Deputado federal · 2014
João Caldas
SDD → SD · ALparte do ano: jan–abr, jul–nov
Atuação de João Caldas como deputado federal por Alagoas em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/04/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Alagoas: Arthur Lira (PP)); 09/11/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Alagoas: ALEXANDRE TOLEDO (PSB)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 29votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
41presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 263 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2014 | 28 | 4 de 8 | 15 | 19 | 9 | R$ 50 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 10 | 1 | 10 | R$ 63 mil |
| abr/2014 | 11 | 4 de 9 | 3 | 0 | 2 | R$ 2 mil |
| jul/2014 | 22 | 1 de 1 | 3 | 4 | 5 | R$ 35 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 | R$ 3 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 3 | R$ 43 mil |
| nov/2014 | 8 | 0 de 2 | 1 | 0 | 4 | R$ 385,89 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SDD / SD) | sem orientação comparável |
| do governo | 67% (6 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7939/2014 | Denomina "Aeroporto Internacional de Aracajú - Pedro Valadares Neto" ao aeroporto da Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. | Arquivada |
| PL 7930/2014 | Denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco. | Aguardando Parecer |
| INC 6395/2014 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo revogação de habilitação para usufruto de benefício fiscal | Arquivada |
| RIC 4394/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito das desonerações tributárias concedidas pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Caldas (SD-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Caldas (SD-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação. | — |
| REQ 303/2014 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de uma Subcomissão Especial destinada a analisar Portarias do Ministério das Comunicações. | Arquivada |
| INC 5850/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a adoção das medidas necessárias por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a construção do acesso terrestre à cidade de Ibateguara, em Alagoas. | Arquivada |
| INC 5849/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a adoção das medidas necessárias por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para a recuperação do trecho entre o Distrito de Rocha Cavalcante à BR-104, em União dos Palmares (AL). | Arquivada |
| RIC 3995/2014 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe. | — |
| RIC 3994/2014 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas | — |
| RIC 3993/2014 | Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE). | — |
| RIC 3992/2014 | Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas | — |
| RIC 3991/2014 | Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE). | — |
| RIC 3990/2014 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) sobre a construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe | — |
| INC 5830/2014 | Sugere a Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, a adoção das medidas necessárias no sentido de realocar o Quartel do Exército do centro da cidade de Maceió para outra região da capital alagoana. | Arquivada |
| INC 5829/2014 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, a adoção das medidas necessárias para a viabilidade da construção da Barragem de Traíras, na divisa dos Estados de Alagoas e de Sergipe. | Arquivada |
| RIC 3989/2014 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção da Ponte entre os municípios de Penedo (AL) e de Neópolis (SE). | — |
| INC 5811/2014 | Requer o envio de Indicação ao Ministro das Minas e Energia, solicitando a construção de estaleiro no Estado de Alagoas por meio da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. | Arquivada |
| INC 5810/2014 | Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, solicitando a construção de estaleiro no Estado de Alagoas. | Arquivada |
| RIC 3960/2014 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a construção e o financiamento do Estaleiro de Alagoas com o aval do Fundo da Marinha Mercante | — |
| RIC 3959/2014 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). | — |
| RIC 3958/2014 | Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa de Usinas Nucleares no Brasil e a previsão de instalação dessas unidades no Estado de Alagoas. | — |
| INC 5798/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a duplicação da Rodovia BR-104, no trecho dentro do território de Alagoas até a divisão com Pernambuco | Arquivada |
| RIC 3957/2014 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os empréstimos feitos nos últimos anos pelo Governo Brasil por meios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) à República de Cuba. | — |
