Deputado federal · 2003
Gerson Gabrielli
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Gerson Gabrielli como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
168presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 3 | 6 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 23 | 7 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 6 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 12 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 10 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 1 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 19 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 4 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 8 | 13 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 5 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 87% (13 de 15) |
| do governo | 47% (7 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1265/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Fazenda, atualização dos valores de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, de que trata a Lei… | Arquivada |
| PL 2676/2003 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas | Arquivada |
| REQ 103/2003 | Solicita o envio de Indicação ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, relativo à atualização dos valores de enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. | Arquivada |
| EMC 174/2003 | — | — |
| INC 1223/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada |
| EMC 484/2003 | — | — |
| EMC 476/2003 | — | — |
| EMC 385/2003 | — | — |
| EMC 377/2003 | — | — |
| EMC 272/2003 | — | — |
| EMC 247/2003 | — | — |
| EMC 266/2003 | — | — |
| EMC 241/2003 | — | — |
| EMC 167/2003 | — | — |
| EMC 128/2003 | — | — |
| EMC 14/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. | — |
| INC 1027/2003 | Sugere ao Exmo. Senhor Presidente da República a criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela rejeição. | — |
| REQ 78/2003 | Requer seja convidado a participar de Audiência Pública o Senhor Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli, pela aprovação. | — |
| EMC 32/0 | — | — |
| PL 1554/2003 | Prorroga o prazo de opção ao parcelamento especial concedido pela Lei n.º 10.684, de 2003. | Arquivada |
| EMP 166/0 | — | — |
| EMP 165/0 | — | — |
| EMP 164/0 | — | — |
| EMP 163/0 | — | — |
| EMP 162/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Inexistência de espaço para a cultura do individualismo no século XXI. Características do líder do futuro. |
| 13/08/2003 | Breves comunicações | Entrega ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, ao ensejo da realização do IV Encontro Latino-Americano de Líderes, da proposta de criação da Ouvidoria Nacional da Micro e Pequena Empresa. |
| 12/08/2003 | Breves comunicações | Acerto da iniciativa da Casa de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal. |
| 30/07/2003 | Pela ordem | Prorrogação do prazo para adesão de empresas ao Programa de Recuperação Fiscal. |
| 29/04/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do encerramento da discussão Medida Provisória 107 de 2003 (Altera dispositivos das Leis 10.637 de 2002 e 9. 317 de 1996 e dá outras providências - Regime Tributário das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte); Avaliação crítica do tratamento dispensado à questão do REFIS no Projeto de Lei de Conversão. |
| 03/04/2003 | Pela ordem | Transcurso do 90º aniversário de fundação do Santos Futebol Clube. Trajetória de glória da agremiação. |
| 20/03/2003 | Pela ordem | Discordância do PFL com resultados da negociação da Medida Provisória nº 66, de 2002, proibitiva de cumulatividade na cobrança da contribuição para o PIS/PASEP - Minirreforma Tributária. Necessidade de restabelecimento de acordo celebrado sobre a medida.negociações quanto à apreciação dos vetos presidenciais à Medida Provisória nº 66, de 2002. |
| 20/03/2003 | Pela ordem | Contrariedade do Partido da Frente Liberal com as negociações em torno da questão dos vetos ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 66 - Minirreforma Tributária. |
| 18/02/2003 | Pela ordem | Conclamação aos Parlamentares para derrubada do veto presidencial ao Programa de Recuperação Fiscal e aprovação da nova versão do REFIS. |
| 02/02/2003 | Pela ordem | Apelo no sentido da rejeição dos vetos presidenciais apostos à ampliação dos programas REFIS e SIMPLES. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.