Deputado federal · 2005
Gerson Gabrielli
PFL · BAano inteiro
Atuação de Gerson Gabrielli como deputado federal pela Bahia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
85presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 1 | 2 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 2 de 7 | 13 | 2 | 0 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 8 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 3 de 13 | 12 | 11 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 5 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 1 de 4 | 8 | 4 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 0 de 7 | 6 | 1 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 0 de 7 | 15 | 1 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 5 de 6 | 10 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 92% (11 de 12) |
| do governo | 55% (6 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Estabelece sanções administrativas a estabelecimentos que realizarem a comercialização de produtos nas condições que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se um novo art. 3º ao projeto | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 4º | — |
| EMR 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 1º | — |
| EMR 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao inciso III do art. 5º: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| EMC 200/2005 | Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 124/2005 | Dá nova redação aos arts. 2º e 3º da Lei nº 10.637/02. | — |
| EMC 347/2005 | Acrescenta novo art. à MP 252/05. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 4618/2004, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 29/2005 | Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Presidente SEBRAE, para apresentação das propostas da entidade para o setor empresarial, além da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada |
| REQ 33/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Doutor Cláudio Vaz, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP. | Arquivada |
| REQ 32/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Dr. Silvano Gianini, ex-presidente do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas | Arquivada |
| PL 5203/2005 | Regulamenta a profissão de Instrumentador Cirúrgico. | Arquivada |
| PL 5201/2005 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, estabelece condições de reescalonamento. | Arquivada |
| REQ 2847/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Dr. Silvano Gianini, ex-presidente do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas | Arquivada |
| REQ 2846/2005 | Requer a realização de audiência pública com o Doutor Cláudio Vaz, Presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA), pela aprovação. | Arquivada |
| EMC 72/2005 | Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória. | — |
| PL 5159/2005 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), para que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o licenciamento do advogado, enquanto perdurar a incompatibilidade. | Arquivada |
| EMC 1/2005 | Altera a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2626/2005 | Requer a apensação do PL 3417/2004 à Medida Provisória 232/2004. | Arquivada |
| REQ 8/2005 | Propõe que a Subcomissão de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária passe a se chamar "Subcomissão de Micro, Pequena e Média Empresa, Serviços e Economia Solidária", recomendando sua consolidação e imediata implantação. | Arquivada |
| PLP 231/2005 | Estabelece normas gerais em matéria de direitos e garantias dos contribuintes e dá outras providências | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Breves comunicações | Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 231, de 2005, sobre a instituição do Código de Defesa do Contribuinte. |
| 16/11/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário da Fundação Visconde de Cairu, de Salvador, Estado da Bahia. |
| 31/08/2005 | Pela ordem | Votos de sucesso ao Deputado Augusto Nardes no desempenho do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. |
| 10/08/2005 | Pela ordem | Saudação à Mesa Diretora dos trabalhos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.