Deputado federal · 2003
João Caldas
PL · ALdesde a posse
Atuação de João Caldas como deputado federal por Alagoas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
168presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 2 | 9 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 22 | 4 | 15 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 6 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 20 | 7 | 12 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 4 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 21 | 8 | 14 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 21 | 1 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 6 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 5 | 3 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 12 | 20 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 28 |
| Emendas em comissão | 21 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Projetos de lei | 7 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CON | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 96/2003 | — | — |
| EMC 637/2003 | — | — |
| EMC 636/2003 | — | — |
| EMC 467/2003 | — | — |
| EMC 22/2003 | — | — |
| EMC 596/2003 | — | — |
| EMC 105/2003 | — | — |
| EMC 90/2003 | — | — |
| EMC 89/2003 | — | — |
| EMC 61/2003 | — | — |
| EMC 54/2003 | — | — |
| EMC 22/2003 | — | — |
| EMC 30/2003 | — | — |
| EMC 571/2003 | — | — |
| EMC 570/2003 | — | — |
| EMC 569/2003 | — | — |
| EMC 568/2003 | — | — |
| EMC 128/2003 | — | — |
| EMC 128/2003 | — | — |
| CON 2/2003 | Consulta sobre a possibilidade de Suplente de Secretário requerer afastamento do mandato de Deputado Federal nos moldes previstos no artigo 56, inciso I da Constituição Federal, e após o exercício de quaisquer cargos ali mencionados, retornando ao mandato, pode ele continuar a execer o cargo de Suplente de Secretário… | Arquivada |
| RIC 1169/2003 | Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas administrativas e judiciais adotadas pelo Ministério para coibir invasões ilícitas perpetradas em unidades da Embrapa, no Estado de Alagoas, no ano de 2003, bem como as providências tomadas para ressarcimento cível de eventuais… | Arquivada |
| PL 2596/2003 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que " aprova o Plano Nacional de Viação" de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a interligação das rodovias federais BR- 101 e BR- 104, onde os extremos são os municípios de São José da Laje (AL) e Novo Lino (AL), passando… | Transformado em Norma Jurídica |
| EMC 447/2003 | — | — |
| PL 2365/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista prestar informações claras, precisas e impressas ao consumidor a respeito das caracteristícas do combustível automotivo comercializado. | Arquivada |
| REQ 288/2003 | Requerimento para inclusão no Relatório Final da CPI dos Combustíveis de recomendações de providências de encaminhamento do Relatório Final e de documentos externos pendentes para a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, e posteriormente para o Ministério Público Federal. | Arquivada |
| REC 80/2003 | Requer a apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do parecer da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 55-A/2003, pela INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA do Projeto de Lei nº 55-A, de 2003, do Projeto de Lei nº 329, de 2003 e do substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada |
| REQ 1291/2003 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.128/2003, que revoga e altera redação de dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| REQ 264/2003 | Requerimento para ação conjunta de investigação pelas ANP, Polícia Federal e Secretaria da Receita Federal, bem como, quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal de pessoas jurídicas e de pessoas físicas abaixo relacionadas, apontadas como responsáveis por articulação e participação nas fraudes e ações lesivas ao… | Arquivada |
| PL 2128/2003 | Revoga e altera redação de dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 205/2003 | Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 145/03. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Suspensão dos trabalhos por 5 minutos para lavratura da respectiva ata, nos termos do § 3º do art. 97 do Regimento Interno da Casa. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, pela captura de Saddam Hussein, ex-ditador do Iraque. Resgate de direitos dos cidadãos iraquianos. Consolidação da paz no país. |
| 12/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário do engenheiro Paulo Lima, Diretor do Instituto de Previdência de Alagoas. |
| 12/12/2003 | Como líder | Expectativa de adoção, pelas autoridades competentes, das providências cabíveis acerca da malversação de recursos públicos pelo Prefeito Municipal de Ibateguara, no Estado de Alagoas. Anúncio de lançamento do novo modelo energético brasileiro pelo Ministério de Minas e Energia. Contrariedade ao requerimento subscrito por membros da Comissão de Minas e Energia sobre encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, de medida provisória sobre o setor elétrico. |
| 17/11/2003 | Grande expediente | Transcurso da Semana da Consciência Negra. Anúncio da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Serra da Barriga, Estado de Alagoas, para homenagem a Zumbi dos Palmares. Importância econômica, cultural e histórica da reconstituição do Quilombo dos Palmares no Estado. Apoio à retomada das obras do Canal do Sertão, em Alagoas. Necessidade de apuração das denúncias de malversação do Erário pela Prefeitura de União dos Palmares. |
| 14/11/2003 | Grande expediente | Homenagem à memória de Zumbi dos Palmares. Defesa de consolidação do ideário do símbolo da resistência negra contra a escravidão. Anúncio da apresentação de emenda orçamentária destinada ao resgate da história de Serra da Barriga, no Estado de Alagoas. Denúncia de malversação de recursos públicos no Município de União dos Palmares. Conveniência de conhecimento, pelo Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, do quadro de corrupção reinante em União dos Palmares, antes da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município. Sugestões para a medida provisória acerca de criação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste. Alcance do Programa Fome Zero. |
| 03/11/2003 | Como líder | Realização, nas dependências da Casa, de seminário sobre a produção de biodiesel. Conveniência da instalação de refinaria de petróleo no Estado de Alagoas. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Urgente adoção, pelo Governo Federal, de medidas emergenciais para minimização da fome e da miséria do povo nordestino, particularmente no semi-árido do Estado de Alagoas. |
| 16/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Mundial da Alimentação. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Participação no seminário sobre energias renováveis, desenvolvimento e inclusão social, realizado em Brasília, Distrito Federal. Aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2003, da Medida Provisória nº 127, de 2003, sobre instituição do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.