| RIC 3956/2014 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a construção e o financiamento do Estaleiro no município de Coruripe, no Estado de Alagoas, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/11/2014 | Como líder | Críticas à liberação de recursos federais para Municípios sem plano diretor. Contrariedade à abertura de processo judicial contra jornalistas em decorrência de declarações ofensivas aos nordestinos. Sugestões de medidas para o desenvolvimento da Região Nordeste. Defesa de concessão de anistia aos produtores rurais do semiárido nordestino. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para criação de sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no Estado de Alagoas. Transcurso do Dia da Consciência Negra. Solicitação à Presidenta Dilma Rousseff de visita à Serra da Barriga, localizada no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e liberação de recursos para a Fundação Palmares. Maior empenho do Governo Federal na construção do parque naval do Estado de Alagoas. Homenagem póstuma ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Gilberto Farias. |
| 07/11/2014 | Pequeno expediente | Dificuldades para realização da reforma política no País. Referências elogiosas ao cientista político e professor José Antônio Giusti Tavares. Defesa da instalação de estaleiro no Estado de Alagoas. Crítica à política de desonerações tributárias implantada pelo Governo Dilma Rousseff. Importância da construção de aeroportos regionais em Alagoas. Ponderações a respeito da matriz energética brasileira. |
| 06/11/2014 | Como líder | Concessão de licença ambiental para a construção de estaleiro no Município de Coruripe, Estado de Alagoas. Expectativa de aprovação de projeto do estaleiro pelo Fundo da Marinha Mercante. Cobrança ao Governo Federal de investimentos e apoio logístico à obra. Importância do estaleiro para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. |
| 06/11/2014 | Grande expediente | Descaso do Parlamento e do Governo Federal com as reformas política e tributária. Necessidade de estabelecimento pela Presidenta Dilma Rousseff de diálogo com o Congresso Nacional. Defesa da priorização da educação no País. Apelo ao Governo Federal para a construção de parque naval no Estado de Alagoas. Urgência para a aprovação de proposição de autoria do orador sobre a implantação de campus da Universidade Federal de Alagoas na região da Zona da Mata. Ausência de política nacional para o desenvolvimento da indústria do etanol. Preocupação com a corrupção e o endividamento do Estado. Crítica ao comportamento da Oposição. Desatenção do DNIT com a malha rodoviária federal no Estado de Alagoas. Falecimento do empresário Carlos Gilberto Farias. |
| 29/10/2014 | Pela ordem | Expectativa de julgamento pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Celso de Mello da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 161, para retirada do § 2º do art. 109 do Código Eleitoral, relativo ao sistema proporcional. Contemplação da reforma política com o julgamento favorável da matéria pelo Ministro do STF. |
| 14/10/2014 | Pela ordem | Transmissão, pela TV Bandeirantes, de debate dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves. Descaso do Governo Federal com investimentos na Serra da Barriga, no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. |
| 14/10/2014 | Pequeno expediente | Anúncio do início do processo licitatório destinado à construção de trecho na rodovia BR-416, em municipalidades da região da Zona da Mata, entre os Estados de Alagoas e Pernambuco. Cancelamento do projeto do Estaleiro do Nordeste - ENOR, no Município de Coruripe, no Estado de Alagoas, pela demora na liberação da licença ambiental de responsabilidade do IBAMA e do Ministério do Meio Ambiente. Empenho do orador pela aprovação do projeto da indústria naval no Estado de Alagoas. |
| 03/09/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Instalação da Comissão Mista no Senado Federal destinada a examinar a Medida Provisória nº 652, de 2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Comunicação de realização de sessão solene em homenagem póstuma ao escritor Ariano Suassuna. |
| 03/09/2014 | Como líder | Concessão da licença para a construção de estaleiro no Estado de Alagoas. Confiança na eleição de João Henrique Caldas para a Câmara dos Deputados. Pedido aos órgãos federais competentes de investigação das denúncias de corrupção no processo eleitoral do Estado de Alagoas. |
| 16/07/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao projeto de lei 7.723/2014, que transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 263.195,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WINDSON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 3 | R$ 106.000,00 |
| BRLZ COMUNICAÇÃO LTDA EPP | 3 | R$ 102.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 60 | R$ 27.656,95 |
| GRAFPEL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. | 1 | R$ 8.464,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 7.554,97 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 17 | R$ 6.987,80 |
| Cia Aérea - AZUL | 6 | R$ 2.346,92 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 11 | R$ 566,77 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 11 | R$ 566,75 |
| COMIDAS REGIONAIS DO BRASIL LTDA. | 1 | R$ 157,00 |