Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Jorge Alberto
Deputado federal · 2005

Jorge Alberto

PMDB · SEano inteiro

Atuação de Jorge Alberto como deputado federal por Sergipe em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

47 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1439—
mar/2005317 de 725326—
abr/2005300 de 01026—
mai/2005310 de 019610—
jun/20053013 de 1333623—
jul/2005314 de 4905—
ago/2005313 de 41759—
set/2005300 de 01256—
out/2005317 de 726518—
nov/2005306 de 733211—
dez/2005316 de 61534—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)100% (42 de 42)
do governo95% (40 de 42)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30)
Resultado: aprovado (298 sim · 48 não)
Sim
13/12/2005MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não)
Não
07/12/2005PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (386 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.
Resultado: aprovado (334 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (291 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (272 sim · 34 não)
Sim
29/11/2005PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (382 sim · 2 não)
Sim
16/11/2005MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (220 sim · 86 não)
Sim
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (250 sim · 29 não)
Sim
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Não
26/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não)
Não
25/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)
Não
05/10/2005MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (258 sim · 77 não)
Sim
05/10/2005MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não)
Não
04/10/2005MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (220 sim · 136 não)
Sim
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Não
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (258 sim · 48 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (282 sim · 88 não)
Sim
06/07/2005PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não)
Não
05/07/2005MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não)
Não
30/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Não
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso.
Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos10
Pareceres como relator10
Substitutivos5
Projetos de lei3
VTS2
PPP2
Emendas em comissão2
REC1
PLV1
Projetos de lei complementar1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição.Arquivada
REQ 166/2005Solicitam que seja convidado por essa Comissão o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo pleiteado pelo Governo do Estado de Sergipe para construção de uma ponte que liga o Município de Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de…Arquivada
REQ 3491/2005Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 2403, de 2003.Arquivada
EMC 3/2005Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00 (seiscentos e setenta e três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e doze reais), para os fins que especifica.—
EMC 35/2005Emenda a Medida Provisória de Crédito Extraordinário.—
VTS 1/0Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.Arquivada
SBT 1/0—Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
REQ 3316/2005Requer votos de congratulações pelo 90º aniversário do Doutor Lourival Baptista.Arquivada
REQ 3305/2005Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - Acumulação de Cargos para Militares.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, e do PL 5190/2005, apensado.Arquivada
SBT 1/0—Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
INC 5929/2005Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional a conclusão do Projeto Jacaré - Curituba.—
REQ 3228/2005Solicita prorrogação do prazo de Comissão Especial - PEC 215/03 - Acumulação de Cargos para MilitaresArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CDU, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CDU.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação.Arquivada
REQ 3052/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004.Arquivada
SBT 1/0Altera os arts. 71 e 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão do salário-maternidade.—
PL 5484/2005Torna obrigatória a licitação pública para selecionar instituição financeira para gerir a verba dos depósitos judiciais e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados.Arquivada
REQ 136/2005Requer a convocação do Ministro de Estado, senhor Miguel Soldatelli Rossetto, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido Sergipano - Projeto Jacaré-Curituba.Arquivada
REQ 221/2005Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a proibição do uso de agrotóxicos que tenham como componente o Ácido 2,4D.Arquivada
REQ 217/2005Requer a realização de audiência pública para ouvir os membros das entidades que especifica sobre o projeto de lei nº 840, de 2003.Arquivada
EMR 1/0Altera o texto do Projeto de Lei nº 2.792, de 2003.Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Alberto (PMDB-SE), pela aprovação, com emenda.—
PLV 8/2005Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.Transformado em Norma Jurídica

Posicionamentos

Discursos

127 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/12/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaTranscurso do 62º aniversário de fundação da Escola SENAI Félix Guisard, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
13/12/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSolicitação aos Parlamentares e convidados de observância de um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Deputado Ricardo Fiuza.
13/12/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaComposição da Mesa Diretora dos trabalhos.
06/12/2005Questão de ordemQuestiona o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 263 de 2005 (Institui abono aos militares das Forças Armadas), aprovado pela Casa, tendo em vista o texto ser idêntico ao texto original da Medida Provisória.
24/11/2005Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do do Projeto de Lei de Conversão 32 de 2005, do Senado (Medida Provisória 260 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa , para os fins que especifica).
24/11/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaResposta à reclamação do Deputado Ronaldo Dimas contra o descumprimento do horário regimental de início da Ordem do Dia.
24/11/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaConvocação dos Parlamentares ao plenário para início da Ordem do Dia.
22/11/2005Pela ordemAplausos ao Presidente Aldo Rebelo pela condução dos trabalhos da Casa. Expectativa de desobstrução da pauta de votações.
21/11/2005Fala do presidente ou no exercício da presidênciaProcedência das manifestações dos Deputados Alberto Goldman e Marcelo Ortiz sobre a inconveniência do início da discussão da Medida Provisória 261 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica), na presente sessão, em decorrência das implicações na hipótese de convocação de sessão extraordinária matutina para amanhã para apreciação da matéria em horário da reunião de Coimissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para votação de recurso do Deputado José Dirceu relativo ao processo disciplinar por falta de decoro parlamentar. .
16/11/2005Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 261 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica).

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.