Deputado federal · 2005
João Caldas
PL · ALano inteiro
Atuação de João Caldas como deputado federal por Alagoas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
76presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 1 | 1 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 1 de 7 | 9 | 3 | 0 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 3 | 7 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 5 de 13 | 11 | 0 | 3 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 2 | 3 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 10 | 2 | 8 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 1 de 7 | 8 | 2 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 0 de 7 | 10 | 7 | 2 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 7 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (7 de 7) |
| do governo | 100% (11 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 8 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| REC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3465/2005 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o projeto "Natal de Luz", da Eletrobrás. | — |
| RIC 3427/2005 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os objetos, procedimentos licitatórios e valores dos contratos de serviços de propaganda e publicidade do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, da… | Arquivada |
| EMC 47/2005 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica. | — |
| EMC 46/2005 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica. | — |
| EMC 45/2005 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica. | — |
| EMC 44/2005 | Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica. | — |
| RIC 3381/2005 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO. | Arquivada |
| REQ 3397/2005 | Requer que a Câmara dos Deputados se reúna na cidade de Manaus (AM) ou de Belém (PA) para ouvir, discutir e propor medidas para solucionar os problemas atuais da Amazônia Legal, dentre eles o desmatamento, o comércio ilegal de madeira, os conflitos fundiários, as fronteiras políticas, a mineração, o narcotráfico, a… | Arquivada |
| PL 6010/2005 | Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo de acionamento automático dos faróis. | Arquivada |
| PL 6009/2005 | Acrescenta parágrafo único aos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 1/2005 | Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que desenvolvem atividade de telemarketing na intermediação das relações de consumo, dispõe sobre a auto-regulamentação do setor como mecanismo contra práticas consideradas abusivas e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 3166/2005 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre quais os municípios dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte que serão interligados pelo Gasoduto Pilar - Açu / Nordestão II, da Petrobras, inclusive com esclarecimentos sobre as razões técnicas, ambientais e econômicas determinantes… | Arquivada |
| EMC 33/2005 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais), para os fins que especifica. | — |
| EMC 32/2005 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais), para os fins que especifica. | — |
| EMC 31/2005 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais), para os fins que especifica. | — |
| PL 5125/2005 | Dispõe sobre a existência de via alternativa e gratuita aos usuários como condição para a cobrança de pedágio e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 5071/2005 | Sugere ao Poder Executivo a criação da Agência Nacional de Logística e Desenvolvimento. | Arquivada |
| REC 176/2005 | RECURSO para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre todo o Projeto de Lei nº 3.712, de 2004. | Arquivada |
| REQ 2785/2005 | Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 2.783/05, 2.784/05 e do Projeto de Lei n° 5.090/05. | Arquivada |
| REQ 2784/2005 | Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei n º 4.861, de 2005, de minha autoria, que "Dispõe sobre o direito do usuário do serviço móvel pessoal de acessar e consultar no visor de sua estação móvel os valores das tarifas, preços e demais encargos decorrentes do seu contrato de prestação de… | Arquivada |
| PL 5090/2005 | Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 2783/2005 | Requer a desapensação do PL 4.861/05 do PL 3.213/00. | Arquivada |
| REQ 2733/2005 | Requer a desapensação e a tramitação em separado do PL nº 4.861/2005, de minha autoria, do PL nº 3.213/2000, de autoria do Deputado Bispo Rodrigues (PL/RJ). | Arquivada |
| REQ 2700/2005 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem ao Santo Padre da Igreja Católica, Papa João Paulo II. | Arquivada |
| PL 4870/2005 | Dispõe sobre o valor máximo das mensalidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4861/2005 | Dispõe sobre o direito do usuário do serviço móvel pessoal de acessar e consultar no visor de sua estação móvel os valores das tarifas, preços e demais encargos decorrentes do seu contrato de prestação de serviço móvel pessoal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4860/2005 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa autorizatária do serviço móvel pessoal de instalar nos municípios com população igual ou superior a três mil habitantes estações rádio base ou repetidoras para a prestação adequada e contínua do serviço móvel pessoal. | Arquivada |
| REQ 2428/2005 | Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados o CANCELAMENTO do registro da candidatura do Deputado Edmar Moreira (PL/MG) como candidato oficial do Bloco Parlamentar PL/PSL ao cargo de Quarto Secretário na eleição dos membros da Mesa da Câmara dos Deputados para o biênio 2005/2006. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Pela ordem | Prejuízos ao País decorrentes da não-realização de sessão do Congresso Nacional para apreciação de créditos orçamentários. |
| 24/11/2005 | Pela ordem | Empenho da bancada federal de Alagoas na alocação de recursos no Orçamento Geral da União de 2006 em prol do desenvolvimento do Estado. |
| 16/11/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre a aprovação, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do parecer do Relator Josias Quintal pela cassação do mandato parlamentar do Deputado Romeu Queiroz (Processo nº 3, de 2005, Representação nº 37, de 2005, do Partido Liberal). |
| 13/10/2005 | Como líder | Anúncio de inauguração do primeiro trecho da BR-316 entre os Municípios de Palmeira dos Índios e Maceió, Estado de Alagoas. Recuperação de trecho da BR-101 no Estado de Sergipe. |
| 03/10/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Ato da Presidência sobre criação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 536-A, de 1997, acerca de alteração do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 23/09/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença em plenário de funcionários da Confederação Nacional da Indústria. Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao proferimento de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2005, acerca da ampliação do prazo para a aprovação e vigência das normas sobre o processo eleitoral de 2006. |
| 15/09/2005 | Pela ordem | Procedimentos adotados pela Mesa Diretora em face da concessão, pelo Supremo Tribunal Federal, de liminar suspensiva da tramitação de processos de cassação de mandatos parlamentares de Deputados. |
| 08/09/2005 | Pequeno expediente | Solicitação ao Governo Federal de liberação de recursos para conclusão de obras de recuperação de rodovias federais no Estado de Alagoas. Protesto contra o tratamento dispensado por Ministros de Estado aos Parlamentares. |
| 22/08/2005 | Como líder | Repercussão positiva da entrevista concedida à imprensa pelo Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. |
| 22/08/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário do Prefeito Evilásio Cavalcante de Farias, do Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.