Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Geraldo Simões
PT · BA28 de 48 meses da legislatura
Atuação de Geraldo Simões como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/02/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 07/02/2007, entraram em exercício pela Bahia: JOSEPH BANDEIRA (PT), ULDURICO PINTO (PMN)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 88.796 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
185 de 219votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
401presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 627 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 18 | 10 de 10 | 14 | 0 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 20 | 0 | 12 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 6 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 20 | 1 | 8 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 32 | 2 | 11 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 22 | 3 | 12 | R$ 26 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 17 | 1 | 6 | R$ 22 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 6 | R$ 38 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 21 | 1 | 7 | R$ 37 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 33 | 8 | 15 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 28 | 9 | 11 | R$ 43 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 26 | 1 | 12 | R$ 44 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 12 | 1 | 8 | R$ 23 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 11 | 0 | 6 | R$ 32 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 20 | 1 | 10 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 18 | 1 | 6 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 21 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 15 | 0 | 10 | R$ 37 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 7 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 20 | 5 | 2 | R$ 36 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 17 | 1 | 4 | R$ 21 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (182 de 183) |
| do governo | 99% (139 de 141) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
| PLV | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLV 14/2010 | Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 7428/2010 | Solicita a retirada de emendas de sua autoria oferecidas à Medida Provisória nº 500, de 2010. | Arquivada |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à MPV 500/2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à MPV 500/2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à MPV 500/2010. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. | — |
| INC 6238/2010 | Sugere ao Ministro da Justiça a revogação do relatório da FUNAI relativo ao processo de demarcação de terras indígenas no Sul do Estado da Bahia, em favor da comunidade de etnia "Tupinambá", assim como a adoção de uma solução negociada para o conflito. | Arquivada |
| INC 5857/2009 | Sugere a adoção de providências, pela Casa Civil da Presidência da República; pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de sanar as dívidas dos cacauicultores que aderiram às Primeira e Segunda Etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, entre… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. | — |
| EMC 29/2009 | EMENDA ADITIVA, acrescente-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, o seguinte artigo: Art. O art. 5° da Lei n° 10.484, de 3 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: | — |
| EMC 28/2009 | EMENDA MODIFICATIVA, O título do Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, passa a ter a seguinte redação: Capítulo II, "DOS CARGOS DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO" | — |
| EMC 27/2009 | EMENDA ADITIVA ao PL N° 5.920/2009. Acrescente-se, no Capítulo II do Projeto de Lei n° 5920/2009, artigos e anexos, dispondo sobre cargos de Auxiliar Operacional em Agropecuária pertencentes ao Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura. | — |
| EMR 2/0 | Altera o parágrafo único do art. 8º do PL. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 27, 28 e 29. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 5/2009, da Emenda de Plenário 12/2009, da Emenda de Plenário 15/2009, da Emenda de Plenário 19/2009, da Emenda de Plenário 22/2009, e da Emenda de Plenário 23/2009, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação deste e das Emendas de Plenário nºs 5, 12, 15, 19, 22 e 23, pela aprovação parcial das de nºs 1, 6, 16 e 21, na forma do substitutivo, e pela rejeição das de nºs 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 25, e 26. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMP 122/2009 | Emenda mofificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA dando ao Inciso IV, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação: "Art. 6o .... IV - os percentuais, mínimo e máximo, de recursos a serem investidos no País, priorizando-se a redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões;" | — |
| EMP 121/2009 | Emenda Modificativa do Dep. Geraldo Simões, que inclui no artigo 1º e no art. 2º inciso II do PL 5940/2009 a expressão; "e desenvolvimento regional". | — |
| EMP 47/2009 | Emenda modificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA que acrescenta ao art. 10 do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, os seguintes incisosna art. 10: VI - por um conselheiro indicado pela sociedade civil, na forma que vier a ser regulamentada pelo Poder Executivo; VII - por um conselheiro, escolhido dentre os… | — |
| PL 5980/2009 | Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
168 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do 58º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Coaraci, Estado da Bahia. Proficuidade da gestão da Prefeita Municipal Josefina Castro. Inauguração de posto de saúde no bairro Berimbau, na cidade. |
| 08/12/2010 | Pela ordem | Transcurso do 58º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibicuí, Estado da Bahia. |
| 08/12/2010 | Pequeno expediente | Anúncio, pelo Presidente da República, de liberação de recursos ao Estado da Bahia para execução de obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II. Construção da Ferrovia Oeste-Leste. Transcurso do 58º aniversário de fundação do Município Itapetinga, a Capital da Pecuária. Saudações ao Prefeito Municipal João Carlos Moura e sua equipe. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Instalação de agência do INSS no Município de Itororó, Estado da Bahia. Proficuidade da administração do Prefeito Municipal Adroaldo Almeida. |
| 30/11/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 500 de 2010 (Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrente de adiamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direto de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumento de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências). |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Relevância da Resolução nº 3.917, de 2010, do Conselho Monetário Nacional, sobre a regularização de débitos dos agricultores brasileiros. Vantagens advindas da resolução para os produtores de cacau. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário de emancipação político-administrativa do Município de Itabuna, Estado da Bahia. |
| 04/08/2010 | Breves comunicações | Apresentação, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, de requerimento para fiscalização das atividades do Terminal Portuário de Cotegipe, no Estado da Bahia. |
| 07/07/2010 | Pela ordem | Necessidade de duplicação da BR-415, entre os Municípios de Itabuna e Ilhéus, Estado da Bahia. |
| 30/06/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela liberação de recursos ao Município de Itabuna, Estado da Bahia. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 626.910,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 253 | R$ 76.110,32 |
| ERRS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 7 | R$ 68.369,02 |
| FALCÃO EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÃO E ADM. LTDA | 17 | R$ 62.132,40 |
| MATOS ÁVILA EDITORA LTDA | 9 | R$ 55.700,00 |
| PROPAGA CAMUN. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 7 | R$ 52.500,00 |
| LOCADORA DE VEICULO GONTIJO LTDA | 9 | R$ 44.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 43.577,32 |
| RAMAL | 87 | R$ 21.009,84 |
| ENCANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA | 6 | R$ 14.688,73 |
| Cia Aérea - TRIP | 46 | R$ 12.928,40 |