Deputado federal · 2012
João Caldas
PSDB → PEN · ALparte do ano: jun–out
Atuação de João Caldas como deputado federal por Alagoas em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/10/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Alagoas: RUI PALMEIRA (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 12votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
25presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 88 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jun/2012 | 13 | 1 de 1 | 3 | 1 | 7 | R$ 9 mil |
| jul/2012 | 31 | 3 de 8 | 10 | 5 | 20 | R$ 19 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 3 | 6 | 15 | R$ 14 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 9 | 6 | 12 | R$ 46 mil |
| out/2012 | 6 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -372,43 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PEN) | 40% (2 de 5) |
| do governo | 100% (5 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3229/2012 | Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann a criação de uma diretoria de ação social, na Itaipu Binacional, para implantar no Paraguai projetos sociais nos moldes brasileiros, a exemplo do bolsa família. | — |
| INC 3227/2012 | Sugere a instalação de uma Usina Nuclear no Estado de Alagoas, na divisa entre Bahia e Pernambuco. | Arquivada |
| PL 4425/2012 | Dispõe sobre a previsão e permissão de compensação de créditos federais e precatórios para pagamento de impostos federais vencidos. | Arquivada |
| PL 4424/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telefonia móvel ou fixa, de informar o saldo de cada cliente conforme o plano fixado para usuários pós-pagos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4422/2012 | Institui o Fundo Garantidor das operações de empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva e similares, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 3206/2012 | Sugere a instalação de Escritório do BNDES e de Agência da Caixa Econômica Federal no Paraguai com o objetivo de ampliar os investimentos brasileiros naquele país. | — |
| RIC 2463/2012 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Caixa Econômica Federal, no que concerne aos contratos de locação de mão de obra que aquela instituição mantém em vigor. | Arquivada |
| RIC 2462/2012 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações referentes à contratação de empresas de consultoria pelas estatais federais atuantes no setor elétrico nos últimos cinco anos. | Arquivada |
| REQ 5905/2012 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao ex-deputado CLETO FALCÃO. | Arquivada |
| RIC 2437/2012 | Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o contrato firmado entre a Codevasf e o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), para estudar alternativas que tornem navegável o rio São Francisco. | Arquivada |
| PEC 204/2012 | Dá nova redação aos arts. 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal, para alterar a forma de indicação de membros do Ministério Público e advogados às vagas nos Tribunais. | Arquivada |
| PL 4242/2012 | Acresce e altera dispositivos das Leis nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, para autorizar a Secretaria Especial de Portos a formulação de políticas e diretrizes para gestão de portos fluviais, lacustres e hidrovias, e dá… | — |
| RIC 2411/2012 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os gastos com consultorias, no Brasil e no exterior, para as empresas Petrobrás e Transpetro e para a ANP. | Arquivada |
| PL 4229/2012 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PDC 606/2012 | Susta a aplicação do Decreto nº 2.745, de 24 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 2386/2012 | Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Alagoas | Arquivada |
| EMC 6/2012 | Dá nova redação à MPV 573/2012. | — |
| PL 4103/2012 | Dispõe sobre o incentivo à doação de bens e valores a instituições públicas de ensino superior e pesquisa. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/09/2012 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministério de Minas e Energia para instalação de usina nuclear no Estado de Alagoas. |
| 20/09/2012 | Pequeno expediente | Apelo ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA de concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no Estado de Alagoas. |
| 19/09/2012 | Como líder | Omissão do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no Estado de Alagoas. Investigação de atentado praticado contra a Rádio Farol, instalada no Município de União dos Palmares. Envio de tropas federais à municipalidade para a garantia da segurança e da ordem no pleito eleitoral de 2012. |
| 18/09/2012 | Pela ordem | Agradecimento ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, pela realização de obras viárias no Estado de Alagoas. |
| 13/09/2012 | Pela ordem | Ocorrência de atentado contra a Rádio Farol, instalada no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. Apelo à Polícia Federal de investigação do caso. Denúncia de irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal Areski Freitas Júnior. |
| 13/09/2012 | Pequeno expediente | Posse da Senadora Marta Suplicy no cargo de Ministra da Cultura. Solicitação à nova Titular da Pasta de apoio às demandas das regiões de Serra da Barriga e União dos Palmares, Estado de Alagoas. |
| 12/09/2012 | Pela ordem | Pedido de divulgação, pelo programa A Voz do Brasil, do Projeto de Lei nº 4.424, de 2012, sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos usuários, pelas operadoras de telefonia, a respeito dos seus respectivos planos. |
| 12/09/2012 | Como líder | Anúncio, pelo Governo Federal, da redução de tarifas de energia elétrica. Apresentação do Projeto de Lei nº 4.424, de 2012, sobre a obrigatoriedade de informação detalhada aos usuários, pelas operadoras de telefonia, a respeito dos respectivos planos. Empenho do Governo do Estado de Alagoas na retomada da construção da Ferrovia Transnordestina. Realização das obras das BRs-10, 416 e 104, em Alagoas. Morosidade na concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no Estado. |
| 12/09/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Manifestação de boas-vindas aos alunos do Colégio Atenas do Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, presentes nas galerias do plenário. |
| 12/09/2012 | Pequeno expediente | Apelo ao Governo Federal de concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no Estado de Alagoas. Atuação de juízes de Direito e do Ministério Público contra a escalada da violência no Município de União dos Palmares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 87.968,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 40 | R$ 24.246,62 |
| SANTOS E PEREIRA E SERVIÇOS GRAFICOS | 1 | R$ 18.750,00 |
| IMAGINE COMUNICAÇÃO E MARKETING | 2 | R$ 17.000,00 |
| DELTA TARDE | 3 | R$ 13.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 16 | R$ 5.515,24 |
| RAMAL | 13 | R$ 4.446,08 |
| MELHOR POSTO | 5 | R$ 575,00 |
| CARNE DE SOL | 5 | R$ 471,13 |
| AUTO SHOPING DERIVADOS | 3 | R$ 290,00 |
| CONVER COMBUSTIVEIS | 3 | R$ 266,71 |