Deputado federal · 2008
Nelson Pellegrino
PT · BAano inteiro
Atuação de Nelson Pellegrino como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 22 | 5 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 34 | 18 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 35 | 8 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 35 | 8 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 26 | 7 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 14 | 2 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 24 | 8 | 5 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 10 | 16 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 12 | 3 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 21 | 8 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 26 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (64 de 65) |
| do governo | 97% (58 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 58 |
| RDF | 11 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| PSS | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 11/0 | Dispõe sobre o exercício da Medicina. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 227/2008 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias. | Arquivada |
| REQ 224/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Amaro Vieira Ferreira delegado de Polícia Federal. | Arquivada |
| EMC 11/2008 | Acrescenta novos dispositivos à MPV 445, de 2008. | — |
| REQ 214/2008 | Solicita sejam requisitados documentos e informações à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal necessárias à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| REQ 213/2008 | Solicita sejam requisitados à Juíza da 10ª Vara Federal, Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa, documentos e informações referentes aos processos 2008.34.00.007393-4 e 2007.34.00.010414-7 necessários à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| REQ 212/2008 | Solicita sejam requisitados documentos e informações ao Ministério Público do Distrito Federal - MPDF, necessários à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| REQ 211/2008 | Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores Francisco Maio, Adriano Fernandes da Silva, Edenilson de Oliveira Silva, Eloy de Lacerda Ferreira, Luiz Lacerda Ferreira, Celina Maria dos Santos, Reginaldo Spera, Renato Fest Ferreira, Samira Hidalgo do Nascimento, Soraia Hidalgo do Nascimento, Carlos… | Arquivada |
| REQ 210/2008 | Requer a intimação do Sr. Márcio Derenne, Delegado da Polícia Federal, ex-Subsecretário-Geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunha | Arquivada |
| REQ 202/2008 | Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Srs. Djahy Tucci Júnior, Ruy Ferraz Fontes, Dimas Pinheiro e João Carlos dos Santos. | Arquivada |
| REQ 193/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor José Ribamar Reis Guimarães, agente da Abin. | Arquivada |
| REQ 192/2008 | Requer sejam convocados para depor nesta Comissão os Senhores William Marcel Morad e Rômulo Berreto, ambos delegados da Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 188/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto serviço nacional de informações (SNI). | Arquivada |
| REQ 187/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Tao Hua, empresário especializado em vender aparelhos de gravação telefônica. | Arquivada |
| REQ 186/2008 | Solicita sejam requisitados documentos e informações e à continuidade dos trabalhos da CPI. | Arquivada |
| EMC 23/2008 | Altera o art. 1° da MPV 440/08. | — |
| EMC 45/2008 | Altera o art. 50 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 41/2008 | Altera o art. 38 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 36/2008 | Altera o art. 35 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 30/2008 | Dá nova redação ao art.30 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 24/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| REQ 175/2008 | Requer seja convidado para prestar informações nesta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes. | Arquivada |
| REQ 168/2008 | Requer sejam convidados para prestar informações nesta Comissão, os juristas Vicente Grecco Filho e Luís Flavio Gomes, em data a ser agendada. | Arquivada |
| REQ 159/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Dimas Pinheiro, delegado da Polícia Civil, em data a ser agendada. | Arquivada |
| REQ 158/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Senhor Rafael de Oliveira Fonseca, Juiz da Vara Criminal do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro, em data a ser agendada. | Arquivada |
| REQ 157/2008 | Requer seja convocado para depor nesta Comissão o Sr. Eloy Lacerda, em data a ser agendada. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 141/2008 | Requer seja encaminhado ao DR. FAUSTO MARTINS DE SANCTIS pedido de quebra de sigilo das informações da Operação Sathiagraha. | Arquivada |
| REQ 140/2008 | Requer seja solicitado quebra do sigilo da Operação Chacal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Saudação à Deputada Vanessa Grazziotin. Entrega pelo Governo do Estado da Bahia à população de Salvador do Complexo Viário 2 de Julho e da reforma da orla marítima e do Estádio Municipal de Pituaçu. |
| 19/11/2008 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Apresentação de emenda destinada à expansão da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. |
| 29/10/2008 | Pela ordem | Seleção de crianças do complexo educacional e de formação profissional Cidade do Saber, instalado no Município de Camaçari, Estado da Bahia, para recebimento de bolsas de estudo do Ballet Bolshoi. |
| 27/08/2008 | Pela ordem | Apelo aos Líderes partidários para inclusão na pauta de proposta de emenda à Constituição sobre a reestruturação da Defensoria Pública. Êxito da política de segurança pública do Governo do Estado da Bahia na redução da taxa de homicídios. |
| 20/08/2008 | Pela ordem | Importância da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Proposta de prorrogação e roteiro de continuidade da Comissão. |
| 20/08/2008 | Pela ordem | Concordância com a proposta de adiamento da votação do Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 30º aniversário de ordenação episcopal de Dom Geraldo Majella Agnelo. |
| 05/08/2008 | Pela ordem | Razão do atraso na apresentação de parecer , pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei 5.507 de 2005 (Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei 10.437 de 2002, e dá outras providências). |
| 01/07/2008 | Pela ordem | Transcurso do 30º aniversário de implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, Estado da Bahia. |
| 17/06/2008 | Pela ordem | Assinatura, pelo Governador Jaques Wagner, dos atos constitutivos do Parque Tecnológico da Bahia. Apoio do orador e do Partido dos Trabalhadores à iniciativa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.