de receita Federal com relação às alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cerveja. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL), pela aprovação, com substitutivo, deste e dos PL's 1324/1995, 2706/2000 e 3060/2000, apensados; pela aprovação parcial dos PL's 3650/1997 e 3084/2000, apensados; e pela rejeição dos PL's 576/1995, 814/1995, 3122/1997 e 4078/1998, apensados, e das Emendas 1/1997,… | — |
| REQ 359/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
| REQ 358/2007 | Retirada de tramitação do requerimento nº 250/2007 | Arquivada |
| EMP 118/2007 | Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | — |
| EMP 117/2007 | Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | — |
| EMP 116/2007 | Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências. | — |
| REQ 347/2007 | Requer desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
| REQ 250/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PSC de comparecimento ao plenário. |
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Êxito das ações de combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro, realizadas pela polícia em conjunto com as Forças Armadas brasileiras. Conveniência de extensão da iniciativa aos demais Estados brasileiros. |
| 17/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 23/06/2010 | Comunicação parlamentar | Tragédia causada pelas enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco. Agradecimento à população brasileira pela solidariedade prestada às populações atingidas pelas cheias. Adoção pelo Governo Federal de ações a favor dos municípios atingidos pelas fortes chuvas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. Urgente necessidade de alteração da legislação referente à liberação de recursos aos Estados atingidos por desastres naturais. |
| 16/06/2010 | Orientação de bancada | Liberação do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB para votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 1.986 de 2003 (Proíbe a prática e a exploração do jogo do bingo, de caça- níqueis, do jogo do bicho e de outros jogos de azar). |
| 05/05/2010 | Pela ordem | Defesa de retirada de emendas ao Projeto Ficha Limpa. Conveniência de manutenção do texto original do projeto. |
| 05/05/2010 | Pequeno expediente | Apoio às ações de combate à pedofilia no País. Repúdio ao espetáculo pirotécnico promovido pela CPI da Pedofilia na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. Exigência de apuração, pelo Senado Federal, das arbitrariedades praticadas pelo Senador Magno Malta na condução dos trabalhos do órgão. |
| 28/04/2010 | Pela ordem | Falecimento do ex-Deputado Federal Albérico Cordeiro. |
| 15/04/2010 | Breves comunicações | Renegociação de dívidas bancárias dos produtores rurais nordestinos. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Falecimento dos ex-Governadores do Estado de Alagoas Luís Abílio Neto e Geraldo Sampaio. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 540.907,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCADORA DE VEÍCULOS SÃO SEBASTIÃO | 36 | R$ 185.780,00 |
| COOPER. DOS JORNALISTAS E GRAFICOS DO ESTADO DE AL | 1 | R$ 75.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 86 | R$ 47.206,26 |
| RAMAL | 91 | R$ 44.087,47 |
| J B DOS SANTOS LOCAÇÃO DE VEICULOS ME | 8 | R$ 42.480,00 |
| Cia Aérea - GOL | 36 | R$ 17.221,46 |
| AUTO POSTO RONI | 40 | R$ 15.675,71 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 64 | R$ 9.388,14 |
| CERQUEIRA & PIMENTEL LTDA | 84 | R$ 8.683,21 |
| VIVO S.A. | 8 | R$ 7.571,29 |